Os valores de Abril integrarão a sociedade que queremos construir

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O Co­mité Cen­tral propõe que este Con­gresso pro­ceda a al­te­ra­ções ao Pro­grama do Par­tido. Que mo­tivos fun­da­mentam esta de­cisão?

Em pri­meiro lugar, é pre­ciso lem­brar que em con­gressos an­te­ri­ores a questão de al­terar e ac­tu­a­lizar o nosso Pro­grama foi co­lo­cada. E para este Con­gresso, o Co­mité Cen­tral optou não por propor um pro­grama novo, mas por pro­ceder a al­te­ra­ções e ac­tu­a­li­za­ções ao ac­tual Pro­grama.

O que está hoje em apre­ci­ação no Par­tido é re­sul­tado, numa pri­meira fase, do con­tri­buto de muitos mi­li­tantes e or­ga­ni­za­ções, com um ponto de par­tida que eu gos­taria de su­bli­nhar: o nosso Pro­grama tem uma ac­tu­a­li­dade e uma pers­pec­tiva de fu­turo que nos levou, in­de­pen­den­te­mente das al­te­ra­ções e ac­tu­a­li­za­ções a in­cluir, a manter aquilo que são grandes li­nhas de ori­en­tação, aquilo que é pa­tri­mónio co­lec­tivo, que re­sulta da nossa his­tória e da nossa luta.

Não são al­te­ra­ções que deixam tudo em aberto: o ponto de par­tida é esse grande pa­tri­mónio, que nos leva a manter essa pers­pec­tiva de um Pro­grama de uma De­mo­cracia Avan­çada com os Va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal.

 

Mas para todos os efeitos, foi sen­tida a ne­ces­si­dade de pro­ceder a al­te­ra­ções, desde logo no pró­prio tí­tulo do Pro­grama, que con­tinha a ex­pressão «no li­miar do Sé­culo XXI», que es­tava da­tada. Mas as al­te­ra­ções não se ficam por aqui…

Não, claro que não. Há uma re­a­fir­mação es­tra­té­gica do Par­tido, que ins­creve o ob­jec­tivo su­premo da cons­trução do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo. Mas no pro­cesso – e re­pito, no pro­cesso – de luta para al­cançar esse ob­jec­tivo, o Pro­grama não é in­tem­poral, antes cor­res­ponde a uma etapa con­creta, que é ins­crita na sua pró­pria de­no­mi­nação de Uma De­mo­cracia Avan­çada – os Va­lores de Abril no Fu­turo de Por­tugal. Ou seja, do ponto de vista es­tra­té­gico, não se­pa­ramos, antes in­te­gramos di­a­lec­ti­ca­mente o con­junto de ob­jec­tivos da luta. Tal como a Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal o foi, também a De­mo­cracia Avan­çada é con­si­de­rada parte in­te­grante e cons­ti­tu­tiva da nossa luta pelo so­ci­a­lismo e pelo co­mu­nismo.

Ao mesmo tempo, e in­dis­so­ciá­veis destes ob­jec­tivos pro­gra­má­ticos, são a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda. Ob­vi­a­mente que a luta por tais ob­jec­tivos não se adia nem se data; faz-se todos os dias, no nosso quo­ti­diano.

 

Não temes que a re­fe­rência aos «va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal» possa gerar al­guma in­com­pre­ensão?

Há quem con­si­dere que, com esta de­no­mi­nação que pro­pomos para o Pro­grama, es­tamos a olhar para trás e a pensar noutro 25 de Abril. Nós po­de­ríamos ter op­tado por usar ou­tras ex­pres­sões, como «con­quistas», «re­vo­lução», ou «ideais»… Mas do nosso ponto de vista, a ex­pressão «va­lores de Abril» com­porta pre­ci­sa­mente «re­vo­lução», «con­quista», «trans­for­mação», «in­ter­venção e par­ti­ci­pação das massas», ele­mentos que têm um valor in­trín­seco e que devem in­te­grar a so­ci­e­dade que pre­ten­demos cons­truir na nossa pá­tria.

 

Mas faz sen­tido a re­fe­rência aos «va­lores de Abril» num mo­mento em que já resta tão pouco da Re­vo­lução?

As con­quistas e re­a­li­za­ções de Abril podem ser des­truídas, mas os seus va­lores são pe­renes, são parte in­te­grante do fu­turo de Por­tugal, e é nesse sen­tido que usamos esta ex­pressão. Não é para olhar para trás, mas para olhar para frente, par­tindo do que foram esses va­lores e tudo o que eles com­portam.

 

Não se está a falar, por­tanto, de um re­gresso a 1975, de acabar aquela re­vo­lução que, como o Par­tido afirma, ficou «ina­ca­bada»…

Abril foi uma re­vo­lução ori­ginal, na qual se ope­raram trans­for­ma­ções pro­fundas no plano po­lí­tico, eco­nó­mico, so­cial, cul­tural e na pró­pria afir­mação da so­be­rania na­ci­onal. Teve ca­rac­te­rís­ticas únicas, que em al­guns casos não são re­pe­tí­veis. Com o pro­cesso contra-re­vo­lu­ci­o­nário que dura há mais de 36 anos, Abril so­freu uma des­truição avas­sa­la­dora, mas o que ficou como ex­pe­ri­ência, como ele­mento de grande valor para qual­quer apre­ci­ação re­vo­lu­ci­o­nária foi de facto aquilo que eu re­feri como os «va­lores de Abril».

O 25 de Abril, cuja ori­gi­na­li­dade re­sulta desde logo do es­ta­be­le­ci­mento de uma ali­ança povo-MFA, levou a cabo uma Re­forma Agrária nos campos do Sul; contou com uma fas­ci­nante par­ti­ci­pação e in­ter­venção de massas, no­me­a­da­mente no que se chamou de «con­trolo ope­rário»; li­quidou o ca­pital mo­no­po­lista, com pro­cessos de na­ci­o­na­li­zação; des­truiu o apa­relho fas­cista; per­mitiu avanços tre­mendos nos planos da saúde, da edu­cação, da Se­gu­rança So­cial; fez com que Por­tugal pas­sasse de um país iso­lado e de­pen­dente a um país res­pei­tado, que es­ta­be­leceu re­la­ções com todos os povos e países do mundo, afir­mando a sua pró­pria so­be­rania. 

O pro­cesso de luta não parou em 1975! Con­ti­nuou na luta ao longo de todos estes anos e con­tinua para o fu­turo a partir da si­tu­ação con­creta, pro­jec­tando os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal como ob­jec­tivo e pro­cesso de trans­for­mação.

Na con­cepção que temos de De­mo­cracia Avan­çada, tais va­lores vão per­durar, con­ce­bemo-los mesmo num pro­cesso de cons­trução do so­ci­a­lismo.



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