Co­me­morar o cen­te­nário do nas­ci­mento de Álvaro Cu­nhal é pro­mover a va­lo­ri­zação dum le­gado cons­ti­tuído por um pen­sa­mento, acervo de aná­lises e acção que ex­pressam um con­teúdo a que a vida deu e dá razão e que tem uma cres­cente pro­jecção na ac­tu­a­li­dade e no fu­turo.

Co­me­morar este cen­te­nário não é apenas va­lo­rizar a acção e as con­tri­bui­ções que Álvaro Cu­nhal nos legou. É também com­pre­ender e apre­ender os seus mé­todos e cri­té­rios de aná­lise, que re­pre­sentam um no­tável do­mínio da base teó­rica e ide­o­ló­gica dos co­mu­nistas – o mar­xismo-le­ni­nismo, do seu de­sen­vol­vi­mento e apli­cação cri­a­dora às con­di­ções con­cretas da so­ci­e­dade por­tu­guesa e do mundo.

Co­me­morar o cen­te­nário de Álvaro Cu­nhal é evi­den­ciar o sig­ni­fi­cado do seu per­curso de homem e re­vo­lu­ci­o­nário e o que ele traduz, não apenas como um exemplo a va­lo­rizar, mas como a ati­tude, o po­si­ci­o­na­mento, o pro­jecto po­lí­tico que a si­tu­ação de Por­tugal e do mundo exigem nesta se­gunda dé­cada do sé­culo XXI.

2. Álvaro Cu­nhal foi mi­li­tante e di­ri­gente co­mu­nista, Se­cre­tário-geral do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, com uma vida in­tei­ra­mente de­di­cada à luta pela li­ber­dade, pela de­mo­cracia e pelo so­ci­a­lismo.

Cedo fez uma opção de classe pelos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e a sua causa eman­ci­pa­dora, re­velou uma te­na­ci­dade, ab­ne­gação e co­ragem raras, re­cusou van­ta­gens ou pri­vi­lé­gios pes­soais, as­sumiu uma vida de­di­cada aos in­te­resses dos ex­plo­rados e opri­midos. Re­sistiu a provas ter­rí­veis, à clan­des­ti­ni­dade, a longos anos de prisão, a tor­turas bru­tais, ao iso­la­mento.

É in­ques­ti­o­nável a sua acção de­ter­mi­nante para a con­cepção, cons­trução e con­so­li­dação do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês como um par­tido re­vo­lu­ci­o­nário, mar­xista-le­ni­nista, num pro­cesso em que se in­serem con­tri­bui­ções de ele­vado valor como a con­cepção do grande co­lec­tivo par­ti­dário e a de­fi­nição e sis­te­ma­ti­zação dos traços es­sen­ciais da iden­ti­dade dum par­tido co­mu­nista.

No­tável e lar­ga­mente re­co­nhe­cido é o seu papel na ela­bo­ração da es­tra­tégia e da tác­tica do Par­tido. É disso exemplo a de­fi­nição do Pro­grama para a «Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal» com acerto ple­na­mente com­pro­vado na Re­vo­lução de Abril e nas suas pro­fundas trans­for­ma­ções re­vo­lu­ci­o­ná­rias. Des­taca-se igual­mente o con­tri­buto de aná­lise, de­fi­nição de ori­en­tação, e de in­ter­venção du­rante todo o pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário e na de­fesa das con­quistas de Abril. Papel evi­den­ciado também de forma des­ta­cada na ela­bo­ração do Pro­grama «Por­tugal, uma De­mo­cracia Avan­çada, no Li­miar do Sé­culo XXI».

Foi muito ampla a sua con­tri­buição para o for­ta­le­ci­mento do mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal, o com­bate ao im­pe­ri­a­lismo, o es­tí­mulo ao pro­cesso de eman­ci­pação dos tra­ba­lha­dores e dos povos, o apoio ao mo­vi­mento de li­ber­tação na­ci­onal, de­sig­na­da­mente nas ex-co­ló­nias por­tu­guesas, bem como ao de­sen­vol­vi­mento da luta pela paz.

