Forte greve em Coimbra

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Com uma adesão de 100 por cento, a greve dos tra­ba­lha­dores da Di­visão de Am­bi­ente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Coimbra (CMC), de 30 de Maio a 2 de Junho, só não teve efeitos mais vi­sí­veis porque o exe­cu­tivo re­correu a em­presas pri­vadas para efec­tuar a re­colha de re­sí­duos nos cir­cuitos que são da res­pon­sa­bi­li­dade dos ser­viços ca­ma­rá­rios. A di­recção re­gi­onal do Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local (STAL/​CGTP-IN) acusou a CMC de re­correr a um «ex­pe­di­ente ilí­cito» e «os­ten­siva vi­o­lação do di­reito à greve» e ad­mitiu que irá ac­ci­onar os meios le­gais ade­quados.
No úl­timo dia de luta, os tra­ba­lha­dores des­fi­laram até à Câ­mara Mu­ni­cipal, mas não foram re­ce­bidos. A pro­pó­sito, o sin­di­cato as­si­nala que «não se nota di­fe­rença» entre a mai­oria ac­tual, do PS, e a an­te­rior (PSD), «pelo con­trário, o ataque aos di­reitos in­ten­si­ficou-se».
Em causa está o pa­ga­mento do tra­balho ex­tra­or­di­nário efec­tuado entre 2007 e 2012 (três horas e meia por se­mana) aos tra­ba­lha­dores da re­colha de re­sí­duos só­lidos, e o cum­pri­mento da sen­tença do Tri­bunal Ad­mi­nis­tra­tivo de Coimbra nesse sen­tido – já con­fir­mada por um co­lec­tivo de juízes de­pois de a CMC ter pe­dido cla­ri­fi­cação.

Pri­meiro ACEEP no dis­trito

A Câ­mara Mu­ni­cipal de Góis e o STAL as­si­naram, no dia 29 de Maio, o Acordo Co­lec­tivo de En­ti­dade Em­pre­ga­dora Pú­blica (ACEEP). Trata-se do pri­meiro mu­ni­cípio do dis­trito de Coimbra a optar pela ma­nu­tenção das 35 horas se­ma­nais de tra­balho para os fun­ci­o­ná­rios mu­ni­ci­pais, en­quanto nou­tras 11 câ­maras as 35 horas se mantêm graças a uma pro­vi­dência cau­telar in­ter­posta pelo sin­di­cato – es­tando a de­correr ne­go­ci­a­ções para a as­si­na­tura do ACEEP. Cinco au­tar­quias de­ci­diram au­mentar o ho­rário de tra­balho para as 40 horas.
Face a esta re­a­li­dade, a di­recção re­gi­onal de Coimbra do STAL re­a­firma a sua «fir­meza e de­ter­mi­nação» para que no dis­trito todos os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local «te­nham como li­mite de ho­rário as 35 horas se­ma­nais e sete diá­rias, sem banco de horas nem adap­ta­bi­li­dade, man­tendo todos os seus di­reitos». Para al­cançar esse ob­jec­tivo, o sin­di­cato afirma que que irá pro­mover reu­niões com os tra­ba­lha­dores e não ex­clui ne­nhuma forma de luta.




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