Encontro regional autárquico do Porto

Um projecto ímpar

Mais de 140 mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes do Par­tido par­ti­ci­param, sá­bado, no en­contro re­gi­onal au­tár­quico do PCP. A ini­ci­a­tiva contou com a pre­sença, entre ou­tros, dos mem­bros da Co­missão Po­lí­tica Jorge Cor­deiro e Jaime Toga e de Ilda Fi­guei­redo, do Co­mité Cen­tral, a quem coube a in­ter­venção de aber­tura do en­contro.

Na de­cla­ração apro­vada, são de­fi­nidos os ob­jec­tivos do PCP para as pró­ximas elei­ções au­tár­quicas, em que uma vez mais con­corre no âm­bito da Co­li­gação De­mo­crá­tica Uni­tária: con­correr a todos os con­ce­lhos e ao maior nú­mero pos­sível de fre­gue­sias; re­forçar a par­ti­ci­pação de mu­lheres e de in­de­pen­dentes nas listas de can­di­datos; au­mentar o nú­mero de votos, per­cen­ta­gens e man­datos da CDU em todo o dis­trito; manter a pre­si­dência das juntas de fre­guesia do dis­trito; e as­sumir como can­di­datos e po­ten­ciais eleitos pes­soas que cum­pram com os prin­cí­pios do PCP (in­cluindo o prin­cípio de não ser be­ne­fi­ciado nem pre­ju­di­cado pela as­sumpção de um cargo pú­blico), e de­fendam in­tran­si­gen­te­mente o seu pro­jecto au­tár­quico.

A de­cla­ração des­taca ainda as dez li­nhas es­tru­tu­rantes do pro­jecto au­tár­quico do Par­tido, que de­verão uni­ficar a acção em todo o dis­trito do Porto. Numa pri­meira – Pro­dução, em­prego e de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico – o Par­tido bate-se em de­fesa de uma po­lí­tica de apoio à pro­dução e cri­ação de em­prego com di­reitos, pro­mo­vendo me­didas de es­tí­mulo à

mo­der­ni­zação das PME, bem como a va­lo­ri­zação e di­ver­si­fi­cação das ca­pa­ci­dades pro­du­tivas e apro­vei­ta­mento de todas as suas po­ten­ci­a­li­dades, no quadro do apa­relho pro­du­tivo local, re­gi­onal e na­ci­onal. A res­trição do li­cen­ci­a­mento de su­per­fí­cies co­mer­ciais de média e grande di­mensão e a im­po­sição do en­cer­ra­mento das grandes su­per­fí­cies aos do­mingos e fe­ri­ados são ou­tras das causas do PCP.

No que res­peita aos ser­viços pú­blicos, o Par­tido com­bate o en­cer­ra­mento e a pri­va­ti­zação de em­presas e ser­viços, de­fen­dendo a sua va­lo­ri­zação e o seu papel ao ser­viço das po­pu­la­ções, do pro­gresso e do de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico. Na edu­cação, os can­di­datos e eleitos co­mu­nistas lu­tarão contra a des­res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado, a trans­fe­rência para as au­tar­quias de novas com­pe­tên­cias e a cons­ti­tuição dos mega-agru­pa­mentos. A ins­ti­tu­ci­o­na­li­zação das re­giões ad­mi­nis­tra­tivas e a con­cre­ti­zação de im­por­tantes in­ves­ti­mentos, há muito anun­ci­ados, serão ainda causas pelas quais se ba­terão os co­mu­nistas de di­fe­rentes con­ce­lhos.



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