In­dis­so­ciável da sua in­ter­venção di­recta na di­recção, or­ga­ni­zação e ac­ti­vi­dade do PCP, é o va­lioso e de­ci­sivo con­tri­buto que deu no plano teó­rico ex­presso em mi­lhares de in­ter­ven­ções po­lí­ticas, dis­cursos e em obras de pro­fundo al­cance e sig­ni­fi­cado, de forte im­pacto po­lí­tico e ide­o­ló­gico, cujo co­nhe­ci­mento e es­tudo con­tinua a re­velar-se de grande ac­tu­a­li­dade.

Álvaro Cu­nhal in­ter­ligou ainda a sua in­ter­venção re­vo­lu­ci­o­nária no plano po­lí­tico com um apai­xo­nado in­te­resse por todas as es­feras da vida, no­me­a­da­mente pela ac­ti­vi­dade de cri­ação ar­tís­tica que se ex­pressa nas suas obras no plano da li­te­ra­tura com o ro­mance e o conto, das artes plás­ticas com o de­senho e a pin­tura, ou ainda na re­flexão teó­rica sobre a es­té­tica e a cri­ação cul­tural, en­vol­vendo a arte, o ar­tista e a so­ci­e­dade.

3. Álvaro Cu­nhal nasceu em Coimbra em 10 de No­vembro de 1913. Ao longo de mais de sete dé­cadas de luta, nos di­versos pe­ríodos da sua vida, sempre agiu de forma con­se­quente e de­ter­mi­nada.

Ini­ciou a sua ac­ti­vi­dade re­vo­lu­ci­o­nária quando es­tu­dante na Fa­cul­dade de Di­reito de Lisboa, par­ti­cipou no mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo es­tu­dantil, tendo sido eleito em 1934 como o re­pre­sen­tante dos es­tu­dantes no Se­nado Uni­ver­si­tário. Foi mi­li­tante da Fe­de­ração das Ju­ven­tudes Co­mu­nistas Por­tu­guesas (FJCP) sendo eleito seu se­cre­tário-geral em 1935. Membro do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês desde 1931, a partir de 1935 passou a in­te­grar o quadro de mi­li­tantes clan­des­tinos. É preso neste pe­ríodo duas vezes, em 1937 e em 1940.

Par­ti­cipa na re­or­ga­ni­zação do PCP, em 1940/​41, e é membro do Se­cre­ta­riado de 1942 a 1949, pe­ríodo du­rante o qual dá uma con­tri­buição de­ci­siva na ac­ti­vi­dade e de­fi­nição da ori­en­tação e iden­ti­dade do Par­tido que faz do PCP um Par­tido pro­fun­da­mente en­rai­zado na classe ope­rária e nos tra­ba­lha­dores, com forte in­fluência na in­te­lec­tu­a­li­dade e na ju­ven­tude, grande par­tido na­ci­onal e di­ri­gente da luta an­ti­fas­cista.

Preso de novo em 1949, passa toda a dé­cada de 50 nas pri­sões fas­cistas. Le­vado a jul­ga­mento, fez no Tri­bunal fas­cista uma con­tun­dente acu­sação à di­ta­dura fas­cista e a de­fesa da po­lí­tica do Par­tido. Con­de­nado, per­ma­neceu 11 anos se­guidos nas ca­deias fas­cistas, dos quais cerca de 8 anos em com­pleto iso­la­mento. Trans­fe­rido da Pe­ni­ten­ciária de Lisboa para a prisão-for­ta­leza de Pe­niche, evadiu-se em 3 de Ja­neiro de 1960 com um grupo de ou­tros des­ta­cados mi­li­tantes co­mu­nistas.

O pe­ríodo desde o início dos anos 60 até à Re­vo­lução de Abril de 1974 é ex­tra­or­di­na­ri­a­mente in­tenso. In­te­grou no­va­mente o Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral, foi eleito Se­cre­tário-geral do PCP em Março de 1961. In­ter­veio de­ci­di­da­mente para a cor­recção do desvio de di­reita e para o com­bate ao opor­tu­nismo de di­reita e a ten­dên­cias sec­tá­rias e es­quer­distas do ra­di­ca­lismo pe­queno-bur­guês. Deu uma con­tri­buição de­ci­siva na aná­lise da si­tu­ação na­ci­onal, no traçar da ori­en­tação, na de­fi­nição das ta­refas e na di­recção da acção po­lí­tica do Par­tido, cri­ando con­di­ções para a Re­vo­lução de Abril e in­flu­en­ci­ando o seu de­sen­vol­vi­mento.

