PCP contra o encerramento de serviços

Portugueses têm direito à saúde

Dando o exemplo da Ma­ter­ni­dade Al­fredo da Costa, Je­ró­nimo de Sousa ma­ni­festou-se contra o en­cer­ra­mento e con­cen­tração de ser­viços de saúde, assim como a re­dução do nú­mero dos seus tra­ba­lha­dores.

Mi­lhões de por­tu­gueses so­frem com a po­lí­tica do Go­verno

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Pro­fis­si­o­nais «a quem muito o País deve pelos in­di­ca­dores de saúde ma­terno-in­fantil e neo-natal, con­se­guidos desde a Re­vo­lução de Abril», su­bli­nhou, se­gunda-feira, o Se­cre­tário-geral do PCP, um dia antes de, pro­mo­vido pelas Co­mis­sões de Utentes de Saúde de Lisboa, se ter re­a­li­zado um «abraço hu­mano» contra o en­cer­ra­mento, já anun­ciado pelo Go­verno, da Ma­ter­ni­dade Al­fredo da Costa, uni­dade onde ocorre o maior nú­mero de nas­ci­mentos do País, e o des­man­te­la­mento da sua equipa mul­ti­dis­ci­plinar, que segue o maior nú­mero de grá­vidas no ter­ri­tório na­ci­onal, no­me­a­da­mente de grá­vidas de alto risco, e que as­siste ao maior nú­mero de bebés pre­ma­turos que nascem com menos de 1500 gramas de peso.

Esta Ma­ter­ni­dade tem ainda o maior Centro Pú­blico de Me­di­cina Re­pro­du­tiva da ci­dade de Lisboa, sendo uma grande es­cola de for­mação de pro­fis­si­o­nais na área da saúde ma­terno-in­fantil. É, de igual forma, um ver­da­deiro exemplo de ren­ta­bi­li­zação de re­cursos hu­manos e ma­te­riais, que re­cebeu re­cen­te­mente grandes in­ves­ti­mentos para re­no­vação de vá­rios ser­viços.

 

Go­verno ilude os por­tu­gueses

 

Na con­fe­rência de im­prensa onde se ana­lisou «as con­sequên­cias do pro­cesso de des­truição do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde», o Se­cre­tário-geral do PCP teceu ainda fortes crí­ticas ao novo cál­culo para a isenção do pa­ga­mento de taxas mo­de­ra­doras que, se­gundo o Go­verno, iria isentar cerca de cinco mi­lhões de utentes, mas que, ter­mi­nado o prazo, apenas abrange pouco mais de um mi­lhão de por­tu­gueses. Si­tu­ação se­me­lhante acon­tece com o preço dos me­di­ca­mentos, que au­mentou em 2011 quatro por cento, com­pa­ra­ti­va­mente com o ano de 2010. «Não dizem aos por­tu­gueses qual a razão por que con­ti­nuam a pagar mais nas far­má­cias por menos me­di­ca­mentos», su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa, con­de­nando ainda o en­cer­ra­mento de ser­viços de ur­gência, dei­xando «cen­tenas de mi­lhares de por­tu­gueses a 50 e mais qui­ló­me­tros de uma ur­gência bá­sica, sem acesso a uma rede pú­blica de trans­portes eficaz», ou, como está a acon­tecer na re­gião de Lisboa, «onde fe­cham a ur­gência do Curry Ca­bral, le­vando a que se cri­asse um ce­nário por vezes dan­tesco nas ur­gên­cias de Santa Maria e São José».

Para o fu­turo, está ainda pre­visto en­cerrar a ur­gência po­li­va­lente do Hos­pital de Al­mada du­rante a noite e a do Hos­pital São Fran­cisco de Xa­vier. Si­tu­ação que se re­pete nou­tras re­giões do País, como são os casos do Hos­pital de Évora e dos Co­vões, em Coimbra.


