«De­pois de 12 anos de al­ter­nância entre PSD/​CDS e PS no go­verno da ci­dade – os mesmos par­tidos que se al­ternam no go­verno do País há 37 anos – os lis­bo­etas con­frontam-se com uma opção: ou mais do mesmo ou a co­ra­josa afir­mação de um outro rumo», disse João Fer­reira, sa­li­en­tando que os par­tidos do dito «arco da go­ver­nação» «de­mons­traram não ter von­tade ou não ter ca­pa­ci­dade, ou não ter nem von­tade nem ca­pa­ci­dade, para co­locar o Poder Local, as suas es­tru­turas e re­cursos, ao ser­viço da ci­dade, da sua po­pu­lação e da re­so­lução dos seus pro­blemas con­cretos».

As crí­ticas do can­di­dato da CDU es­tendem-se, por exemplo, à «des­va­lo­ri­zação dos re­cursos do mu­ni­cípio, a co­meçar no mais im­por­tante – os seus tra­ba­lha­dores», à «gestão que faz da ci­dade uma fonte de boas opor­tu­ni­dades de ne­gócio de cli­en­telas e in­te­resses par­ti­cu­lares, con­tra­ri­ando o in­te­resse geral da po­pu­lação», à ex­tinção de «mais de me­tade das fre­gue­sias de Lisboa», à «re­visão do PDM, que en­trega nas mãos do pro­motor pri­vado, do es­pe­cu­lador imo­bi­liário, todo o de­sen­vol­vi­mento da ci­dade» e, para além da «pri­va­ti­zação de ser­viços», à ex­tinção e de­sar­ti­cu­lação de «em­presas e ser­viços mu­ni­ci­pais, como é o caso da EPUL».

De­clínio da ci­dade

«Pela acção que de­sen­vol­veram, quer a partir do go­verno do País, quer a partir da Câ­mara Mu­ni­cipal, estes três par­tidos acen­tu­aram o de­clínio da base pro­du­tiva da ci­dade – fonte de em­prego e de ri­queza», acusou o can­di­dato à Câ­mara Mu­ni­cipal, sem se es­quecer do agra­va­mento das di­fi­cul­dades do pe­queno co­mércio e dos pe­quenos e micro em­pre­sá­rios, assim como dos pro­blemas da ha­bi­tação, «em es­pe­cial nos bairros mu­ni­ci­pais, onde vivem mais de cem mil lis­bo­etas, e nos bairros his­tó­ricos, onde o edi­fi­cado se de­grada à mesma ve­lo­ci­dade que con­do­mí­nios de luxo e ho­téis de charme avançam sobre novas zonas pro­gres­si­va­mente es­va­zi­adas de his­tória, de vida e de gente».

Se­gundo João Fer­reira, esta au­tar­quia tem sido, quase sempre, «a voz do go­verno junto da po­pu­lação e ra­ra­mente a voz das po­pu­la­ções junto do go­verno». Re­feria-se, por exemplo, à de­gra­dação e en­cer­ra­mento de ser­viços pú­blicos – de saúde, edu­cação, cor­reios e ou­tros, e ao ataque ao ser­viço pú­blico de trans­portes, onde foram su­pri­midas car­reiras, ho­rá­rios e com­po­si­ções.

«Re­du­ziram à in­di­gência o des­porto na ci­dade, a po­lí­tica de ju­ven­tude e o apoio ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo po­pular. Con­fun­diram pro­gra­mação cul­tural com uma po­lí­tica cul­tural para a ci­dade; con­fun­diram ami­guismos e a sa­tis­fação pon­tual ou re­gular de cli­en­telas di­versas com uma ge­nuína de­mo­cra­ti­zação da cri­ação e fruição cul­tu­rais», acres­centou.