Após o der­ru­ba­mento da di­ta­dura fas­cista em 25 de Abril de 1974, pela pri­meira vez de­pois de quase qua­renta anos de luta na clan­des­ti­ni­dade ou na prisão, pôde de­sen­volver a acção po­lí­tica nas con­di­ções de li­ber­dade que a Re­vo­lução pro­por­ci­onou. Foi Mi­nistro sem Pasta nos pri­meiros quatro Go­vernos Pro­vi­só­rios e eleito de­pu­tado à As­sem­bleia Cons­ti­tuinte em 1975 e à As­sem­bleia da Re­pú­blica nas elei­ções re­a­li­zadas entre 1975 e 1987. Foi membro do Con­selho de Es­tado de 1982 a 1992. A sua in­ter­venção na fase do de­sen­vol­vi­mento do pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário, e pos­te­ri­or­mente na de­fesa das con­quistas da re­vo­lução atin­gidas pelo pro­cesso contra-re­vo­lu­ci­o­nário, é pro­fun­da­mente mar­cada pela ava­li­ação e o es­tí­mulo ao papel da luta da classe ope­rária, dos tra­ba­lha­dores, das massas po­pu­lares.

No XIV Con­gresso do PCP, em 1992, no quadro de re­no­vação e nova es­tru­tura de di­recção deixou de ser Se­cre­tário-geral e foi eleito, pelo Co­mité Cen­tral, Pre­si­dente do Con­selho Na­ci­onal do PCP. Em De­zembro de 1996, no XV Con­gresso do PCP, ex­tinto o Con­selho Na­ci­onal e o cargo de seu Pre­si­dente, man­teve-se membro do Co­mité Cen­tral do PCP.

Man­teve uma in­ter­venção ac­tiva na acção po­lí­tica, na ac­ti­vi­dade cul­tural e ar­tís­tica, na afir­mação con­fi­ante do pro­jecto co­mu­nista, até ao fim da sua vida.

Morreu aos 92 anos em 13 de Junho de 2005 e o seu fu­neral no dia 15 de Junho com a par­ti­ci­pação de cen­tenas de mi­lhares de pes­soas, uma ex­tra­or­di­nária ho­me­nagem dos co­mu­nistas, dos de­mo­cratas e pa­tri­otas, dos tra­ba­lha­dores e do povo a quem Álvaro Cu­nhal de­dicou a sua vida, cons­ti­tuiu uma ma­ni­fes­tação que foi em si mesma uma afir­mação de de­ter­mi­nação, em­penho e con­fi­ança na con­ti­nu­ação da luta pela causa que abraçou.

4. O Co­mité Cen­tral do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês de­cide que as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário de Álvaro Cu­nhal de­cor­rerão sob o lema Vida, pen­sa­mento e luta: exemplo que se pro­jecta na ac­tu­a­li­dade e no fu­turo e sendo lan­çadas este ano pro­longar-se-ão du­rante todo o ano de 2013, com des­taque para o dia 10 de No­vembro, data do cen­te­nário do nas­ci­mento e para o pe­ríodo mais pró­ximo.

O Co­mité Cen­tral con­si­dera que as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário devem ter por base a iden­ti­fi­cação de Álvaro Cu­nhal com o Par­tido e o seu pro­jecto para cuja de­fi­nição e cons­trução deu um con­tri­buto de­ci­sivo, em de­fesa dos in­te­resses da classe ope­rária, dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País e do ideal e pro­jecto co­mu­nistas. A va­lo­ri­zação do seu per­curso, obra, ac­ti­vi­dade e exemplo in­dis­so­ciá­veis da causa pela qual lutou. A con­si­de­ração do pen­sa­mento de Álvaro Cu­nhal e do le­gado que deixou como um ele­mento da maior im­por­tância e ac­tu­a­li­dade. Nas co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário de Álvaro Cu­nhal, o homem, o co­mu­nista, o in­te­lec­tual e o ar­tista devem ser in­se­pa­rá­veis.

