Um «ver­da­deiro sím­bolo do pro­fundo di­vórcio» hoje exis­tente entre este Go­verno, esta mai­oria e o País, si­mul­ta­ne­a­mente re­ve­lador do seu «des­prezo pelas po­pu­la­ções», assim de­finiu o de­pu­tado co­mu­nista An­tónio Fi­lipe o plano do Exe­cu­tivo de ex­tin­guir mais de 1200 fre­gue­sias.

Esta po­sição foi ex­pressa sexta-feira pas­sada no de­bate de oito pe­ti­ções da ini­ci­a­tiva de au­tarcas e ci­da­dãos nas quais os seus subs­cri­tores se opõem à ex­tinção de fre­gue­sias e, em duas delas, so­li­ci­tavam a sus­pensão do pro­cesso de re­or­ga­ni­zação ad­mi­nis­tra­tiva ter­ri­to­rial au­tár­quica.

Pe­ti­ções que es­ti­veram em de­bate con­jun­ta­mente com o pro­jecto de lei do PCP que pre­tendia re­vogar aquele di­ploma (a Lei n.º 22/​2012) que aprova o re­gime ju­rí­dico da­quela re­or­ga­ni­zação ad­mi­nis­tra­tiva ter­ri­to­rial au­tár­quica (ver pág. 6).

A esse de­bate que pre­cedeu a apre­ci­ação das pe­ti­ções re­gressou ainda An­tónio Fi­lipe para zurzir nas «coisas mais es­pan­tosas» que disse ter ou­vido, como foi a afir­mação da de­pu­tada Mar­ga­rida Neto sobre a exis­tência de «in­te­resses cor­po­ra­tivos» por parte de quem de­fende a ma­nu­tenção das fre­gue­sias. De­pois de in­quirir sobre a que cor­po­ração se re­feria a de­pu­tada do PSD, An­tónio Fi­lipe con­cluiu que essa «cor­po­ração» não po­deria ser outra que não «o povo». É que a Cons­ti­tuição de 1976 as­senta na «so­be­rania po­pular», lem­brou, si­tu­ação bem di­versa da Cons­ti­tuição de 1933, essa sim em que «o Es­tado era de­fi­nido como cor­po­ra­tivo».

O de­pu­tado do PCP voltou a acusar a mai­oria de não ter dado «uma única razão vá­lida para a ex­tinção das fre­gue­sias» e de se ter li­mi­tado a dizer «que nin­guém fica sem fre­gue­sias», o que ape­lidou de «ar­gu­mento in­fantil».

«É óbvio», ex­clamou, iro­ni­zando que «nin­guém nasce entre Pe­niche e as Ber­lengas».

An­tónio Fi­lipe cons­tatou por fim que o único ar­gu­mento da mai­oria e do Go­verno é a troika. «A troika manda. É um pouco como os guardas re­pu­bli­canos do an­ti­ga­mente que, quando con­fron­tados com os ci­da­dãos, di­ziam: “xão or­dens», com­parou, mordaz.

«O que esta mai­oria pre­tendia era apor um ca­rimbo, às es­con­didas, às im­po­si­ções do Go­verno para ex­tinção das fre­gue­sias», de­nun­ciou ainda o de­pu­tado do PCP, con­victo de que não pre­ten­diam dis­cutir nem ouvir nin­guém.

Deixou por fim uma cer­teza: a de que o Go­verno e a mai­oria não con­se­guirão os seus in­tentos, porque na AR «há quem não ab­dique de dis­cutir uma questão como esta, quem não ab­dique da de­fesa da Cons­ti­tuição e do seu cum­pri­mento, quem es­teja com as po­pu­la­ções, com a de­fesa dos seus le­gí­timos in­te­resses e com a de­fesa do poder local de­mo­crá­tico».