En­cer­ra­mento de mais ur­gência em Lisboa

Saúde de mi­lhares de pes­soas em risco

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Com o ar­gu­mento da re­es­tru­tu­ração hos­pi­talar, o Go­verno, através do mi­nistro da Saúde, tornou pú­blico que vão ser en­cer­radas mais ur­gên­cias hos­pi­ta­lares na área da grande Lisboa, fi­cando apenas duas a fun­ci­onar.

«Sa­bendo-se, como já hoje se sabe, que de­vido ao en­cer­ra­mento das ur­gên­cias do Hos­pital Curry Ca­bral as ur­gên­cias dos hos­pi­tais de Santa Maria e São José pas­saram a fun­ci­onar pior do que fun­ci­o­navam an­te­ri­or­mente ao re­fe­rido en­cer­ra­mento, os do­entes pas­saram a es­perar mais tempo para serem aten­didos e os pró­prios pro­fis­si­o­nais a terem mais di­fi­cul­dades de fun­ci­o­na­mento, cons­ta­tando-se tal re­a­li­dade como é pos­sível pro­ceder ao en­cer­ra­mento de mais ur­gên­cias hos­pi­ta­lares», in­ter­roga-se o Mo­vi­mento de Utentes dos Ser­viços Pú­blicos (MUSP), re­a­fir­mando que «estas e muitas ou­tras de­ci­sões e me­didas» são to­madas e apli­cadas «sem qual­quer cri­tério, que não o eco­no­mi­cista», pondo em causa «a saúde de mi­lhares de pes­soas, o acesso aos ser­viços, e a qua­li­dade e fun­ci­o­na­mento dos pró­prios ser­viços».

 

PCP exige es­cla­re­ci­mentos
Falta de mé­dicos em San­tarém

 

An­tónio Fi­lipe, de­pu­tado do PCP, exigiu, na pas­sada se­mana, es­cla­re­ci­mentos do Mi­nis­tério da Saúde sobre a falta de mé­dicos es­pe­ci­a­listas de me­di­cina in­terna no Hos­pital de San­tarém.

De acordo com um do­cu­mento apre­sen­tado na As­sem­bleia da Re­pú­blica, há, neste mo­mento, apenas 11 clí­nicos neste ser­viço, quando, «de acordo com o pro­posto pelo nor­ma­tivo da Au­to­ri­dade Cen­tral do Sis­tema de Saúde de 2011, de­veria dispor de 46 in­ter­nistas», uma vez que esta uni­dade hos­pi­talar tem 400 camas para uma po­pu­lação de 191 mil ha­bi­tantes.

A per­gunta do de­pu­tado co­mu­nista tem por base uma carta aberta que os 11 pro­fis­si­o­nais afectos à me­di­cina in­terna di­ri­giram ao Con­selho de Ad­mi­nis­tração do Hos­pital de San­tarém, onde alertam para «as di­fí­ceis con­di­ções de tra­balho a que estão a ser sub­me­tidos, com graves con­sequên­cias para o ser­viço pres­tado».


Pe­nalva do Cas­telo
En­cer­ra­mento cri­mi­noso

 

De­vido à falta de mé­dicos, estão en­cer­radas as portas do Centro de Saúde de Pe­nalva do Cas­telo, sem que tenha ha­vido qual­quer aviso prévio, nem da ACES Dão La­fões III, nem da Ad­mi­nis­tração Re­gi­onal de Saúde do Centro.

