Ao con­trário dos par­tidos da bur­guesia, que até ar­ranjam di­vi­sões in­ternas ar­ti­fi­ciais, num par­tido mar­xista-le­ni­nista como o nosso é fun­da­mental que a dis­cussão se faça para unir. Sob uma ofen­siva ide­o­ló­gica in­tensa, é fun­da­mental cul­tivar a uni­dade e co­esão deste ins­tru­mento in­subs­ti­tuível da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores que é o PCP.

Tal como se diz nas Teses, em dis­cussão em todo o co­lec­tivo par­ti­dário, vi­vemos um mo­mento par­ti­cu­lar­mente grave da his­tória do nosso País. A fusão do poder eco­nó­mico com o poder po­lí­tico é evi­dente no plano na­ci­onal e no plano da UE. Os cen­tros de de­cisão do im­pe­ri­a­lismo, tendo como se­gui­dores no nosso País os par­tidos da po­lí­tica de di­reita (PS, PSD e CDS), querem trans­ferir os custos de uma crise, por eles criada, para os tra­ba­lha­dores e massas po­pu­lares.

O quadro co­lo­cado nesta fase da ofen­siva vai exigir muito da or­ga­ni­zação do Par­tido. Neste mo­mento di­fícil o papel e in­ter­venção dos co­mu­nistas po­ten­ci­ando o es­cla­re­ci­mento e a luta nas ruas e nas em­presas é fun­da­mental. É neste mo­mento de grandes pe­rigos, que muitos olham para o Par­tido como fonte de es­pe­rança, alar­gando assim as po­ten­ci­a­li­dades de re­forço do Par­tido, con­fir­mando a tese de que vi­vemos em tempos em que grandes pe­rigos con­vivem com grandes po­ten­ci­a­li­dades.

O quadro de cres­cente in­ten­si­fi­cação e alar­ga­mento da luta de massas contra a po­lí­tica de di­reita é mais do que evi­dente. Não há sector na vida do País que não seja afec­tado por esta po­lí­tica de di­reita que visa o fa­vo­re­ci­mento da con­cen­tração ca­pi­ta­lista nos grandes grupos eco­nó­micos, à custa dos tra­ba­lha­dores e das ca­madas an­ti­mo­no­po­listas.

A greve geral de dia 14 de No­vembro, a par da pre­pa­ração do XIX Con­gresso, é ta­refa pri­o­ri­tária da or­ga­ni­zação do Par­tido. É pre­ciso trans­formar o dia da greve geral num dia de luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, em de­fesa da sua dig­ni­dade, das suas con­di­ções de vida e do fu­turo do País. Im­porta po­ten­ciar a ca­pa­ci­dade de chegar aos tra­ba­lha­dores e ao povo, mo­bi­lizar para a luta a partir dos pro­blemas con­cretos.

Rup­tura ur­gente e im­pe­ra­tiva

A rup­tura com a po­lí­tica de di­reita é ur­gente e im­pe­ra­tiva. O PCP tem apre­sen­tado pro­postas al­ter­na­tivas, de­mons­trando que é ur­gente a cons­trução de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda. Pa­trió­tica porque só re­cu­pe­rando e exer­cendo so­be­rania é pos­sível in­verter este rumo. De es­querda porque só va­lo­ri­zando quem tra­balha é pos­sível in­verter o rumo de de­si­gual­dade e de in­jus­tiça e cum­prir os prin­cí­pios e va­lores da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica.

Como se aponta nas Teses, a cons­trução de uma al­ter­na­tiva é um im­pe­ra­tivo ina­diável mas é ne­ces­sário fugir a sim­pli­fi­ca­ções e es­quemas pré-de­fi­nidos, porque não se trata de en­con­trar uma fór­mula quí­mica. Apontam-se três con­di­ções de­ter­mi­nantes e in­ter­li­gadas para a cons­trução de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica: o re­forço do Par­tido, o vi­go­roso de­sen­vol­vi­mento da luta de massas e a al­te­ração da cor­re­lação de forças no plano po­lí­tico. Por outro lado, su­blinha-se que não se cons­trói a al­ter­na­tiva apa­gando as res­pon­sa­bi­li­dades do PS na as­si­na­tura do pacto de agressão. Também não se cons­trói com base em pa­la­vras de ordem de apelo à uni­dade em abs­tracto que visam bran­quear, conter o des­con­ten­ta­mento e criar di­fi­cul­dades ao alar­ga­mento da in­fluência do PCP. Não basta mudar de exe­cu­tores – é pre­ciso mudar de po­lí­tica!

Esta po­lí­tica não re­solve ne­nhum dos pro­blemas do nosso País, antes os apro­funda a todos. Aquilo que os par­tidos da po­lí­tica de di­reita chamam de «me­mo­rando de en­ten­di­mento» o nosso Par­tido ca­rac­te­rizou, desde a pri­meira hora, como pacto de agressão. Aquilo que os par­tidos da po­lí­tica de di­reita chamam de «pro­grama de ajus­ta­mento fi­nan­ceiro» o nosso Par­tido sempre ca­rac­te­rizou como pro­grama de em­po­bre­ci­mento do País e dos tra­ba­lha­dores.

O Go­verno PSD-CDS, num quadro de cres­cente iso­la­mento e de es­trei­ta­mento da sua base so­cial de apoio apre­senta um Or­ça­mento de de­sastre na­ci­onal, de roubo aos tra­ba­lha­dores e ao povo para con­ti­nuar a ga­rantir os lu­cros e pri­vi­lé­gios do grande ca­pital. Im­porta com­bater este Or­ça­mento.

É pre­ciso de­nun­ciar que quando o Go­verno fala em re­fun­dação do pacto de agressão o que de facto está em causa é uma ten­ta­tiva de apro­fun­da­mento do ca­minho de um ajuste de contas com o re­gime de­mo­crá­tico, com os va­lores e con­quistas de Abril con­tidos na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, que ainda são en­traves aos ob­jec­tivos de in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração por parte do ca­pital.

Não basta (como al­guns querem fazer passar) re­ne­go­ciar o pacto de agressão. O Par­tido vem di­zendo desde a pri­meira hora que pro­longar o tempo de vi­gência deste pacto é pro­longar o roubo aos tra­ba­lha­dores e o saque ao País. É ur­gente re­jeitar o pacto de agressão e afirmar os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal.