Na Fre­guesia de Bo­a­vista, a Pla­ta­forma ana­lisou a ma­ni­fes­tação re­a­li­zada em Lisboa, no dia 31 de Março, que juntou mais de 200 mil pes­soas, tendo-a con­si­de­rado «um mo­mento único na his­tória na­ci­onal», e apelou «à con­ti­nu­ação da re­jeição desta re­forma nos ór­gãos au­tár­quicos, em es­pe­cial nas câ­maras e as­sem­bleias mu­ni­ci­pais, uma vez que não foram man­da­tados pelo povo para ex­tin­guir fre­gue­sias».

Em nota de im­prensa, os eleitos nas fre­gue­sias ape­laram ainda à pre­sença dos au­tarcas na dis­cussão ple­nária da Pro­posta de Lei, que acon­teceu na sexta-feira, e con­de­naram «o au­tismo do Go­verno ao não res­peitar a von­tade po­pular e não en­tender que o povo por­tu­guês re­jeita esta re­forma» que vai re­duzir eleitos au­tár­quicos, eli­minar a pro­xi­mi­dade exis­tente entre po­pu­lação e au­tarcas de fre­guesia, ex­tin­guir ser­viços pú­blicos, atacar o mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo e a eco­nomia local e au­mentar o de­sem­prego. «Só al­guém que quer um con­fronto é que não res­peita a von­tade do povo por­tu­guês», re­fere a Pla­ta­forma.

STAL pro­mete con­ti­nuar a luta

A 13 de Abril, dia que fe­chou a se­mana de luta dos tra­ba­lha­dores das fre­gue­sias, o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local (STAL) la­mentou que a mai­oria par­la­mentar PSD/​CDS tenha apro­vado, na es­pe­ci­a­li­dade, a pro­posta de re­or­ga­ni­zação ter­ri­to­rial ad­mi­nis­tra­tiva au­tár­quica, ao ar­repio da von­tade de mi­lhares de ci­da­dãos e de tra­ba­lha­dores que ao longo dos úl­timos tempos se têm ma­ni­fes­tado de forma frontal contra a ex­tinção de fre­gue­sias.

«O Go­verno e a sua mai­oria par­la­mentar de­mons­traram uma total in­sen­si­bi­li­dade para com o sen­ti­mento po­pular re­flec­tido ao longo dos úl­timos meses em mi­lhares de de­ci­sões pú­blicas e ini­ci­a­tivas, par­ti­cu­lar­mente a gran­diosa ma­ni­fes­tação na­ci­onal do pas­sado dia 31 de Março», sus­tenta, em nota de im­prensa, o STAL, cri­ti­cando esta re­forma que «atinge gra­ve­mente o Poder Local de­mo­crá­tico, as po­pu­la­ções lo­cais e os tra­ba­lha­dores das au­tar­quias».

Sobre a se­mana de luta que mo­bi­lizou mi­lhares de tra­ba­lha­dores de todo o País, o Sin­di­cato lembra que este foi «mais um passo» na «ba­talha» em de­fesa dos «ser­viços pú­blicos lo­cais», da «des­cen­tra­li­zação» e da «de­mo­cracia», que vai «con­ti­nuar e in­ten­si­ficar-se en­quanto o Go­verno in­sistir numa re­forma que, como ficou pro­vado à sa­ci­e­dade, em nada con­tribui para o pre­tenso com­bate à crise, mas que muito lesa o Poder Local de­mo­crá­tico, par­ti­cu­lar­mente as fre­gue­sias e o im­pres­cin­dível ser­viço de pro­xi­mi­dade que prestam às po­pu­la­ções».

De­fender os tra­ba­lha­dores

Na sexta-feira, em Évora, no âm­bito da se­mana de luta con­vo­cada pelo Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local (STAL), mais de uma cen­tena de tra­ba­lha­dores das juntas de fre­guesia do con­celho es­ti­veram con­cen­trados em frente ao Ins­ti­tuto de Em­prego e For­mação Pro­fis­si­onal, onde foi apro­vada, por una­ni­mi­dade, uma re­so­lução em que se ma­ni­festa o firme pro­pó­sito de de­fender, por todos os meios, o Poder Local de­mo­crá­tico. Neste dis­trito, na sequência da pro­posta do Go­verno, estão ame­a­çadas de ex­tinção mais de 20 fre­gue­sias, não es­tando acau­te­lados os di­reitos dos seus tra­ba­lha­dores, a co­meçar pelos postos de tra­balho. Ini­ci­a­tivas se­me­lhantes acon­te­ceram no Porto, Se­túbal, Seixal e Sintra.