Pro­jecto para Lisboa

Sobre o Pro­grama Elei­toral da CDU para Lisboa (dis­po­nível em www.dorl.pcp.pt/​index.php/​cml/​6113-pro­grama-elei­toral-para-a-ci­dade-de-lisboa), João Fer­reira lem­brou que o mesmo foi cons­truído «da única forma que o sa­bemos fazer: com as po­pu­la­ções, ou­vindo as suas pre­o­cu­pa­ções, os seus an­seios e as­pi­ra­ções, de­ba­tendo com elas os pro­blemas da ci­dade e as so­lu­ções para lhes dar res­posta», e «en­vol­vendo um con­junto muito largo e di­ver­si­fi­cado de en­ti­dades da vida eco­nó­mica, so­cial e cul­tural da ci­dade».

Neste sen­tido, ex­plicou o ca­beça-de-lista à Câ­mara de Lisboa, o pro­grama de­sen­volve-se a partir de quatro eixos fun­da­men­tais: «pro­moção do de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico, do em­prego e da di­mi­nuição das de­si­gual­dades so­ciais», «de­fi­nição de po­lí­ticas de ur­ba­nismo e de ha­bi­tação que dêem pri­mazia ao in­te­resse pú­blico e fa­ci­litem o acesso à ha­bi­tação», «de­fesa, di­ver­si­fi­cação e va­lo­ri­zação dos ser­viços pú­blicos – nas áreas da saúde, en­sino, água (abas­te­ci­mento e sa­ne­a­mento), ser­viços pos­tais, lim­peza e hi­giene ur­bana, cul­tura, des­porto e ou­tras» e «for­mu­lação de po­lí­ticas de mo­bi­li­dade e de trans­portes ori­en­tadas para o bem-estar das po­pu­la­ções, para a sal­va­guarda do am­bi­ente e da qua­li­dade de vida, para a qua­li­fi­cação e fruição do es­paço pú­blico».

En­volver as po­pu­la­ções

«Estes são apenas al­guns dos ob­jec­tivos de uma go­ver­nação de­mo­crá­tica que Lisboa re­clama. Uma go­ver­nação que será tanto mais capaz de cum­prir esses ob­jec­tivos quanto mais de­mo­crá­tica for, quanto mais par­ti­ci­pada for, quanto mais souber en­volver a po­pu­lação, a cada mo­mento, na es­colha dos ca­mi­nhos a se­guir. Um en­vol­vi­mento sério e ge­nuíno, que dis­pensa a cri­ação de es­paços de pro­pa­ganda e de­ma­gogia, a co­berto de uma su­porta “par­ti­ci­pação”. Um en­vol­vi­mento feito não de si­mu­la­cros de par­ti­ci­pação, mas de con­tacto di­recto e per­ma­nente com as po­pu­la­ções, sem a des­res­pon­sa­bi­li­zação do exe­cu­tivo mu­ni­cipal», su­bli­nhou João Fer­reira, di­ri­gindo uma pa­lavra uma pa­lavra aos tra­ba­lha­dores da Câ­mara e das em­presas mu­ni­ci­pais, uma vez que «só com eles – só com a sua mo­ti­vação, ca­pa­ci­dade e em­penho – este Pro­grama pode ser le­vado à prá­tica».

As­sumir res­pon­sa­bi­li­dades

O can­di­dato disse ainda, quase a ter­minar a sua in­ter­venção, que a CDU – a pri­meira força po­lí­tica na Área Me­tro­po­li­tana de Lisboa no plano au­tár­quico – «está dis­posta a as­sumir todas as res­pon­sa­bi­li­dades, na Câ­mara Mu­ni­cipal, na As­sem­bleia Mu­ni­cipal e nas juntas de fre­guesia» e, mais do que isso, «tem con­di­ções, ofe­rece ga­ran­tias de estar pre­pa­rada para res­ponder a todas as exi­gên­cias co­lo­cadas pela go­ver­nação da ci­dade».

«Com a ela­bo­ração deste pro­grama, trans­for­mámos em pro­jecto a ir­re­pri­mível von­tade de mu­dança que per­corre Lisboa. Um pro­jecto ina­ca­bado, ainda e sempre em cons­trução. Mas um pro­jecto que que­remos agora, com tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência, trans­formar em obra re­a­li­zada», disse João Fer­reira.

