No co­mu­ni­cado dessa reu­nião, pu­bli­cado na ín­tegra na úl­tima edição do Avante!, sa­li­enta-se que a con­cre­ti­zação do Pro­grama do Par­tido, cuja de­no­mi­nação passou a ser, desde o XIX Con­gresso, Uma De­mo­cracia Avan­çada – os Va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal, «está nas mãos, na von­tade e de­ter­mi­nação dos por­tu­gueses». Daí a im­por­tância do seu mais amplo co­nhe­ci­mento por parte dos mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes do PCP, dos tra­ba­lha­dores e do povo. Foi para con­tri­buir para o cum­pri­mento deste ob­jec­tivo que a Co­missão de Fre­guesia da Char­neca de Ca­pa­rica, no con­celho de Al­mada, pro­moveu no dia 21 um de­bate sobre o Pro­grama do Par­tido, no qual par­ti­cipou Mar­ga­rida Bo­telho, da Co­missão Po­lí­tica.

Na sua in­ter­venção ini­cial, a res­pon­sável pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal do Par­tido lem­brou que a De­mo­cracia Avan­çada que o PCP propõe é parte in­te­grante da luta pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo e ao mesmo tempo in­dis­so­ciável da luta contra a po­lí­tica de di­reita e por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda. Este Pro­grama, apro­vado em 1988 (e al­te­rado em 1992 e, agora, em 2012), situa-se na con­ti­nui­dade his­tó­rica do Pro­grama da Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal, apro­vado no VI Con­gresso, em 1965, e com­pro­vado no de­curso da Re­vo­lução de Abril.

Pro­cu­rando sin­te­tizar o con­teúdo da De­mo­cracia Avan­çada, Mar­ga­rida Bo­telho re­meteu para as pa­la­vras de Álvaro Cu­nhal, para de­finiu esta etapa como um «re­gime de­mo­crá­tico que pro­ceda a re­a­li­za­ções pro­gres­sistas de ca­rácter não ca­pi­ta­lista». Nas al­te­ra­ções in­tro­du­zidas no Pro­grama pelo XIX Con­gresso des­taca-se o pro­cesso de «rup­tura an­ti­mo­no­po­lista e anti-im­pe­ri­a­lista» ne­ces­sário à sua cons­trução.

Uni­dade, con­ver­gência e luta

De­fi­nida a etapa, Mar­ga­rida Bo­telho passou enu­merar as con­di­ções ne­ces­sá­rias à sua con­cre­ti­zação. E estas são, para além de so­lu­ções ins­ti­tu­ci­o­nais, po­lí­ticas e go­ver­na­men­tais, a «luta de massas, o es­forço cri­ador e o em­penho co­lec­tivo dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês».

A di­ri­gente co­mu­nista re­feriu ainda a «acção per­ma­nente e quo­ti­diana em de­fesa dos in­te­resses do povo e do País», o «com­bate firme e per­sis­tente à po­lí­tica de di­reita», o «re­forço da uni­dade da classe ope­rária», o «em­penho na for­mação de uma vasta frente so­cial de luta», o «for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos uni­tá­rios de massas» , os «pro­gressos na con­ver­gência e uni­dade dos de­mo­cratas e pa­tri­otas» ou a «con­ju­gação da acção elei­toral e ins­ti­tu­ci­onal com a acção de massas» como ele­mentos cons­ti­tu­tivos do pro­cesso de cons­trução da De­mo­cracia Avan­çada. A estes acres­centou ainda a «con­cre­ti­zação de so­lu­ções po­lí­ticas de con­teúdo pa­trió­tico e de es­querda» e aquele que é as­su­mido pelo PCP como factor de­ter­mi­nante e de­ci­sivo: a «in­ten­si­fi­cação e con­ver­gência da luta de massas, com todos os de­sen­vol­vi­mentos e ex­pres­sões que ela possa as­sumir».

Mar­ga­rida Bo­telho sa­li­entou ainda que a cons­trução da De­mo­cracia Avan­çada é do in­te­resse ob­jec­tivo dos tra­ba­lha­dores, dos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores, dos qua­dros téc­nicos e in­te­lec­tuais, dos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, bem como dos re­for­mados, das mu­lheres ou da ju­ven­tude. Daqui de­corre, acres­centou a di­ri­gente do Par­tido, o «sis­tema de ali­anças so­ciais» para a ac­tual etapa de luta dos co­mu­nistas por­tu­guesas.

Para que este am­bi­cioso ob­jec­tivo seja con­cre­ti­zado é ne­ces­sária igual­mente a uni­dade da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores e a con­ver­gência com as ca­madas an­ti­mo­no­po­listas e forças e per­so­na­li­dades de­mo­crá­ticas e pa­trió­ticas.