Libertação dos «Cinco» patriotas cubanos

Deputados apelam a Obama

De­pu­tados de todos os par­tidos subs­cre­veram um apelo di­ri­gido ao Pre­si­dente dos Es­tados Unidos da Amé­rica pela li­ber­tação de An­tónio Guer­rero, Ge­rardo Her­nandez e Ramon La­ba­nino, três dos cinco ci­da­dãos cu­banos que foram presos na­quele país em 12 de Se­tembro de 1998.

An­tónio Fi­lipe, na qua­li­dade de pre­si­dente da As­so­ci­ação Par­la­mentar de Ami­zade Por­tugal-Cuba, deu a co­nhecer no pas­sado dia 2 à em­bai­xa­dora de Cuba, Johana Ta­blada de la Torre, esse apelo pela li­ber­tação do seus com­pa­tri­otas presos nos EUA

En­viado pelo pro­to­colo da As­sem­bleia da Re­pú­blica à em­bai­xada dos EUA em Lisboa, no texto é feito o apelo a Ba­rack Obama para que «con­si­dere a adopção de uma me­dida de cle­mência, le­gal­mente ao seu al­cance, no sen­tido da li­ber­tação e do re­gresso ao seu país» da­queles ci­da­dãos presos há mais de 15 anos.

Li­ber­tados que foram René Gon­zalez e Fer­nando Gon­zalez desse grupo dos «cinco», após cum­pri­mento das penas a que foram con­de­nados, An­tónio Guer­rero con­tinua a cum­prir uma pena de 22 anos, Ramon La­ba­nino de 30, e Ge­rardo Her­nandez de prisão per­pétua.

Os subs­cri­tores do apelo lem­bram que a missão in­cum­bida àqueles ci­da­dãos con­sistia em «re­co­lher in­for­ma­ções junto da co­mu­ni­dade cu­bana em Miami vi­sando evitar ac­ções ter­ro­ristas contra Cuba». E que em re­sul­tado dessas ac­ções foi fa­cul­tado ao BFI pelas au­to­ri­dades cu­banas um «amplo con­junto de in­for­ma­ções em Junho de 1998».

«Porém, os cinco re­fe­ridos ci­da­dãos foram presos, jul­gados em Miami em 2001 e con­de­nados a pe­sadas penas de prisão», as­si­nala-se no texto onde é sa­li­en­tando ainda que as «vi­cis­si­tudes do pro­cesso le­varam a que vá­rias ins­ti­tui­ções de de­fesa dos di­reitos hu­manos, tendo em conta as longas penas de prisão im­postas aos con­de­nados e o muito tempo já de­cor­rido, te­nham vindo a apelar à re­visão do caso pelas au­to­ri­dades dos EUA me­di­ante um “pro­cesso de cle­mência”».

Apelos de todo o mundo

Su­bli­nhado é também o facto de a pró­pria Co­missão dos Di­reitos Hu­manos das Na­ções Unidas ter ape­lado nesse mesmo sen­tido às au­to­ri­dades norte-ame­ri­canas, e gesto idên­tico nestes úl­timos anos ter vindo a mul­ti­plicar-se por todo o mundo, como é o caso do que foi pro­ta­go­ni­zado por dez lau­re­ados com o Prémio Nobel, por Ramsey Clark (ex-Pro­cu­rador Geral dos EUA) ou por Mi­guel D' Es­coto (ex-Pre­si­dente da As­sem­bleia Geral da ONU).

Ainda re­cen­te­mente ti­veram também lugar em Lon­dres e Washington con­fe­rên­cias in­ter­na­ci­o­nais com jor­na­listas e per­so­na­li­dades de di­versos países, de onde saíram apelos à li­ber­tação dos três ci­da­dãos cu­banos ainda presos, re­ferem os de­pu­tados por­tu­gueses.

Entre os subs­cri­tores do do­cu­mento, di­na­mi­zado pelo Grupo Par­la­mentar de Ami­zade Por­tugal-Cuba, estão os lí­deres par­la­men­tares do PCP (João Oli­veira), PEV (He­loísa Apo­lónia) e BE (Pedro Fi­lipe So­ares), dois vice-pre­si­dentes da AR (An­tónio Fi­lipe e Ferro Ro­dri­gues), e o pre­si­dente da Co­missão de Ne­gó­cios Es­tran­geiros, Sérgio Sousa Pinto.

As­sinam ainda o apelo a de­pu­tada co­mu­nista Carla Cruz, os de­pu­tados do PSD Rosa Arezes, Carlos Pei­xoto, Carlos São Mar­tinho e Te­resa Santos, os de­pu­tados do PS Mário Ruivo, Paulo Pisco, João Paulo Pe­drosa e Sandra Pon­te­deira, e o de­pu­tado do CDS-PP José Ri­beiro e Castro.




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