A Constituição, roteiro para a utopia
«A Constituição enquanto roteiro para a Utopia»: foi este o mote para um debate realizado recentemente em São João da Madeira, que contou com a presença de João Oliveira, deputado do PCP na Assembleia da República e membro do Comité Central. Após uma reflexão inicial sobre o próprio conceito de utopia, que remete tanto para um local não existente como para o desejo de uma sociedade mais justa, estabeleceu-se desde logo uma distância entre a Utopia e o texto constitucional, que procura uma intervenção sobre o concreto e uma alteração efectiva, material, do existente. Ainda assim, a Constituição de Abril tem semelhanças com textos de carácter utópico, ao contemplar a aspiração a uma sociedade mais justa.
Foi precisamente este confronto entre dois pressupostos teoricamente inconciliáveis – a origem concreta e material das normas constitucionais e o projecto de sociedade que orienta a dimensão programática da Constituição – que João Oliveira procurou analisar. Primeiro desenvolvendo uma abordagem histórica aos textos constitucionais, num sentido lato, e depois aprofundando a reflexão sobre a Constituição aprovada pela Assembleia Constituinte em 1976. A sua razão de ser, garantiu o deputado comunista, reside na vida e nas necessidades do povo português, na tentativa de propor a sua satisfação.
O projecto consagrado na Constituição, acrescentou João Oliveira, comporta uma ideia de sociedade – de justiça, igualdade, fraternidade, progresso, paz – que é de certa forma utópica, na medida em que aponta para o sonho como uma linha de horizonte a que progressivamente se procura chegar. O caminho, esse, revelou-se acidentado, fruto do desvirtuamento do texto original da Constituição e dos atropelos a que tem sido sujeito.
A Constituição da República Portuguesa conjuga, portanto, o concreto com o utópico, apontando o caminho para uma sociedade que, não existindo, se quer construir. E para lá chegar, há que defendê-la, cumpri-la e efectivá-la.
