França taxa grandes fortunas

Os deputados franceses aprovaram na generalidade, na madrugada de dia 20, um orçamento rectificativo que prevê um aumento de impostos de 7,2 mil milhões de euros e o corte na despesa de 1,5 mil milhões de euros.

Entre as medidas mais emblemáticas está a revogação do aumento do IVA de 1,6 por cento, que deveria entrar em vigor em Outubro para compensar a descida das contribuições sociais das empresas. O diploma revoga igualmente as isenções tributárias e contributivas sobre as horas extraordinárias, outra medida concebida pelo anterior governo de Nicolas Sarkozy para reduzir os custos do trabalho.

Em contrapartida, os contribuintes com um património superior a 1,3 milhões de euros, sobre os quais já incidia o Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF), terão de pagar este ano um imposto excepcional (entre 0,55% e 1,8%, descontado o ISF que varia entre 0,25% e 05%), do qual se espera uma receita de 2,3 mil milhões de euros

No pacote aprovado constam igualmente a duplicação (para 0,2%) das taxas sobre as transacções financeiras (para empresas com sede em França e um capital superior a mil milhões de euros), e sobre riscos das instituições de crédito (para 0,5% dos fundos próprios exigidos), uma sobretaxa sobre os dividendos, outra de quatro por cento sobre os stocks de produtos petrolíferos e ainda a aplicação do imposto sobre sucessões e doações a partir dos 100 mil euros por descendente, em vez dos actuais 159 mil euros, o que ainda assim deixará isentas 90 por cento das heranças.



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