Con­fe­rência in­ter­na­ci­onal de­bateu a crise

In­ter­venção de aber­tura - Travar a des­truição 

In­ter­venção de en­cer­ra­mento - Lutar nos lo­cais de tra­balho 

Ob­jec­tivos, ba­lanços e com­pro­missos 

PCP sempre so­li­dário

Sob o lema «Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano, tra­balho com di­reitos» de­correu, nos dias 27 e 28, o 12.º Con­gresso da Con­fe­de­ração Geral dos Tra­ba­lha­dores Por­tu­gueses – In­ter­sin­dical Na­ci­onal. Foram dois in­tensos dias de tra­ba­lhos para os 870 de­le­gados que, no Centro de Con­gressos de Lisboa, re­pre­sen­taram os 727 mil tra­ba­lha­dores as­so­ci­ados nos 83 sin­di­catos fi­li­ados na cen­tral e or­ga­ni­zados em 10 fe­de­ra­ções e 22 uniões.

Antes do apelo final à par­ti­ci­pação na grande ma­ni­fes­tação na­ci­onal de dia 11, os de­le­gados aplau­diram e apoi­aram a alusão de Ar­ménio Carlos à justa greve de hoje, no sector dos trans­portes, contra a des­truição de ser­viços, car­reiras, di­reitos la­bo­rais e postos de tra­balho, no quadro da ofen­siva a que dá corpo o «plano es­tra­té­gico de trans­portes» do Go­verno.

O con­gresso con­firmou a cen­tral como a maior e mais re­pre­sen­ta­tiva or­ga­ni­zação so­cial do País, re­a­fir­mando o seu «in­subs­ti­tuível pro­jecto sin­dical uni­tário, de­mo­crá­tico, in­de­pen­dente, de massas e de classe», sa­li­entou Ar­ménio Carlos.

Tra­balho com his­tória

A aber­tura so­lene do con­gresso teve lugar ao final da manhã de sexta-feira. Foi exi­bido um filme sobre a his­tória da Inter, as rei­vin­di­ca­ções, as­pi­ra­ções e lutas dos tra­ba­lha­dores. Uma por uma, foram de­po­si­tadas do lado di­reito do palco as ban­deiras dos sin­di­catos pre­sentes, em­pu­nhadas por jo­vens di­ri­gentes e re­pre­sen­tantes.

Com a eleição da mesa do Con­gresso, por una­ni­mi­dade e acla­mação, ini­ciou-se os tra­ba­lhos. A in­ter­venção de aber­tura do Se­cre­tário-geral ces­sante, Ma­nuel Car­valho da Silva (que abor­damos na pág. 6), serviu de ar­ranque para a dis­cussão das ori­en­ta­ções sin­di­cais, cons­tantes no Pro­grama de Acção e na Carta Rei­vin­di­ca­tiva.

O pri­meiro dia do con­gresso ter­minou com a eleição do novo Con­selho Na­ci­onal, que reuniu ao fim da noite e elegeu a Co­missão Exe­cu­tiva, o Se­cre­ta­riado e o Se­cre­tário-geral. O Con­selho Na­ci­onal, com 147 ele­mentos, foi eleito com 735 votos, tendo-se re­gis­tado oito votos brancos e 32 nulos. A Co­missão Exe­cu­tiva foi eleita com dez votos brancos e dois nulos. Para a eleição do Se­cre­tário-geral não houve votos con­trá­rios, con­tando-se 28 votos brancos e 113 votos fa­vo­rá­veis.

Na vés­pera, uma con­fe­rência sin­dical in­ter­na­ci­onal com muito ampla par­ti­ci­pação evi­den­ciou o pres­tígio mun­dial da cen­tral por­tu­guesa.

Venceu a uni­dade

Du­rante os dois dias e em sete ses­sões, os de­le­gados pro­fe­riram um total de 74 in­ter­ven­ções. Nelas apre­sen­taram ba­lanços da ac­ti­vi­dade sin­dical du­rante o man­dato, des­cre­vendo re­a­li­dades so­ciais e lutas nos lo­cais de tra­balho, nos sec­tores, nas re­giões, re­sul­tando num ba­lanço da dura, in­tensa e de­di­cada acção de­sen­vol­vida em de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do in­te­resse na­ci­onal, do em­prego e do tra­balho com di­reitos. As in­ter­ven­ções foram mar­cadas por uma con­cor­dância geral com a acção da cen­tral, e pelo re­púdio total da po­lí­tica de di­reita do Go­verno PSD/​CDS, do PS e da troika es­tran­geira, dando razão aos do­cu­mentos em apre­ci­ação.

