O PCP con­tinua a con­si­derar in­su­fi­ci­entes os es­cla­re­ci­mentos do pri­meiro-mi­nistro sobre os ren­di­mentos que au­feriu no pe­ríodo em que foi de­pu­tado, ha­vendo por isso lugar à ma­nu­tenção de «dú­vidas e sus­pei­ções».

«As res­postas que são dadas não es­cla­recem ri­go­ro­sa­mente nada da­quilo que es­tava co­lo­cado. Pelo con­trário, quer a res­posta em re­lação ao re­gisto de in­te­resses, quer a res­posta re­la­ti­va­mente às re­mu­ne­ra­ções, ao mon­tante das re­mu­ne­ra­ções, à forma como foram re­ce­bidas e às con­di­ções em que as re­cebeu não há es­cla­re­ci­mento ri­go­ro­sa­mente ne­nhum, apenas con­clu­sões que o se­nhor pri­meiro-mi­nistro re­tira de uma re­a­li­dade que nós con­ti­nu­amos por co­nhecer», afirmou o líder par­la­mentar co­mu­nista, João Oli­veira.

Re­agia assim, dia 8, em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, à carta que o pri­meiro-mi­nistro en­viou à AR em res­posta à de­li­be­ração pro­posta pela ban­cada co­mu­nista e apro­vada em ple­nário cinco dias antes. En­tende o pre­si­dente do Grupo Par­la­mentar do PCP que, «por von­tade» de Pedro Passos Co­elho, «mantêm-se e adensam-se as sus­peitas», ad­mi­tindo que «é muito di­fícil prever o ins­tru­mento par­la­mentar» que per­mita obter os es­cla­re­ci­mentos em falta.

«Vamos ver qual é a evo­lução que esta questão tem, até do ponto de vista dos ele­mentos que vão sur­gindo, porque ao longo do tempo têm sur­gido ele­mentos que per­mi­tiram avançar em re­lação à con­fi­gu­ração da si­tu­ação», adi­antou João Oli­veira, as­se­ve­rando que o PCP con­ti­nuará a ava­liar «o que do ponto de vista par­la­mentar ainda pode ser feito», em­bora «sa­bendo que está na dis­po­sição do pri­meiro-mi­nistro prestar estes es­cla­re­ci­mentos e res­gatar estas dú­vidas e estas sus­pei­ções que se vão co­lo­cando».

As­sunto em aberto

De acordo com o pre­si­dente da for­mação co­mu­nista, «a in­cer­teza» quanto aos ins­tru­mentos a re­correr para obter es­cla­re­ci­mentos do pri­meiro-mi­nistro pode en­tre­tanto mudar «se amanhã sur­girem novos ele­mentos que per­mitam dar al­guma pista de ca­minho de in­ter­venção para apurar esses ele­mentos».

Na de­li­be­ração pro­posta pelo PCP e apro­vada pela AR, re­corde-se, era pe­dido a Passos Co­elho que es­cla­re­cesse a razão pela qual, quando foi de­pu­tado, na VII Le­gis­la­tura (1995-1999), não in­cluiu no seu re­gisto de in­te­resses a ac­ti­vi­dade que de­sen­volveu na or­ga­ni­zação não-go­ver­na­mental Centro Por­tu­guês para a Co­o­pe­ração e os res­pec­tivos mon­tantes, con­di­ções e formas de pa­ga­mento das des­pesas de re­pre­sen­tação.

Na res­posta, o pri­meiro-mi­nistro re­fere que «à data da en­trega da de­cla­ração de re­gisto de in­te­resses» a or­ga­ni­zação não-go­ver­na­mental li­gada à em­presa Tec­no­forma «não se en­con­trava ainda criada».

Quanto aos mon­tantes re­ce­bidos dessa ONG, o pri­meiro-mi­nistro diz que já es­cla­receu «de forma cabal a As­sem­bleia da Re­pú­blica quanto à na­tu­reza não re­mu­ne­rada da função» e que ex­plicou «que quais­quer mon­tantes» por si re­ce­bidos «foram a tí­tulo de re­em­bolso de des­pesas re­a­li­zadas ao ser­viço da­quela ins­ti­tuição».

Os ale­gados «es­cla­re­ci­mentos» a que Passos Co­elho alude na carta, pres­tados no de­bate quin­zenal no Par­la­mento no dia 26 de Se­tembro, re­corde-se, não só não ali­vi­aram como aden­saram as dú­vidas e sus­pei­ções.