«Só produzindo asseguraremos a satisfação da nossa dívida. Só produzindo asseguraremos o emprego e a riqueza necessária a uma vida com dignidade. Só produzindo asseguraremos o futuro dos nossos jovens. Só produzindo asseguraremos a continuidade desta história de quase nove séculos, o futuro colectivo de uma pátria soberana e independente.» Foi com estas palavras que o Secretário-geral do PCP terminou a sua intervenção no debate promovido pelo PCP no Porto, no dia 9 de Abril, que teve como lema «produzir mais para dever menos».

Antes, já Jerónimo de Sousa tinha lembrado que a defesa e valorização da produção nacional, ligada à própria soberania e independência do País, são, para o PCP, uma «bandeira política que nunca deixámos de erguer». E, para não ir mais atrás, recordou um excerto das conclusões da Conferência Nacional do PCP «A Saída da Crise», realizada em 1977: «O aumento de produção com a máxima utilização dos recursos nacionais é uma exigência imperativa e primeira condição para o equilíbrio da balança de pagamentos e a recuperação económica do País.»

A política seguida pelos sucessivos governos foi em sentido contrário, denunciou Jerónimo de Sousa, realçando que nas últimas décadas a produção nacional «esteve sempre condicionada, submetida e guiada pelos interesses do grande capital nacional». Basta, para o constatar, «olhar para a história recente do trajecto da produção de bens essenciais em Portugal: dos cereais ao açúcar, do pescado, da produção de ferro/aço à metalomecânica pesada, da nossa indústria mineira à indústria agro-alimentar».

O Secretário-geral do Partido denunciou ainda a farsa da «reindustrialização» que o Governo diz defender, ao mesmo tempo que abre as portas ao desmantelamento e deslocalização de grandes empresas, como a CIMPOR; subscreve contratos de concessão a multinacionais mineiras; privatiza os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. «Basta de propaganda», exigiu o dirigente comunista, acrescentando que «qualquer intenção séria» de aposta na produção nacional «teria que começar por recusar o pacto de agressão da troika e as suas gravosas e humilhantes imposições».

Romper com constrangimentos

A abrir o debate, Vasco Cardoso, da Comissão Política, lembrou que, em 1986, a agricultura e a indústria representavam, no seu conjunto, cerca de 38 por cento do PIB nacional, ao passo que em 2012 não ia além dos 17 por cento. Ou seja, realçou o dirigente do PCP, «no período posterior à entrada de Portugal na CEE estes dois sectores reduziram o seu peso no PIB em cerca de 55 por cento», ao contrário do endividamento externo, que «cresceu desmesuradamente». Com este endividamento do País «ganharam e ganham os bancos da Alemanha, da Inglaterra, da Espanha, da Holanda, da França e também de Portugal».

Pedro Carvalho, economista e primeiro candidato da CDU à Câmara Municipal do Porto, recordou os sucessivos e crescentes constrangimentos da integração de Portugal na CEE, primeiro, e na UE, depois: «A liberalização dos mercados foi logo seguida pela perda da soberania orçamental com o Pacto de Estabilidade, reforçada hoje com o Tratado Orçamental, a perda de soberania monetária, com o euro, reforçada hoje com o “Pacto para o Euro Mais” e o Mecanismo de Estabilidade Europeu.» Realçando que a ruptura com o processo de integração capitalista europeia tem que estar nas prioridades da luta dos trabalhadores e dos povos, Pedro Carvalho terminou com a convicção de que «temos que derrotar a União Europeia para construir o futuro».

O economista Eugénio Rosa relacionou a desindustrialização do País e o abandono da agricultura com o facto dos sectores estratégicos estarem nas mãos de «meia dúzia» de grupos económicos, enquanto que Alexandre Abreu, também economista, estabeleceu a ligação entre a violência «sem precedentes» da actual ofensiva com a «conjugação de factores particularmente desfavoráveis», de que são exemplos a composição do Governo e da Presidência da República e o apoio do capital financeiro internacional e das instâncias supranacionais que o representam.

Vectores fundamentais

Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa adiantou aqueles que são, para o PCP, os vectores estruturantes de uma política de produção nacional. Um primeiro é, desde logo, o «protagonismo do Estado, como elemento absolutamente vital para a dinamização, renovação e defesa da produção». Este protagonismo seria materializado com a assumpção por parte do Estado do papel de «definidor e orientador das linhas mestras de uma autêntica política agrícola, de pescas e industrial»; de «garante de adequados preços dos factores de produção» e ainda de «titular e gestor de activos estratégicos na esfera produtiva e gestor dos fundos públicos».

A alteração dos condicionalismos da integração europeia é outro destes vectores, a par da necessária «definição de uma estratégia e de um plano para a produção nacional que assegurem as necessidades básicas dos portugueses e do mercado interno» e potenciem, intensifiquem e diversifiquem as exportações. No que respeita precisamente à política de exportação, esta não deverá ser determinada pela «desvalorização interna» mas sim por «efectivos acréscimos de produtividade». A revalorização do mercado interno, igualmente essencial, seria processada através do aumento de salários e pensões e pelos consumos públicos.

A estratégia produtiva que o PCP defende deverá assegurar quer a sustentabilidade das forças produtivas e dos recursos como as produções estratégicas: alimentos, medicamentos, ferro/aço, cimento, produtos químicos de base.