Na dis­cussão sobre al­gumas al­te­ra­ções aos Es­ta­tutos, sus­citou crí­ticas uma pro­posta do Sin­di­cato dos Pro­fes­sores da Grande Lisboa sobre o di­reito de ten­dência. Em nome da Co­missão Exe­cu­tiva, Jo­a­quim Di­o­nísio lem­brou que o di­reito de ten­dência já consta nos Es­ta­tutos da cen­tral, por im­po­sição legal, e que «as re­gras da de­mo­cracia in­terna estão as­se­gu­radas». A pro­posta foi re­pro­vada, ob­tendo apenas 66 votos fa­vo­rá­veis. Já a pro­posta da di­recção foi apro­vada, na glo­ba­li­dade, com 25 abs­ten­ções e sem votos con­trá­rios.

Al­guns sin­di­catos apre­sen­taram uma pro­posta de­fen­dendo a fi­li­ação da CGTP-IN na Con­fe­de­ração Sin­dical In­ter­na­ci­onal (CSI), que ob­teve re­pro­vação do con­gresso. A Carta Rei­vin­di­ca­tiva foi apro­vada por una­ni­mi­dade e acla­mação. O Pro­grama de Acção foi apro­vado por mai­oria, com 57 abs­ten­ções.

O Se­cre­tário-geral da CGTP-IN, Ar­ménio Carlos, en­cerrou os tra­ba­lhos ao início da noite de sá­bado.

Ex­pe­ri­ência e re­ju­ve­nes­ci­mento

Sa­li­en­tando que quem agora saiu da di­recção con­tri­buiu para en­con­trar so­lu­ções para a subs­ti­tuição, «de­mons­trando total au­sência de apego a lu­gares», Ar­ménio Carlos elo­giou todos os que têm de­di­cado a sua vida à luta pela eman­ci­pação dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, sa­li­en­tando que «as “for­mi­gui­nhas”, os que estão todos os dias nos lo­cais de tra­balho a lutar em uni­dade», são im­pres­cin­dí­veis.

Dos 147 mem­bros do Con­selho Na­ci­onal que ter­minou o man­dato, mais de um terço (53) foram agora subs­ti­tuídos. O órgão eleito no con­gresso é com­posto por 99 ho­mens e 48 mu­lheres; seis têm menos de 30 anos. A média etária é de 47,91 anos.

Pela pri­meira vez, a Co­missão Exe­cu­tiva, o Se­cre­ta­riado e o Se­cre­tário-geral foram eleitos nos dias do con­gresso. Antes, o Con­selho Na­ci­onal eleito reunia al­guns dias de­pois para eleger os or­ga­nismos exe­cu­tivos e o Se­cre­tário-geral.

Dos di­ri­gentes que ces­saram fun­ções, Ar­ménio Carlos saudou os exem­plos de Adão Mendes, Amável Alves, João Paulo, João Silva, Jo­a­quim Al­meida, Ma­nuel Freitas, Fá­tima Car­valho, Fran­cisco Braz, Rui Paixão, Ulisses Gar­rido, João Lou­renço, Maria do Carmo Ta­vares e Ma­nuel Car­valho da Silva, mem­bros da Co­missão Exe­cu­tiva ces­sante, que «deram e es­pe­ramos que con­ti­nuem a dar o seu con­tri­buto». Para o seu lugar vão qua­dros tem­pe­rados na luta de classes, nos lo­cais de tra­balho e que be­beram na ex­pe­ri­ência dos ho­mens e mu­lheres que os an­te­ce­deram.

Mais do que uma des­pe­dida, a sau­dação de Ar­ménio Carlos foi um «até sempre», cor­ro­bo­rado pela forte e sen­tida ovação dos de­le­gados.