Je­ró­nimo de Sousa
CDU é força de con­fi­ança e de uma só pa­lavra

De­pois de apre­sen­tado o pro­grama elei­toral para a ci­dade de Lisboa, Je­ró­nimo de Sousa co­meçou a sua in­ter­venção va­lo­ri­zando o «per­curso de tra­balho» e a «obra re­a­li­zada» pela CDU nos ór­gãos mu­ni­ci­pais e nas fre­gue­sias de Lisboa.

«Força de con­fi­ança e de uma só pa­lavra, a CDU tem na ci­dade de Lisboa um pa­tri­mónio de in­ter­venção po­lí­tica, de­fesa dos in­te­resses das po­pu­la­ções, obra re­a­li­zada e, so­bre­tudo, um pro­jecto para a ci­dade, afir­mado e cons­truído em su­ces­sivos man­datos», sa­li­entou, afir­mando que a ini­ci­a­tiva que ali se es­tava a re­a­lizar «não é um mero “pró forme”» ou «um mo­mento para ali­nhar meia dúzia de pro­messas para ga­nhar voto fácil», mas sim «um mo­mento para con­firmar um firme com­pro­misso com a po­pu­lação e dar ex­pressão a um pro­jecto de quem co­nhece a ci­dade, os seus pro­blemas e as as­pi­ra­ções do seu povo». «Lisboa pre­cisa da CDU, do seu tra­balho, da sua co­e­rência, do seu co­nhe­ci­mento e amor à ci­dade para que esta possa re­cu­perar o lugar que me­rece em termos de cre­di­bi­li­dade e de uma gestão que sirva Lisboa e a sua po­pu­lação», re­forçou o Se­cre­tário-geral do PCP.

Lisboa pre­cisa da CDU

Je­ró­nimo de Sousa falou ainda das úl­timas três dé­cadas de Poder Local em Lisboa, que tes­te­mu­nham as di­fi­cul­dades, os aten­tados contra a ci­dade e o des­prezo pelo es­paço ur­bano e viver co­lec­tivos, que an­daram «sempre li­gados às po­lí­ticas e op­ções de di­reita, fossem elas con­du­zidas apelas pelos par­tidos de di­reita ou pa­tro­ci­nadas pelo apoio do PS ou pro­mo­vidas por mão deste».

«Lisboa pre­cisa, mais do que nunca, de uma gestão de­mo­crá­tica e de es­querda, pro­ta­go­ni­zada pela única força que dá ga­ran­tias de o as­se­gurar: a CDU», afirmou, sa­li­en­tando a ne­ces­si­dade de romper com a «po­lí­tica de di­reita com­pro­me­tida com a es­pe­cu­lação imo­bi­liária, a des­va­lo­ri­zação do ser­viço pú­blico e os in­te­resses par­ti­cu­lares e pri­vados». «A CDU é sem dú­vida a força al­ter­na­tiva que Lisboa me­rece», acres­centou Je­ró­nimo de Sousa.

Ba­talha de grande im­por­tância

O Se­cre­tário-geral do PCP falou ainda das pró­ximas elei­ções au­tár­quicas, que, nas suas pa­la­vras, cons­ti­tuem uma ba­talha de grande im­por­tância, não apenas pelo que re­pre­sentam no plano local, mas também no plano na­ci­onal.

«Os tra­ba­lha­dores e o povo de Lisboa pre­cisam de mais CDU nos ór­gãos mu­ni­ci­pais e nas fre­gue­sias para me­lhor de­fender os pro­blemas lo­cais, mas pre­cisa e muito também de uma CDU com mais força para me­lhor de­fender o Poder Local de­mo­crá­tico, alvo de uma ofen­siva sem pre­ce­dentes e, par­ti­cu­lar­mente, para en­frentar a po­lí­tica des­trui­dora do pacto de agressão que atinge todos os as­pectos da vida do nosso povo», su­bli­nhou, adi­an­tando: «Há aqui, por isso, nesta ba­talha que tra­vamos, uma dupla razão para re­forçar a CDU e cada um dos seus com­po­nentes, porque o seu re­forço sig­ni­fica dar também força a esse grande com­bate que igual­mente tra­vamos pela de­missão do Go­verno e pela exi­gência de elei­ções le­gis­la­tivas an­te­ci­padas».

