STAL contra medidas antipatrióticas

Semana de luta em defesa das freguesias

O Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local (STAL) pro­move, até amanhã, uma se­mana de luta, com pa­ra­li­sa­ções par­ciais e afi­xação de faixas pretas, em de­fesa das fre­gue­sias.

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Uma jor­nada, ini­ciada se­gunda-feira, que visa con­ti­nuar o de­sen­vol­vi­mento de uma luta tenaz contra as me­didas an­ti­pa­trió­ticas do Go­verno, em de­fesa da de­mo­cracia, do Poder Local e dos ci­da­dãos em geral, pre­ser­vando as ins­ti­tui­ções, os postos de tra­balho e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

Em co­mu­ni­cado, o STAL in­formou que a pro­posta do Go­verno de ex­tinção de fre­gue­sias «vai além dos com­pro­missos as­su­midos com a troika» e que «o nú­mero de au­tar­quias em Por­tugal é in­fe­rior a muitos países eu­ro­peus».

«Im­porta lem­brar que é o pró­prio Go­verno que ad­mite que esta re­or­ga­ni­zação não se fun­da­menta em ra­zões fi­nan­ceiras, mas a ver­dade é que não existem quais­quer es­tudos que ba­lizem esta ma­téria, no sen­tido de serem apu­rados pre­juízos que ma­ni­fes­ta­mente se an­te­vêem, no­me­a­da­mente os de­cor­rentes do maior afas­ta­mento das po­pu­la­ções das res­pec­tivas fre­gue­sias e da re­dução ou até da perda total de ser­viços que estas au­tar­quias prestam», re­fere o Sin­di­cato, que des­taca, por exemplo, o apoio à saúde, através de postos mé­dicos, os ser­viços de cor­reio e os apoios a um va­ri­a­dís­simo con­junto de ac­ti­vi­dades pro­mo­vidas por as­so­ci­a­ções de na­tu­reza cul­tural, des­por­tiva e re­cre­a­tiva.

Por outro lado, o STAL con­si­dera inad­mis­sível que o Go­verno im­ponha to­tal­mente os cri­té­rios de re­or­ga­ni­zação, em­pur­rando a sua con­cre­ti­zação para as as­sem­bleias mu­ni­ci­pais, e destas para a cha­mada «uni­dade téc­nica».

 

Lisboa
PS e PSD querem ex­tinção

 

A As­sem­bleia Mu­ni­cipal de Lisboa aprovou, no dia 3 de Abril, por mai­oria, um pa­recer fa­vo­rável ao pro­jecto de lei do PS e do PSD sobre a re­or­ga­ni­zação ad­mi­nis­tra­tiva da ca­pital, que será agora re­me­tido à As­sem­bleia da Re­pú­blica.

PS e PSD subs­cre­veram o pa­recer à pro­posta, que prevê a re­dução das ac­tuais 53 para 24 fre­gue­sias, e que teve os votos fa­vo­rá­veis das duas ban­cadas, votos contra do de­pu­tado so­cial-de­mo­crata Fer­nandes Mar­ques (pre­si­dente da Junta de São João de Brito) e das ban­cadas do PCP, do BE, de «Os Verdes» e do PPM, tendo ainda me­re­cido a abs­tenção do CDS e de quatro in­de­pen­dentes eleitos nas listas so­ci­a­lista.



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