No dia 16, terça-feira, vai haver greve nas minas e con­cen­tração em Lisboa, anun­ciou o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da In­dús­tria Mi­neira, que vai levar a cabo uma jor­nada de luta, con­forme de­ci­dido em ple­ná­rios, contra mais graves pre­juízos na an­te­ci­pação da re­forma.
O Go­verno, acusou o sin­di­cato da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN, num co­mu­ni­cado em dis­tri­buição na se­mana pas­sada, «deu ins­tru­ções ao Centro Na­ci­onal de Pen­sões para não cum­prir a lei e pre­ju­dicar os tra­ba­lha­dores no re­gime de an­te­ci­pação da idade de re­forma».
O De­creto-lei 195/​95 es­ta­be­leceu um re­gime es­pe­cial de acesso às pen­sões de ve­lhice, para os tra­ba­lha­dores do in­te­rior das minas, aos quais não se aplicou o au­mento geral da idade da re­forma, de 65 para 66 anos. O sin­di­cato nota que a pró­pria por­taria que es­ta­be­leceu esta al­te­ração (378-G/​2013) dizia que ela não pre­ju­dica os re­gimes de an­te­ci­pação da idade de pensão de ve­lhice, por mo­tivo da na­tu­reza es­pe­ci­al­mente pe­nosa ou des­gas­tante da ac­ti­vi­dade exer­cida, ex­pres­sa­mente re­co­nhe­cida por lei.
«Em vez de tentar roubar aos mi­neiros, o Go­verno deve, isso sim, alargar o re­gime de an­te­ci­pação aos tra­ba­lha­dores das la­va­rias, pois também eles exercem uma ac­ti­vi­dade de na­tu­reza pe­nosa e des­gas­tante», con­trapõe o sin­di­cato.
Com greve con­vo­cada para todo o dia 16, o ponto alto da jor­nada na­ci­onal de luta será uma con­cen­tração junto ao Mi­nis­tério da So­li­da­ri­e­dade, do Em­prego e da Se­gu­rança So­cial.