LUSA

A pre­texto do anúncio de alar­ga­mento da uni­dade fa­bril da SONAE em S. Paio de Gra­maços, o pre­si­dente da Câ­mara de Oli­veira do Hos­pital anun­ciou que vai propor a atri­buição da Me­dalha de Ouro do Mu­ni­cípio ao em­pre­sário Bel­miro de Aze­vedo.
Não sendo a pri­meira, nem a se­gunda vez que a SONAE faz tal pro­messa, a Co­missão Con­ce­lhia de Oli­veira do Hos­pital do PCP ques­tiona, em nota de im­prensa, di­vul­gada no dia 2, o porquê de ta­manha «eu­foria con­de­co­ra­dora».
«Antes de qual­quer de­cisão sobre a con­de­co­ração, é ne­ces­sário ga­rantir que a Câ­mara Mu­ni­cipal é capaz de con­trolar os as­pectos so­cial, eco­nó­mico e am­bi­ental do pro­jecto, e que a SONAE seja capaz de con­cre­tizar a sua velha “pro­messa” quanto ao alar­ga­mento da uni­dade fa­bril em causa», de­fende o PCP, que re­clama es­cla­re­ci­mentos sobre «que ga­ran­tias deu o grupo SONAE de res­peitar os di­reitos e o pa­tri­mónio da So­ci­e­dade Re­cre­a­tiva Le­al­dade Sam­pa­ense e dos pro­pri­e­tá­rios de ter­renos e ser­ven­tias con­fi­nantes com o es­paço a des­tinar ao anun­ciado alar­ga­mento da uni­dade fa­bril».
Para os co­mu­nistas, a au­tar­quia tem ainda que apurar mais sis­te­ma­ti­ca­mente os pre­juízos pro­vo­cados à po­pu­lação e ao am­bi­ente por eflu­entes que pro­ve­nham da mesma uni­dade fa­bril. Neste sen­tido, ficam as dú­vidas: «A uni­dade fa­bril da SONAE envia, ou não, eflu­entes (ainda que pré-tra­tados) para a rede pú­blica e, em es­pe­cial, para a ETAR res­pec­tiva?», «qual o vo­lume anual – 2012 e 2013 – de eflu­entes pro­ve­ni­entes da uni­dade fa­bril da SONAE que en­traram para a ETAR?», «quanto pagou a SONAE pela uti­li­zação da rede pú­blica de sa­ne­a­mento em 2012 e 2013, em es­pe­cial pelo que de lá sai para a ETAR?», «quanto pagou a Câ­mara (ou deve) à em­presa Águas do Zê­zere e Côa por vo­lumes de eflu­entes, dessa mesma ordem de gran­deza, en­trados na ETAR em 2012 e 2013?» e «quanto paga a SONAE pelos eflu­entes que en­tram na ETAR?».

Taxa de der­rama

No do­cu­mento en­viado às re­dac­ções, a Co­missão Con­ce­lhia do PCP con­si­dera ainda que «é tempo de a Câ­mara Mu­ni­cipal de­finir e aplicar uma der­rama – im­posto sobre os lu­cros das mai­ores em­presas que operam dentro do mu­ni­cípio – à SONAE.
«Numa al­tura como esta em que vi­vemos, mar­cada por uma pro­funda crise eco­nó­mica e so­cial, as grandes em­presas no con­celho devem pagar os im­postos. Os go­vernos e as au­tar­quias não podem exigir sempre mais aos mais pe­quenos», cri­ticam os co­mu­nistas de Oli­veira do Hos­pital, aler­tando também «para as prá­ticas usuais dos grandes grupos eco­nó­micos, que, por regra e sem qual­quer es­crú­pulo, fogem a pagar im­postos e vão para os pa­raísos fis­cais, en­quanto con­trolam o poder po­lí­tico do­mi­nante, que exe­cuta uma po­lí­tica de ex­plo­ração que está a con­duzir o povo e o País ao em­po­bre­ci­mento com con­sequên­cias dra­má­ticas na vida dos por­tu­gueses». «Uma po­lí­tica de con­cen­tração ca­pi­ta­lista em que as mai­ores for­tunas em Por­tugal vão au­men­tando, en­quanto os tra­ba­lha­dores e todo o nosso povo em­po­brecem e vêem re­du­zida a sua qua­li­dade de vida», con­clui o PCP.