O PCP quer ver suspensa a alienação em leilão de 85 obras de Joan Miró. Um projecto de resolução nesse sentido foi já formalizado e nele se pede simultaneamente que o Governo adopte medidas para que essas obras sejam expostas publicamente e para que «sejam submetidas a apreciação pela comunidade artística e académica no sentido de estudar as melhores soluções para a sua salvaguarda e valorização artística e económica».

Defendida no texto é ainda a realização de um estudo sobre a possibilidade de valorizar em Portugal o conjunto artístico ou parte dele, «pesando as consequências de uma alienação a privados e as da preservação da titularidade pública, de todo ou de parte do conjunto».

Os deputados comunistas lembram, a propósito, que as obras de Joan Miró foram «adquiridas com o esforço dos portugueses», nomeadamente através do processo de nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN). E sublinham sobretudo o facto de constituírem um «conjunto de grande valor e integrarem um património que foi obtido através de uma nacionalização que significou importante despesa, até aqui não compensada de forma alguma pelas operações subsequentes em torno do BPN».

Registe-se ainda a incompreensível discrepância entre o valor das obras aquando do processo de nacionalização (teriam sido avaliadas em 150 milhões de euros) e a receita estimada para o Estado, através da Parvalorem, a situar-se na ordem dos 35 milhões de euros.

A bancada comunista requereu, por outro lado, a realização de audições com o secretário de Estado da Cultura e com o presidente do Instituto de Cinema. Quer saber pela voz de Barreto Xavier quais as justificações para a inexistência nestes dois anos de qualquer apoio à actividade cinematográfica, o que em sua opinião teve «implicações severas ou mesmo fatais para muitas empresas e profissionais do sector».