Protesto, indignação e exigência
Pouco passava das 17 horas quando a cabeça da manifestação promovida pela Fenprof, com concentração no Rossio, chegou ao largo da Assembleia da República, em São Bento, a 12 de Julho, dia em que os professores voltaram à rua.
Grande resposta dos professores ao ataque que está a ser desferido
«Apenas um ano depois da posse do Governo, aqui estamos para dizer que o que nos move não são as pessoas, os governos ou os partidos, mas as políticas e medidas concretas», afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, salientando que em 2008 a situação era má, hoje é dramática. «Hoje não é só a fragilização da escola pública, é a perversão num primeiro momento e a destruição no seguinte. Há um primeiro factor de ordem financeira, é verdade, por isso querem despedir os professores; mas há um factor de ordem ideológica que passa por reduzir a escola pública dos pobres, dos que não têm liberdade de escolher outra, dos socialmente excluídos. A escola de segunda categoria!», acusou, valorizando aquela «grande resposta dos professores ao ataque que está a ser desferido contra Portugal e os portugueses». «Nós, professores, educadores e investigadores somos daqueles que não precisamos de bandeirinha na lapela para parecermos portugueses», acrescentou, criticando os «roubos salariais» os «roubos dos subsídios» e a «eliminação de direitos sociais e profissionais». «Mas querem roubar-nos ainda mais», advertiu Mário Nogueira, referindo-se ao «processo gradual que se inicia no horário zero», para quem é contratado, que «passa pela mobilidade» e «acaba na desgraça».
O secretário-geral da Fenprof condenou, de igual forma, a imposição de mais 150 mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular, o aumento de alunos por turma, a extinção dos Centros Novas Oportunidades, a extinção ou grande redução de ofertas educativas e formativas, a redução de horas ao crédito das escolas, entre muitas outras medidas avulsas. «Cortam para reduzir empregos e, assim, despesas, indiferentes às consequências que são muitas e gravíssimas», salientou, frisando que «quando nos manifestamos, estamos também a defender o futuro da escola pública, um bem fundamental da nossa democracia».
«É o sistema educativo que perde»
Entre os muitos milhares de manifestantes, de todos os pontos do País, encontrava-se Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, que, durante o protesto, alertou para o facto de mais de 20 mil professores estarem perante a possibilidade de no final do mês de Julho serem despedidos. «A partir de uma decisão orçamental em que o Governo reduziu, em mais de cem milhões de euros, a verba destinada ao pagamento de salários de professores, o ministro da Educação avança com a revisão curricular, com a constituição dos mega-agrupamentos, com a organização do ano lectivo que visa única e simplesmente a redução do número de professores nas escolas», informou, lembrando que «com esta redução do número de professores nas escolas é o sistema educativo que perde, é a qualidade do ensino que perde, são os alunos que perdem».
Esta acção contou ainda com a solidariedade da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que sublinhou que «a luta dos professores é parte integrante da luta dos trabalhadores da Administração Pública pelos seus direitos fundamentais, contra o retrocesso social que tem vindo a ser imposto por sucessivos governos, e pelos direitos da população a serviços públicos essenciais de qualidade, universais e gratuitos – de onde se destacam os serviços públicos da educação e ensino»
O maior despedimento colectivo de sempre
No protesto foi aprovada uma Resolução onde se informa que «o Governo prepara o maior despedimento colectivo dos docentes contratados, fazendo ainda disparar o número muito elevado de horários-zero nas escolas». «O desemprego e a instabilidade, que no sector do Ensino e Investigação tem crescido muito acima da elevada média nacional, conhecerão, em Setembro, um aumento nunca visto, criando um problema socialmente insustentável, com impacto extremamente negativo nas escolas e na educação em geral», refere o documento, onde se exige:
- A vinculação dos docentes contratados que, no final do ano lectivo, reúnam as condições previstas na lei geral do trabalho;
- A atribuição de serviço lectivo a todos os docentes dos quadros;
- A suspensão de vigência da revisão da estrutura curricular, a agregação de escolas e agrupamentos apenas nos casos em que se verifique consenso entre autarquia e conselhos gerais das escolas, a redução do número máximo de alunos por turma e o respeito pela autonomia das escolas na decisão sobre a sua oferta educativa e formativa;
- O aumento das dotações orçamentais para o funcionamento das Instituições públicas do ensino superior, em queda desde 2005;
- O pagamento das retribuições em atraso aos investigadores e bolseiros, bem como a garantia de que se manterá o mesmo número de bolsas e de contratos de investigação para o próximo ano, entre outras retribuições que têm vindo a ser negadas aos docentes, nomeadamente a compensação pela caducidade dos contratos que está prevista na legislação.
