CDU é fundamental em Moura
Na apresentação da sua candidatura, assim como de José Pós-de-Mina, actual presidente da autarquia, à Assembleia Municipal, a CDU considerou que «estão criadas condições para o prosseguimento e a melhoria da obra realizada no concelho de Moura».
A agregação das freguesias não traz nenhuma vantagem do ponto de vista da poupança
Pela tua vasta experiência, como eleito e cidadão, quais são os principais problemas do concelho de Moura?
Moura é um concelho do interior que, tal como em toda esta faixa, de Norte a Sul, padece de sérios problemas de desertificação, nomeadamente em termos demográficos. É uma zona onde a população tem vindo a decrescer. Depois, a forma como as normas da União Europeia entraram no nosso País contribuíram para o direccionar das nossas actividades, o que levou muita gente a ter de abandonar o interior e a ir viver para o litoral.
O problema que nós temos em Portugal é de assimetrias e de desequilíbrios em termos regionais, que faz com que a nossa força de trabalho, a nossa força criativa, esteja concentrada no litoral. Não há nada mais dramático do que a impossibilidade das novas gerações terem a possibilidade de opção, em termos de um retorno.
Quem são os principais responsáveis neste processo?
Há, ao longo dos últimos anos, um forte desinvestimento, aos mais variados níveis, por parte do Poder Central, que se faz sentir nas condições de vida das populações, com cortes, por exemplo, na educação e na saúde. São questões que têm vindo a dificultar aquilo que é a vida dos mourenses.
É evidente que se pode dizer que a Barragem do Alqueva foi um investimento substancial, no entanto, do ponto de vista imediato, não trouxe ainda benefícios à população de Moura. Ou seja, é um potencial que existe, mas que é preciso concretizar em qualquer coisa que neste momento ainda não existe.
O que fez a CDU para tentar inverter esta situação?
A CDU esteve à frente dos destinos do concelho na década de 80 e, agora, desde 2 de Janeiro de 1998. Uma Câmara Municipal não é dona do território, é uma das protagonistas. Sem investimento do Poder Central, na capacidade de criação de emprego, é evidente que as tarefas estão muito dificultadas.
Ainda assim, temos feito um esforço sério, por um lado, de criação de conhecimento, sendo que um dos investimentos mais importantes que esta autarquia fez foi a Escola Profissional, que deu e dá formação aos jovens do concelho, assim como aos de fora, inclusivamente do estrangeiro. A Câmara Municipal tem ainda vindo a fazer melhoramentos em todo o parque escolar, o que é uma tarefa assinalável.
Destaque ainda para a Central Fotovoltaica da Araleja, que não caiu do céu. Foi uma proposta que veio de fora, que teve um acompanhamento dos sucessivos governos, mas que se não fosse o empenhamento da autarquia, em particular do José Pós-de-Mina, enquanto presidente da Câmara, esse processo não teria chegado a bom termo. Estamos a falar de um investimento de 300 milhões de euros, que permitiu a criação de mais de uma centena de postos de trabalho.
Qual o papel do Poder Local no processo de evolução deste concelho?
Do ponto de vista cultural, de equipamentos, de capacidade de intervenção, o que hoje existe, numa Câmara Municipal, deve-se, em grande medida, ao Poder Local, peça fundamental do desenvolvimento do País, em particular das zonas mais desfavorecidas.
Eu nasci num concelho onde não havia piscinas, pavilhões gimnodesportivos, bibliotecas, parques desportivos dignos. Todas as modificações que tivemos desde o 25 de Abril, aos mais variados níveis, do ponto de vista da requalificação dos espaços urbanos, de preservação do património cultural, de criação de espaços verdes, de melhoria das condições ambientais e de saneamento, de fornecimento de água às população, passam pelo Poder Local.
... Poder Local que está a ser fortemente atacado com a fragilização e amputação das suas capacidades de realização. Com a Lei das Finanças Locais, quando foi cortado ao Orçamento desta autarquia?
