O Se­cre­tário-geral do PCP co­meçou por alertar, na sexta-feira, para o au­mento da taxa de de­sem­prego, que bate «re­corde atrás de re­corde» e que atinge mais de um mi­lhão e tre­zentos mil por­tu­gueses, dos quais cerca de me­tade não re­cebe qual­quer apoio. «Este Go­verno não só con­si­dera este grave fla­gelo so­cial uma ine­vi­ta­bi­li­dade que ali­menta com a sua po­lí­tica, como res­tringe e corta apoios, in­di­fe­rente à ca­tás­trofe so­cial que as suas po­lí­ticas e o pacto de agressão pro­duzem», acusou, lem­brando que «a evo­lução da si­tu­ação eco­nó­mica é cada vez mais alar­mante» e que «mi­lhões de por­tu­gueses en­frentam um ace­le­rado pro­cesso de em­po­bre­ci­mento em re­sul­tado da di­mi­nuição drás­tica do valor dos seus ren­di­mentos, do au­mento dos im­postos e dos preços dos bens es­sen­ciais».

De igual forma, de­nun­ciou Je­ró­nimo de Sousa, «o in­ves­ti­mento tão ne­ces­sário para di­na­mizar a eco­nomia e criar em­prego con­tinua a re­gredir para ní­veis ina­cei­tá­veis». «O corte cego no in­ves­ti­mento pú­blico está a con­duzir a uma si­tu­ação in­sus­ten­tável e com con­sequên­cias eco­nó­micas e so­ciais cada vez mais dra­má­ticas», acusou, dando como exemplo a pa­ragem das obras no IP8, «im­por­tante via que vai de Sines a Beja e que já deu pre­texto à em­presa Tec­novia para meter em lay-off mais de 300 tra­ba­lha­dores».

O Se­cre­tário-geral do PCP falou ainda da re­ne­go­ci­ação das Par­ce­rias Pú­blico-Pri­vadas, que, no es­sen­cial, visam «a pa­ragem do in­ves­ti­mento e a trans­fe­rência da ma­nu­tenção das vias dos con­sór­cios pri­vados para a Es­tradas de Por­tugal», de­pois de lhe terem re­ti­rado meios e ca­pa­ci­dades, e da pri­va­ti­zação da RTP, que a ser con­cre­ti­zada con­du­zirá à des­truição da em­presa e do ser­viço pú­blico de rádio e de te­le­visão).

Ca­minho de de­sastre

Sobre a evo­lução das re­ceitas e das des­pesas do Es­tado, di­vul­gadas na quinta-feira, Je­ró­nimo de Sousa frisou que são o «re­flexo do fra­casso de uma po­lí­tica e das me­didas do pacto de agressão» e que as metas do dé­fice «não vão ser cum­pridas». «Os dados da exe­cução or­ça­mental estão a mos­trar de forma bas­tante es­cla­re­ce­dora o ca­minho de de­sastre a que po­lí­ticas cegas de aus­te­ri­dade estão a con­duzir o País, com os seus efeitos con­tra­pro­du­centes também na eco­nomia e nas re­ceitas fis­cais», de­nun­ciou, an­te­vendo que o Go­verno im­ponha novas re­gras de aus­te­ri­dade, que podem passar, como já se co­menta, por re­tirar os sub­sí­dios de Natal e de fé­rias a todos os tra­ba­lha­dores e aos re­for­mados.

O au­mento da ex­plo­ração, no­me­a­da­mente da ex­plo­ração do tra­balho, também não foi es­que­cido nas pa­la­vras do Se­cre­tário-geral do PCP, re­fe­rindo-se às al­te­ra­ções no Có­digo do Tra­balho que en­traram em vigor, apro­vadas pela mai­oria PSD/​CDS, com o apoio do PS e a cum­pli­ci­dade do Pre­si­dente da Re­pú­blica. «Nin­guém pode ver re­du­zido o seu sa­lário com a in­vo­cação de que houve uma al­te­ração do Có­digo», as­se­gurou, in­for­mando que «não há ne­nhuma lei que obrigue qual­quer en­ti­dade pa­tronal a re­duzir sa­lá­rios, a au­mentar o ho­rário de tra­balho ou a di­mi­nuir o pa­ga­mento das horas ex­tra­or­di­ná­rias».

