«Por todo o País, a ju­ven­tude luta por uma outra po­lí­tica e um novo Go­verno», lê-se numa nota da JCP, onde se saúda as ac­ções de­sen­vol­vidas no âm­bito das «Quintas-Feiras Ne­gras» no En­sino Su­pe­rior, como acon­teceu no dia 17 de Ou­tubro, com a con­cen­tração de es­tu­dantes de Lisboa, frente ao Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência, bem como, entre ou­tras, as que ti­veram lugar no Ins­ti­tuto Su­pe­rior de Ci­ên­cias So­ciais e Po­lí­ticas e na Fa­cul­dade de Le­tras e de Di­reito da Uni­ver­si­dade de Coimbra.

«Estas ac­ções são de­mons­tra­tivas da von­tade dos es­tu­dantes e do mo­vi­mento es­tu­dantil de travar o rumo de ataque à es­cola pú­blica, exi­gindo mais fi­nan­ci­a­mento para as uni­ver­si­dades», re­fere a JCP, con­tes­tando o corte de 15 mi­lhões no fi­nan­ci­a­mento ao en­sino uni­ver­si­tário, assim como o de 20 mi­lhões para o po­li­téc­nico. A estes cortes juntam-se os 700 mi­lhões de euros re­ti­rados desde 2010, que de­gradam a qua­li­dade do en­sino e pro­movem a as­fixia fi­nan­ceira das ins­ti­tui­ções. 

En­sino ina­ces­sível 

Esta es­tra­tégia pro­cura trans­ferir a obri­gação do Es­tado no fi­nan­ci­a­mento das ins­ti­tui­ções para os es­tu­dantes e res­pec­tivas fa­mí­lias, que hoje chegam a pagar 1066 euros de pro­pinas de li­cen­ci­a­tura.

«O sub­fi­nan­ci­a­mento tem tra­zido con­sequên­cias ne­fastas para o En­sino Su­pe­rior: há falta de fun­ci­o­ná­rios e pro­fes­sores, es­paços de es­tudo in­su­fi­ci­entes, salas de aula so­bre­lo­tadas e ins­ta­la­ções com falta de con­di­ções. Isto leva a que as ins­ti­tui­ções re­corram cada vez mais à pri­va­ti­zação de ser­viços, tor­nando-os mais caros e ina­ces­sí­veis a vá­rios alunos», sa­li­entam os jo­vens co­mu­nistas.

A JCP cri­tica, de igual forma, a cada vez menor ex­pressão da Acção So­cial Es­colar, que se re­flecte no en­cer­ra­mento de can­tinas, de re­si­dên­cias e de re­pú­blicas. «Mi­lhares de es­tu­dantes deixam o En­sino Su­pe­rior, en­quanto ou­tros re­correm a avul­tados em­prés­timos. Esta é uma con­sequência da po­lí­tica dos su­ces­sivos go­vernos (PS/​PSD/​CDS) e da ac­tu­ação da troika em Por­tugal, que têm con­du­zido ao cres­ci­mento do aban­dono es­colar e à eli­ti­zação do en­sino», de­nun­ciam os jo­vens co­mu­nistas. 

No­va­mente de­tidos ao ar­repio da lei

No dia 23 de Ou­tubro, cinco jo­vens foram de­tidos na Praça da Ga­liza, no Porto, du­rante a pin­tura de um mural. Esta si­tu­ação ocorre após de ter sido ar­qui­vado um pro­cesso ju­di­cial contra a JCP, aquando da pin­tura e de­tenção, no mesmo local, de mi­li­tantes co­mu­nistas, a 21 de Junho, por não ter fun­da­mento ju­rí­dico, e de­pois do re­gu­la­mento de pro­pa­ganda da Câ­mara Mu­ni­cipal ter sido con­si­de­rado in­cons­ti­tu­ci­onal pelo Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal.

«Esta de­tenção con­firma o rumo da po­lí­tica deste Go­verno que, ao ar­repio da lei, mesmo da sua lei (apro­vada há poucos meses), nega di­reitos fun­da­men­tais», acusa a JCP, ex­pli­cando que tal «ofen­siva» pre­tende «calar a con­tes­tação e pro­testo da ju­ven­tude e do povo».

A Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de San­tarém do PCP, so­li­da­ri­zando-se com os cinco jo­vens, re­pu­diou estas me­didas, que «têm como único ob­jec­tivo ga­rantir o pros­se­gui­mento da po­lí­tica de di­reita e li­mitar o di­reito à li­ber­dade de ex­pressão, à con­tes­tação e à pro­pa­ganda».