Mais de quatro milhões, que, se pensarmos em candidaturas a fundos comunitários, têm um efeito multiplicador. Neste momento temos projectos prontos a executar e a realizar, do ponto de vista físico, aos quais nós não conseguimos dar resposta, porque não temos dinheiro, nomeadamente para a renovação de toda a rede de saneamento da Amareleja, que tem uma dezena de anos e que precisa, de facto, de uma intervenção profunda.
A partir de Outubro, assim o povo o entenda, vais ser presidente desta Câmara Municipal. É difícil substituir um autarca com a experiência de José Pós-de-Mina?
José Maria Pós-de-Mina, do ponto de vista técnico e político, está uns pontos acima da generalidade de uma larga maioria de presidentes de Câmara. A decisão de eu avançar foi feita com a certeza de que a equipa que me acompanha continuará o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido. Uma coisa que me parece fundamental, e que tem sido essencial ao longo dos anos, é a aproximação às pessoas, a disponibilidade, a todo o momento, para estarmos perto das pessoas e trabalhar com elas.
Na apresentação da tua candidatura, afirmaste que a CDU quer de volta a reposição das freguesias extintas. Que consequências tem esta Lei para o concelho?
A agregação das freguesias não traz nenhuma vantagem do ponto de vista da poupança, com valores irrisórios. Depois há uma questão de conforto psicológico e de bem-estar que se perde com a ausência da Junta de Freguesia. Estas freguesias não nasceram ontem, têm centenas de anos, têm uma identidade própria. Querer fazer casamentos forçados ou estar a eliminar essas marcas de identidade é, do ponto de vista cultural, uma verdadeira tragédia.
De que forma a CDU apoiará essas freguesias?
Para nós, do ponto de vista operativo, é como se essa agregação não existisse. Vamos continuar a trabalhar com as freguesias.
À semelhança de outros concelhos e de outras forças políticas, a CDU, até ao dia 29 de Setembro, vai apresentar «obras de fachada»?
Nós não fazemos centros culturais para estarem desertos, não fazemos teatros para não terem actividade, não fazemos bibliotecas para não terem utentes, não construímos equipamentos, do ponto de vista desportivo, que não funcionem ou que estejam sub-dimensionados. Tudo aquilo que temos feito ao longo deste anos é o que é adequado às necessidades das populações e à capacidade financeira do município.
Podes dar alguns exemplos do que foi feito nos últimos quatro anos?
No ponto de vista do centro urbano, na cidade de Moura, concluímos obras que estavam há muito tempo programadas e pensadas. Algumas são invisíveis, como a renovação da rede de água e saneamento, que era fundamental.
Estamos, de igual forma, a fazer a renovação da Zona Industrial, outra obra que tem pouca visibilidade, mas que tem uma grande importância, assim como do Parque de Feiras e Exposições. Interviemos também na rede de águas do Sobral da Adiça (1.ª fase), na Ribeira da Perna Seca, regularizando o curso de água, e na Ribeira do Vale de Juncos, na Amareleja, melhorando a linha de água e criando um parque de lazer.
E para o futuro, que projectos tem a CDU?
Nós não apontamos objectivos concretos em termos de intervenção, uma vez que não dependem só de nós. Mas há coisas que são essenciais, como o melhoramento do parque escolar. Há uma carta educativa que está feita e aprovada, e que tem hierarquizadas as intervenções. Portanto, nós vamos continuar a fazê-las.
Depois, temos uma importante herdade do município, a Herdade da Contenda, que tem um enorme potencial do ponto de vista cinegético, turístico e de desenvolvimento económico. Continuaremos, por isso, a aprofundar o trabalho feito nesta herdade que, curiosamente, foi deixada ao abandono pelo Ministério da Agricultura. Para além das energias renováveis, dentro do que são as nossas possibilidades, continuaremos a investir na rede de águas do concelho.
Na área da agricultura, acompanharemos os nossos agricultores e os investidores, no sentido de criar condições para que a sua actividade tenha uma maior visibilidade.