Uma nova Re­forma Agrária

Aos que agora estão pre­o­cu­pados com a pouca pro­dução de ali­mentos e com a pers­pec­tiva do au­mento dos preços, no­me­a­da­mente dos ce­reais, Je­ró­nimo de Sousa re­cordou que Por­tugal «po­deria estar a pro­duzir mais ce­reais», mas para que tal acon­teça «não bastam as pre­o­cu­pa­ções em tempo de seca», são ne­ces­sá­rias «me­lhores po­lí­ticas agrí­colas em Por­tugal e na União Eu­ro­peia» e me­lhores «po­lí­ticas fun­diá­rias e agrí­colas que co­lo­quem as áreas de re­gadio aces­sí­veis, no­me­a­da­mente o Al­queva, aos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores».

Também nesta ma­téria o Se­cre­tário-geral do PCP focou a ne­ces­si­dade de «pôr fim» ao pacto de agressão «como uma das con­di­ções pri­meiras, tendo em vista re­cu­perar da pe­ri­gosa de­pen­dência ali­mentar em que se en­con­tram Por­tugal e os por­tu­gueses».

«A con­quista da nossa so­be­rania ali­mentar é um ob­jec­tivo es­tra­té­gico fun­da­mental e que, nos campos do Alen­tejo, impõe uma re­es­tru­tu­ração agrária que as­se­gure o cabal e ra­ci­onal apro­vei­ta­mento eco­nó­mico e so­cial da terra, e o acesso à terra a tra­ba­lha­dores e pe­quenos agri­cul­tores, so­bre­tudo jo­vens, que dela ca­recem para tra­ba­lhar e viver com dig­ni­dade. Uma nova Re­forma Agrária», de­fendeu.

Pro­grama de emer­gência

Os pro­blemas re­la­ci­o­nados com a saúde foram, de igual forma, de­nun­ci­ados pelo Se­cre­tário-geral do PCP, que alertou para pro­vá­veis novos cortes já em 2013, de­pois de o Go­verno ter re­du­zido mais de 700 mi­lhões de euros no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS) em 2012. «Com esta po­lí­tica muitos por­tu­gueses, não tendo a as­sis­tência ne­ces­sária, estão con­de­nados a uma morte an­te­ci­pada», re­feriu Je­ró­nimo de Sousa, de­fen­dendo a adopção de um pro­grama de emer­gência para a Saúde.

Neste sen­tido, será ne­ces­sário o «re­forço da do­tação fi­nan­ceira para o SNS», a «re­vo­gação das taxas mo­de­ra­doras», a «re­visão do re­gime de com­par­ti­ci­pação dos me­di­ca­mentos, tendo em vista a re­dução do valor médio da com­par­ti­ci­pação dos do­entes nos custos», a «re­vo­gação do novo re­gu­la­mento de trans­porte de do­entes não ur­gentes», o «re­forço da ca­pa­ci­dade da rede de as­sis­tência pré-hos­pi­talar», a «pri­o­ri­zação da re­so­lução dos pro­blemas que se ve­ri­fica nos cui­dados pri­má­rios» e a «va­lo­ri­zação so­cial e pro­fis­si­onal dos pro­fis­si­o­nais de saúde, as­se­gu­rando-lhes as con­di­ções de tra­balho, de for­mação, de vín­culos de car­reira e re­mu­ne­ração que as­se­gurem a sua má­xima dis­po­ni­bi­li­dade e qua­li­fi­cação e a es­ta­bi­li­dade do ser­viço de saúde onde se en­con­tram».