Consulares preparam greve

O Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores Con­su­lares e das Mis­sões Di­plo­má­ticas con­si­derou o OE 2013, pro­posto pelo Go­verno, «um roubo fiscal» e de­nun­ciou o «truque» com que o Exe­cu­tivo res­pondeu à in­cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade de­cla­rada do corte dos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal. «Além de re­novar os cortes sa­la­riais de 3,5 a dez por cento, que já herdou do an­te­rior Go­verno», pre­tende «manter o corte do sub­sídio de fé­rias, dis­tri­buir o de Natal por 12 meses e, em se­guida, au­mentar de tal modo o IRS que muitos de nós ainda vamos ficar pior do que es­tá­vamos», pro­testa o STCDE.

Num co­mu­ni­cado de dia 17, o sin­di­cato, que re­pre­senta o pes­soal não di­plo­má­tico do MNE fora de Por­tugal, dá conta do au­mento das lutas no País e ex­pressa a ex­pec­ta­tiva de que à greve geral de 14 de No­vembro «ve­nham a aderir muitos ou­tros sin­di­catos». Con­gra­tula-se por o Go­verno ex­cluir dos cortes sa­la­riais os casos em que, da sua apli­cação, re­sulte uma re­mu­ne­ração ilí­quida in­fe­rior ao sa­lário mí­nimo em vigor nos países onde fun­ci­onam os ser­viços. Mantém-se a rei­vin­di­cação de que sejam to­madas me­didas para cor­rigir ur­gen­te­mente a des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios que re­sulta da co­tação do euro face a ou­tras di­visas, em mais de 20 países, e que pro­voca perdas su­pe­ri­ores a 30 por cento, na Aus­trália, ou 20 por cento, na Suíça e Colômbia.

Estes pro­blemas, tal como a so­bre­tri­bu­tação em IRS (os es­ca­lões de Por­tugal, onde os fun­ci­o­ná­rios con­su­lares são tri­bu­tados, não de­ve­riam ser apli­cados quando estão co­lo­cados em países com mais ele­vado custo de vida) ou a falta de ac­tu­a­li­zação sa­la­rial desde 2009, constam numa carta-aberta que o STCDE en­viou aos ór­gãos de so­be­rania na se­mana pas­sada.




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