Me­receu a apro­vação unâ­nime do Par­la­mento a in­clusão no Con­selho Na­ci­onal de Edu­cação de dois re­pre­sen­tantes do Con­selho das Co­mu­ni­dades Por­tu­guesas (CCP). Esta par­ti­ci­pação as­sume grande re­le­vância, no en­tender do PCP, na me­dida em que pode ser «uma im­por­tante forma de de­fesa do sis­tema de en­sino do por­tu­guês no es­tran­geiro».

Disse-o o de­pu­tado co­mu­nista João Ramos, que no en­tanto deixou la­vrado o aviso de que a sua ban­cada não per­mi­tirá que esta pro­posta sirva de más­cara para iludir os ma­le­fí­cios que tanto o PSD (autor do di­ploma agora apro­vado) como o CDS-PP têm feito ao en­sino da língua e cul­tura por­tu­guesas. Do mesmo modo que não dei­xará de de­nun­ciar a as­fixia fi­nan­ceira im­posta ao CCP, que o tem im­pe­dido de reunir, e que a manter-se cons­titui um sério obs­tá­culo a que os con­se­lheiros das co­mu­ni­dades ve­nham a par­ti­cipar nas re­fe­ridas reu­niões do Con­selho de Edu­cação.

Muito crí­tico quanto à acção do Go­verno em ma­téria de en­sino da língua e cul­tura por­tu­guesas, João Ramos con­si­derou-a mesmo «cri­mi­nosa». E sem papas na língua, acusou-o de estar «em­pe­nhado em des­truir o EPE», lem­brando que os fi­lhos dos emi­grantes são os únicos por­tu­gueses que pagam pro­pina para frequência do en­sino bá­sico.

O de­pu­tado co­mu­nista cri­ticou ainda o Exe­cu­tivo por mal­tratar a língua por­tu­guesa, su­bli­nhando que «o pior» que se pode fazer a esta é «per­mitir que os por­tu­gueses e luso-des­cen­dentes a aprendam não como língua ma­terna mas como uma língua es­tran­geira». É isso que acon­tece quando o Exe­cu­tivo as­sume como prin­cípio a pas­sagem da res­pon­sa­bi­li­dade do en­sino da língua para os sis­temas edu­ca­tivos dos países de aco­lhi­mento, as­si­nalou João Ramos, para quem este virar de costas ao en­sino do por­tu­guês como língua ma­terna sig­ni­fica «com­pro­meter a com­po­nente iden­ti­tária e a co­esão das co­mu­ni­dades por­tu­guesas», «afastar os por­tu­gueses e os luso-des­cen­dentes de Por­tugal».