Ga­rantir a es­ta­bi­li­dade e o cum­pri­mento dos di­reitos dos do­centes do En­sino Ar­tís­tico das Artes Vi­suais e das Artes Au­di­o­vi­suais, da Mú­sica e da Dança é o ob­jec­tivo por que se con­ti­nuará a bater o PCP, in­de­pen­den­te­mente do re­sul­tado da vo­tação que ditou no dia 14 de Fe­ve­reiro o chumbo, pela mai­oria PSD/​CDS-PP, com a abs­tenção do PS, do pro­jecto de lei com o qual pre­tendia a vin­cu­lação ex­tra­or­di­nária da­queles pro­fes­sores.

Tra­tava-se, como ex­plicou a de­pu­tada co­mu­nista Paula Bap­tista, de in­te­grar aqueles do­centes numa car­reira, «ga­ran­tindo a sua pro­gressão e pondo fim à pre­ca­ri­e­dade que im­pera nas es­colas do En­sino Ar­tís­tico Es­pe­ci­a­li­zado».

Deste modo seria as­se­gu­rada si­mul­ta­ne­a­mente a «es­ta­bi­li­dade do corpo do­cente nestas es­colas», ex­plicou a par­la­mentar do PCP, que não se deu por sa­tis­feita por o Go­verno anun­ciar a cri­ação de um grupo de tra­balho para ana­lisar me­didas le­gis­la­tivas sobre esta ma­téria mas dele ex­cluindo as áreas da mú­sica e da dança cujos pro­blemas são si­mi­lares.

«Re­gis­tamos o anúncio, mas não nos con­ten­tamos com in­ten­ções. Se o Go­verno qui­sesse efec­ti­va­mente re­solver o pro­blema, não criava grupos de tra­balho, mas pro­punha me­didas con­cretas», su­bli­nhou Paula Bap­tista.

Antes, cha­mara a atenção para a si­tu­ação pro­fis­si­onal dos do­centes do En­sino Ar­tís­tico Es­pe­ci­a­li­zado, no­me­a­da­mente para a ins­ta­bi­li­dade a que estão su­jeitos, e que é acom­pa­nhada por uma clara des­va­lo­ri­zação pro­fis­si­onal, por um sa­lário que está na base da ta­bela sa­la­rial, pelo não pa­ga­mento de sub­sídio de fé­rias, pelo não pa­ga­mento da com­pen­sação por ca­du­ci­dade dos con­tratos de tra­balho.