O Tri­bunal Geral da União Eu­ro­peia de­cidiu re­tirar o mo­vi­mento pa­les­ti­niano Hamas da lista de or­ga­ni­za­ções ter­ro­ristas do bloco co­mu­ni­tário.

A de­cisão, co­nhe­cida dia 17, evoca apenas «ra­zões pro­ces­suais» e su­blinha que não tem im­plí­cito qual­quer juízo subs­tan­tivo sobre o ca­rácter da or­ga­ni­zação.

Ava­li­ando um re­curso que ques­ti­o­nava a in­clusão, em 2003, do Hamas na lista «ter­ro­rista» da UE, o Tri­bunal re­co­nhece que ela se ba­seou «não em actos exa­mi­nados e con­fir­mados em de­ci­sões das au­to­ri­dades com­pe­tentes, mas sim em acu­sa­ções com origem na im­prensa e na In­ternet».

No en­tanto, o Tri­bunal man­teve todas as san­ções em vigor contra o Hamas, como o con­ge­la­mento de fundos, por um prazo de três meses, aguar­dando que até lá seja in­ter­posto re­curso da de­cisão.

A Co­missão Eu­ro­peia já ad­mitiu a pos­si­bi­li­dade de re­correr.