AR discute extinção de 1165 freguesias

Hoje, 6 de De­zembro, às 15 horas, vai ser dis­cu­tido e co­lo­cado à vo­tação na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR) o Pro­jecto de Lei n.º 320/​XII, pro­posto pelo Go­verno, sobre a Re­or­ga­ni­zação Ad­mi­nis­tra­tiva do Ter­ri­tório, que visa a con­cre­ti­zação da ex­tinção de 1165 fre­gue­sias em todo o País.

O mo­mento con­tará com a pre­sença de eleitos e tra­ba­lha­dores das au­tar­quias, que, con­vo­cados pela As­so­ci­ação Na­ci­onal de Fre­gue­sias (ANAFRE) e pelas Pla­ta­formas Na­ci­o­nais Contra a Ex­tinção de Fre­gue­sias, vão estar nas ga­le­rias da AR.

En­tre­tanto, a luta das po­pu­la­ções não vai parar. No sá­bado, às 10 horas, terá lugar, em Pal­mela, uma marcha lenta contra a ex­tinção/​agre­gação das fre­gue­sias de Ma­ra­teca e Po­ceirão. Esta ini­ci­a­tiva é pro­mo­vida pelas cinco juntas de fre­guesia do con­celho. No dia 14 será en­tregue uma pe­tição com mais de quatro mil as­si­na­turas que será de­ba­tida pelo ple­nário da AR.

In­te­gradas nas 11 ac­ções de apoio às fre­gue­sias, a ANAFRE apelou aos eleitos e aos ci­da­dãos para que, através da sua Junta de Fre­guesia, en­viem um postal de «boas festas» ao Pre­si­dente da Re­pú­blica, de forma a sen­si­bi­lizá-lo para a «forma es­ta­tís­tica usada na ex­tinção de fre­gue­sias, sem fun­da­mento ci­en­tí­fico, ra­zões fi­nan­ceiras ou cri­té­rios de ra­ci­o­na­li­dade». As fre­gue­sias vão ainda cantar os «Reis» a Ca­vaco Silva, no dia 5 de Ja­neiro, de forma a pres­si­onar o Pre­si­dente da Re­pú­blica a vetar a Lei que quer acabar com o Poder Local de­mo­crá­tico em Por­tugal.

Na se­gunda-feira, as as­sem­bleias mu­ni­ci­pais de Leiria e do Porto vol­taram a rei­terar o «chumbo» à agre­gação de fre­gue­sias nos res­pec­tivos con­ce­lhos, o que tem vindo a acon­tecer um pouco por todo o País.



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