Mis­ti­fi­cação e men­tira

Je­ró­nimo de Sousa deu ainda es­pe­cial atenção à ofen­siva do Go­verno do PSD/​CDS. «De­pois de terem con­du­zido o País a uma si­tu­ação ca­la­mi­tosa, com as elei­ções à porta querem fazer crer que, a partir de agora, tudo vai mudar e o País vai se­guir o rumo de re­cu­pe­ração e do cres­ci­mento. Es­tamos mais uma vez no do­mínio da mis­ti­fi­cação e da men­tira», alertou, re­fe­rindo-se ao «grande ala­rido» com o abran­da­mento da re­cessão no se­guindo tri­mestre deste ano.

«Es­que­ceram-se de acres­centar um pe­queno, mas re­le­vante por­menor – o de que o País con­tinua em re­cessão», de­nun­ciou, enu­me­rando ou­tros (por­me­nores): «A eco­nomia con­tinua a cair neste úl­timo tri­mestre, com­pa­ra­ti­va­mente ao mesmo tri­mestre ho­mó­logo do ano pas­sado; o País está hoje ao nível de há dez anos, em re­sul­tado da po­lí­tica de de­sastre na­ci­onal que tem vindo a ser se­guida pelos go­vernos da aus­te­ri­dade dos PEC e do pacto de agressão e lá se mantém».

Como con­sequência, acres­centou: «foram des­truídos em Por­tugal 387 400 postos de tra­balho, 211 mil tra­ba­lha­dores foram para o de­sem­prego, mais de 150 mil foram for­çados a emi­grar e a taxa de de­sem­prego em sen­tido res­trito passou de 12,1 para 16,4 por cento».

Po­lí­tica de ex­plo­ração

Ainda sobre o «novo ciclo» anun­ciado, que pre­tende «con­ti­nuar as ve­lhas po­lí­ticas de di­reita de 37 anos, agra­vadas agora pelo pacto de agressão», o Se­cre­tário-geral do PCP alertou o «re­forço da po­lí­tica de ex­plo­ração do tra­balho» e para a «des­truição das con­quistas do nosso povo, com o seu pro­grama de ter­ro­rismo so­cial a que chamam de re­forma do Es­tado», que será apre­sen­tado de­pois das elei­ções de 29 de Se­tembro.

«Um pro­grama que em parte vem sendo des­ven­dado aos poucos e onde se in­clui a pre­tensão do corte de mi­lhares de mi­lhões de euros nas fun­ções so­ciais – na edu­cação, na saúde, na pro­tecção so­cial; a di­vul­gada in­tenção do au­mento da idade da re­forma para os 66 anos e com novos roubos nas pen­sões de re­forma; as me­didas le­gis­la­tivas já avan­çadas de alar­ga­mento do ho­rário de tra­balho e a nova le­gis­lação para des­pedir de­zenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores da ad­mi­nis­tração pú­blica», alertou, no dia em que o FMI tornou pú­blico «um novo guião de dis­cussão para a pró­xima ava­li­ação do pacto de agressão».

De­missão do Go­verno

Nesse «guião» estão in­cluídas me­didas vi­sando novos cortes de sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores do sector pri­vado, in­cluindo o sa­lário mí­nimo na­ci­onal, com des­taque para os jo­vens entre os 18 e os 24 anos, mas também a fle­xi­bi­li­zação sa­la­rial e la­boral, a pre­ca­ri­zação dos con­tratos de tra­balho, a des­va­lo­ri­zação da con­tra­tação co­lec­tiva, vi­sando a sua li­qui­dação, como ins­tru­mento de re­gu­lação das re­la­ções de tra­balho, e novos cortes nas pen­sões de so­bre­vi­vência.

«A cada dia que passa mais são as ra­zões para exigir a de­missão do Go­verno, mais ne­ces­sário e ur­gente se torna der­rotar de­fi­ni­ti­va­mente um Go­verno que, sendo já pas­sado, não des­cansa de des­truir o fu­turo do País e dos por­tu­gueses», afirmou Je­ró­nimo de Sousa.