Em nota de im­prensa, a Co­missão de Utentes dos Ser­viços Pú­blicos de Saúde do Dis­trito de Viseu (CUSPSDV), nú­cleo de Pe­nalva do Cas­telo, ma­ni­festou o seu «pro­testo e frontal opo­sição» a este en­cer­ra­mento, uma vez que a si­tu­ação é «ab­so­lu­ta­mente inad­mis­sível e cri­mi­nosa». «As únicas al­ter­na­tivas para os utentes são os cen­tros de saúde do Sátão e de Man­gualde, ou as ur­gên­cias do hos­pital de Viseu», es­cla­rece a Co­missão de Utentes, con­tes­tando «as po­lí­ticas eco­no­mi­cistas deste Go­verno», que «des­prezam os ci­da­dãos». Para con­testar esta e ou­tras si­tu­a­ções, no sá­bado, 14 de Abril, os utentes pro­metem par­ti­cipar numa con­cen­tração em Coimbra, na Ro­tunda dos Hos­pi­tais da Uni­ver­si­dade.

 

Novo pro­testo no dia 19
Em de­fesa da MAC

 

Cerca de um mi­lhar de pes­soas par­ti­cipou an­te­ontem, em Lisboa, num cordão hu­mano em de­fesa da Ma­ter­ni­dade Al­fredo da Costa (MAC), que o Go­verno quer en­cerrar até 2015 (ver pág. 6). Para o dia 19 de Abril está já agen­dado um novo pro­testo, que con­siste num des­file entre a MAC e o Mi­nis­tério da Saúde. Uma de­cisão to­mada em ple­nário, re­a­li­zado antes do cordão hu­mano, onde se cons­ti­tuiu uma pla­ta­forma com mo­vi­mentos de ci­da­dãos e sin­di­catos.

«É contra esta po­lí­tica ao ser­viço dos grandes grupos eco­nó­micos, à custa da mi­séria e de sa­cri­fí­cios, que vamos, con­jun­ta­mente com ou­tras es­tru­turas li­gadas ao mo­vi­mento sin­dical e so­cial, re­a­lizar no sá­bado, dia 14, em lo­cais di­versos do País, uma ma­ni­fes­tação em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde», sa­li­entou, em nota de im­prensa, o Mo­vi­mento de Utentes dos Ser­viços Pú­blicos, que ma­ni­festa so­li­da­ri­e­dade com a «justa luta» dos tra­ba­lha­dores da MAC.

 




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Jornada nacional em defesa do SNS

Por todo o País, sá­bado, 14 de Abril, será dia de luta em de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS) e do di­reito dos por­tu­gueses ao acesso aos cui­dados de saúde. Entre as prin­ci­pais rei­vin­di­ca­ções está o fim das taxas mo­de­ra­doras, a re­dução do preço dos me­di­ca­mentos, o apoio ao trans­porte de do­entes não ur­gentes para mi­lhares de pes­soas e a aber­tura de ser­viços de pro­xi­mi­dade. Esta acção, pro­mo­vida pelo Mo­vi­mento de Utentes dos Ser­viços Pú­blicos e vá­rios sin­di­catos de pro­fis­si­o­nais de saúde, conta com o apoio e so­li­da­ri­e­dade do PCP.

Libertar o País das amarras da especulação

Pre­ci­sa­mente no dia em que se cum­pria um ano sobre a apre­sen­tação da pro­posta do PCP de re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica por­tu­guesa, os co­mu­nistas anun­ci­aram que vol­tarão a apre­sentar essa pro­posta, pois a re­a­li­dade do País torna ainda mais ur­gente a re­ne­go­ci­ação da dí­vida. Como ex­plicou Je­ró­nimo de Sousa num acto pú­blico re­a­li­zado no dia 5, no Centro de Tra­balho Vi­tória, em Lisboa, a re­ne­go­ci­ação que os co­mu­nistas de­fendem – en­vol­vendo prazos, juros e mon­tantes – é in­dis­pen­sável para «li­bertar e ca­na­lizar re­cursos do lado do ser­viço da dí­vida para a pro­moção do in­ves­ti­mento pro­du­tivo, da cri­ação do em­prego e de ou­tras ne­ces­si­dades do País». Trans­cre­vemos em se­guida, na ín­tegra, a de­cla­ração do Se­cre­tário-geral do PCP.