O Co­mité Cen­tral exorta a que as co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário ul­tra­passem as fron­teiras do es­paço par­ti­dário e se pro­jectem, mais além, na so­ci­e­dade por­tu­guesa, as­se­gu­rando a par­ti­ci­pação e apoio de de­mo­cratas e pa­tri­otas sem fi­li­ação par­ti­dária num quadro amplo de ho­me­nagem a Álvaro Cu­nhal.

As co­me­mo­ra­ções devem as­sumir a maior pro­jecção aos mais di­versos ní­veis no plano do mo­vi­mento ope­rário e sin­dical, das es­colas, das Uni­ver­si­dades, de áreas e es­tru­turas cul­tu­rais, das au­tar­quias, do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular, de en­ti­dades di­versas.

As co­me­mo­ra­ções de­finem-se a partir de ele­mentos ori­en­ta­dores ge­rais que devem estar pre­sentes nas di­fe­rentes ver­tentes que ve­nham a ter, seja na di­mensão da or­ga­ni­zação e da acção pró­pria do Par­tido, seja em li­nhas de acção e ini­ci­a­tivas pro­mo­vidas com um en­vol­vi­mento de pes­soas e en­ti­dades num quadro mais largo, seja ainda, em ini­ci­a­tivas que sejam pro­mo­vidas por ins­ti­tui­ções e en­ti­dades es­pe­cí­ficas.

5. O pro­grama das co­me­mo­ra­ções in­te­grará ini­ci­a­tivas e ac­ções que darão ex­pressão às múl­ti­plas ver­tentes da in­ter­venção e con­tri­buição de Álvaro Cu­nhal.

Entre ou­tras ini­ci­a­tivas des­tacam-se: uma grande ex­po­sição no pri­meiro se­mestre de 2013 em Lisboa; con­fe­rên­cias, de­bates e ou­tras ac­ções sobre temas e áreas li­gadas à in­ter­venção e con­tri­buição de Álvaro Cu­nhal; um tra­ta­mento es­pe­cí­fico no Avante!, O Mi­li­tante e Sítio In­ternet; a edição de ma­te­riais de di­vul­gação e va­lo­ri­zação cul­tural, bro­churas, li­vros e do­cu­men­tá­rios; uma im­por­tante ex­pressão na Festa do Avante! de 2013; a pro­moção da di­vul­gação, lei­tura e es­tudo das obras de Álvaro Cu­nhal; o en­vol­vi­mento e par­ti­ci­pação da ju­ven­tude, in­cluindo a re­a­li­zação de ini­ci­a­tivas pró­prias; a pro­jecção das co­me­mo­ra­ções no plano in­ter­na­ci­onal.

O pro­grama das co­me­mo­ra­ções pela sua di­mensão, abran­gência e con­teúdo de­verá ex­pressar o sig­ni­fi­cado po­lí­tico, ide­o­ló­gico e cul­tural que este acon­te­ci­mento tem para a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês.

Para que as co­me­mo­ra­ções as­sumam a di­mensão e re­per­cussão que se im­põem o seu pro­grama deve ser desde já pre­pa­rado e de­sen­vol­vido pelas or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes do Par­tido e da JCP com li­nhas de ori­en­tação e ini­ci­a­tivas in­se­ridas na exi­gente res­posta aos tempos que vi­vemos e ar­ti­cu­ladas com a acção geral do Par­tido.

6. O le­gado de Álvaro Cu­nhal, o seu exemplo, o seu pen­sa­mento, o seu tra­balho, o seu con­tri­buto na luta re­vo­lu­ci­o­nária é pa­tri­mónio do seu Par­tido, o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, é pa­tri­mónio po­lí­tico e cul­tural dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, é pa­tri­mónio da causa in­ter­na­ci­onal da luta de eman­ci­pação dos tra­ba­lha­dores e dos povos. Um le­gado de vida, pen­sa­mento e luta, que se pro­jecta na ac­tu­a­li­dade e no fu­turo, ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e da pá­tria, pela de­mo­cracia, o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.