GUE/NGL

Cinco anos de trabalho não se arrumam em meia dúzia de números. Certo é, além disso, que o volume de trabalho não será, por si só, elemento definidor de um estilo de trabalho. Ainda assim, há números que vale a pena reter, como elementos de apoio ao balanço de cinco anos de intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu.

Em 2009 o PCP elegeu dois deputados, num total de 22 deputados portugueses. Cada um dos deputados do PCP fez, em média, 284 intervenções orais em sessão plenária. Tal representa mais do dobro das intervenções feitas, em média, por cada um dos deputados eleitos pelo BE. Mais de três vezes as intervenções feitas, em média, por cada um dos deputados do PS. Mais de cinco vezes as intervenções feitas, em média, por cada um dos deputados do PSD. Cerca de dez vezes as intervenções feitas, em média, por cada um dos deputados do CDS. Os dois deputados do PCP foram responsáveis por mais intervenções em plenário do que todos os deputados do PSD juntos – o partido que elegeu mais deputados há cinco anos (oito, mais precisamente).

Em boa verdade, as intervenções em plenário, sendo provavelmente uma das faces mais visíveis do trabalho parlamentar, ou mesmo a mais visível, estão longe, muito longe, de poder resumir todo esse trabalho. Uma parte importante desse trabalho diz respeito à actividade desenvolvida nas comissões parlamentares, onde são elaborados, discutidos e votados resoluções e relatórios que são posteriormente discutidos e votados em plenário. Neste capítulo, os deputados do PCP assumiram a responsabilidade de acompanhar para o seu grupo – o Grupo da Esquerda Unitária Europeia /Esquerda Verde Nórdica, – (na qualidade de relator-sombra) mais de vinte relatórios e vinte pareceres cada. O que representa mais de seis vezes o que fez, em média, cada deputado do PS; mais de 14 vezes mais o que fez, em média, cada deputado do PSD; e mais de 20 vezes o que fez, em média, cada deputado do CDS.

Para além destes, os deputados do PCP foram directamente responsáveis, na qualidade de relatores, por 11 relatórios e dez pareceres. Entre os relatórios, conta-se, entre outros, temas como: o papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa; a ratificação da Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos; a pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da Política Comum das Pescas; a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia; uma abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem. Quanto aos pareceres versaram, entre outros, temas como: o impacto da crise no acesso dos grupos vulneráveis aos cuidados de saúde; o desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável; a proposta de regulamento que estabelece disposições comuns para os diferentes fundos da UE; o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020; a organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura.

Outro importante instrumento de trabalho à disposição dos deputados são as perguntas parlamentares com pedido de resposta escrita, que permitem questionar as diversas instituições da UE (Comissão Europeia, Conselho, Banco Central Europeu) sobre decisões tomadas, sobre políticas seguidas, seus objectivos e efeitos, ou sobre problemas concretos com que se defrontem trabalhadores, reformados, jovens, mulheres, agricultores, pescadores, empresas, autarquias, movimento associativo, entre outros, tendo em vista a procura de soluções para esses mesmos problemas. Elemento de denúncia mas também de proposta, vários foram os problemas resolvidos e os bloqueios vencidos com recurso a este instrumento. Foram mais de 1100 as perguntas feitas às instituições da UE pelos deputados do PCP na última legislatura. Algo que poderá não se voltar a repetir, já que os maiores grupos políticos do Parlamento Europeu (com o apoio de PS, PSD e CDS) se entenderam, neste final de legislatura, para limitar no futuro o número máximo de perguntas que cada deputado pode apresentar – apenas cinco por mês (quando actualmente não existe qualquer limite).

Sublinhe-se que a maioria das perguntas feitas decorreu, em grande parte, das centenas de visitas, encontros, debates e iniciativas diversas que, ao longo dos últimos cinco anos, tiveram lugar por todo o País, em todos os distritos e nas Regiões Autónomas – um outro elemento distintivo do trabalho desenvolvidos pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, entre muitos outros que aqui não cabem, mas que são devidamente abordados no balanço recentemente apresentado.