Uma dupla discriminação
A dupla discriminação que atinge as mulheres com deficiência (discriminação de género e discriminação com base na deficiência) foi o tema de uma audição promovida, dia 15 em Lisboa, pela deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Inês Zuber.
No encontro, introduzido por João Nascimento da Direcção Regional de Lisboa do PCP, fizeram-se representar Sandra Marques, da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI), Clara Belo, da Associação Portuguesa de Deficientes e Deolinda Machado, da Comissão Executiva da CGTP-IN. Outras estruturas responderam à deputada enviando contribuições escritas.
Das intervenções feitas ressaltou uma conclusão comum: as políticas de austeridade têm tido profundos reflexos negativos na vida das pessoas com deficiências, que atingem ainda mais gravemente as mulheres.
O retrocesso das políticas públicas traduz-se no corte de apoios ao ensino especial, das bolsas de estudo para crianças e jovens com deficiência, no abandono de programas e medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades e a combater a exclusão social.
Num quadro mais geral em que o desemprego atinge 17 por cento da população activa e a pobreza se abate sobre mais de 20 por cento dos portugueses, as pessoas com deficiência enfrentam dificuldades redobradas em todos os domínios, na educação, formação e muito particularmente no acesso ao mercado de trabalho.
A questão do direito ao trabalho assume aqui um papel central, uma vez que na génese da exclusão social está sempre a pobreza.
Todavia, como foi lembrado na audição, à semelhança de outras normas legais, também a quota de emprego em organismos do Estado para pessoas com deficiência quase não é aplicada.
Em causa estão os direitos fundamentais da maior minoria do mundo. Como referiu Deolinda Machado, as pessoas com deficiência representam cerca de 15 por cento da população mundial, ou seja 785 milhões de indivíduos. Em Portugal estima-se um total de 613 762 mil pessoas com deficiência, das quais 290 081 são mulheres.
