«Flagelo» que devasta Portugal
Ano após ano, os incêndios florestais ameaçam a vida das populações e causam enormes prejuízos a milhares de compartes dos baldios e pequenos e médios produtores florestais.
Opções erradas pelas monoculturas florestais
A BALFLORA – Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu, manifestou, entretanto, a sua solidariedade «às populações e assembleias de compartes de baldios atingidos por este flagelo» e lamentou «os enormes prejuízos já provocados na floresta ardida, nas casas, equipamentos, infraestruturas agro-pecuárias e até vidas destruídas». Por outro lado, manifestou o seu «grande reconhecimento a todos aqueles que – bombeiros e populações – não têm poupado esforços para combater ou minimizar os efeitos desta verdadeira calamidade».
Não deixando de reconhecer entre as grandes causas deste flagelo o «período de seca extrema que o País está a viver», a BALFLORA chama, no entanto, a atenção para a responsabilidade que continua a ter nos incêndios florestais e na enorme dimensão da área já ardida a «falta de uma política de efectiva prevenção dos incêndios e de protecção da floresta por parte do Governo e da ministra da Agricultura», nomeadamente, e desde logo, quando cortou «150 milhões de euros para investimentos na floresta, na recente reprogramação do PRODER e em toda uma política agrícola que reduz os rendimentos dos agricultores e produtores florestais», despromovendo o «aproveitamento de muitos dos recursos e potencialidades dos baldios» e desinvestindo na floresta, fazendo «opções erradas pelas monoculturas florestais do pinheiro e eucalipto».
Face a esta situação, a BALFLORA, as assembleias de compartes e o movimento associativo dos baldios, que tantas vezes têm reclamado apoios para a prevenção dos incêndios e a protecção da floresta, exigem do Governo um «levantamento rigoroso dos prejuízos causados por esta verdadeira praga», a «urgente retirada, a preços justos, da madeira ardida» e a «indemnização dos enormes prejuízos causados aos compartes dos baldios e a milhares de produtores florestais».
«Os Verdes» confrontam ministro
No dia 5 de Setembro, uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) entregou à ministra do Ambiente dois postais que reflectem o actual estado ambiental do País, lavrado pelos incêndios e onde os eucaliptos se expandem descontroladamente, e uma t-shirt em defesa das espécies florestais nativas, entre as quais o sobreiro.
Com esta iniciativa, «Os Verdes» pretenderam que na abertura do «ano político» as questões ambientais não ficassem à margem do debate e que o Governo fosse confrontado com as consequências das opções que o mesmo pretende tomar nestas áreas. Opções estas, nomeadamente a alteração da legislação sobre Arborização e Rearborização, que vêm desregular ainda mais o sector florestal e escancarar as portas à expansão do eucalipto, agravando os riscos de incêndio, degradando a paisagem, aumentando o empobrecimento dos solos e da biodiversidade, gerando mais isolamento e desertificação.
Como salientaram os ecologistas, estas opções do Governo pró-eucaliptização «só servem os interesses económicos das celuloses e de alguns proprietários, descurando totalmente os impactos ambientais, o interesse global e o do desenvolvimento sustentável do País».
Relativamente aos incêndios, o PEV defende que o Governo, para além avaliar as falhas nos meios e na cooperação do combate aos incêndios, deverá «avaliar as debilidades do próprio estado da floresta, e da sua falta de “imunidade” contra os incêndios, decorrentes do incumprimento ou da inadequação dos instrumentos legislativos relativos à protecção e prevenção da floresta contra os fogos florestais» e, ainda, «de um desordenamento florestal que tem permitido a expansão de espécies exóticas altamente inflamáveis, tais como o eucalipto».
No Ministério do Ambiente, «Os Verdes» abordaram ainda os problemas decorrentes do Plano Nacional de Barragens, e reafirmam a necessidade de parar definitivamente as obras da Barragem de Foz Tua.
Novos impostos para a Agricultura
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) manifestou, em nota de imprensa, grandes preocupações com o aumento da carga fiscal, em sede de IVA, dos custos dos combustíveis para a agricultura – actualmente com um desconto de 42 cêntimos por litro, praticado no preço final do gasóleo agrícola – e com o agravamento de impostos, que vai atingir os bens alimentares. «A concretizarem-se, apenas vão contribuir para mais ruína e abandono no sector agrícola e para mais fome e desnutrição em Portugal», alerta a CNA, que «rejeita qualquer agravamento da carga fiscal» e exige «medidas que diminuam os custos dos factores de produção» e que «aumentem o poder de compra dos portugueses». Ao nível do Orçamento do Estado, a Confederação sublinha que é necessário «reforçar bastante as dotações para permitir mais investimento na Agricultura e no mundo rural, e para apoiar mais e melhor quem aí trabalha e produz».
