2015 com muita confiança

Armindo Miranda (Membro da Comissão Política do PCP)

Ter­mi­námos o ano de 2014 a di­na­mizar a luta dos tra­ba­lha­dores a partir do local de tra­balho, com des­taque para as lutas tra­vadas pelo sector dos trans­portes e da Ad­mi­nis­tração Pú­blica. Em­pe­nhados no re­forço do Par­tido, através da acção de con­tactos que temos de ter­minar. Mas também com di­versas ini­ci­a­tivas onde re­a­fir­mámos que a prin­cipal causa da po­breza é a ex­plo­ração do grande ca­pital através da re­dução dos sa­lá­rios, das baixas pen­sões e re­formas, e demos a co­nhecer os eixos es­sen­ciais da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda de que o País tanto pre­cisa.

O Par­tido está firme, unido, coeso e de­ter­mi­nado

Aí afir­mamos que o ca­rácter pro­fun­da­mente in­justo e de­su­mano da po­lí­tica de di­reita «é o tes­te­munho vi­vido e so­frido por mi­lhões de por­tu­gueses que «não con­se­guem ter nas suas vidas os bens e ser­viços de que ca­recem». E que, em con­tra­par­tida, «o lucro acu­mu­lado pelos prin­ci­pais grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, na ul­tima dé­cada, foi de cerca de 50 mi­lhões de euros, en­quanto re­du­ziam sa­lá­rios e di­reitos»; que é cada vez maior a con­cen­tração «da carga fiscal sobre os ren­di­mentos do tra­balho, o peso cres­cente dos im­postos in­di­rectos na re­ceita fiscal, a con­cessão de be­ne­fí­cios fis­cais ao grande ca­pital (…) à custa da cres­cente carga fiscal sobre os tra­ba­lha­dores, re­for­mados e fa­mí­lias, assim como dos micro e pe­quenos em­pre­sá­rios».

E, por isso, no âm­bito de uma nova po­lí­tica fiscal, se propôs, entre ou­tras me­didas, «o au­mento da taxa do IRS, para os ren­di­mentos muito ele­vados (…) e a cri­ação de uma nova taxa do IVA, de 25 por cento, para bens e ser­viços de luxo, (...) um im­posto sobre tran­sac­ções fi­nan­ceiras, con­sig­nando parte da re­ceita deste im­posto ao fundo de es­ta­bi­li­zação fi­nan­ceira da Se­gu­rança So­cial», e «um cabaz de bens es­sen­ciais ta­xados apenas a seis por cento, o qual in­cluiria a energia eléc­trica, o gás na­tural e o gás de bo­tija». Na­tu­ral­mente que não ti­veram o voto fa­vo­rável dos par­tidos da po­lí­tica de di­reita – PS, PSD e CDS.

Dí­vida, euro, con­trolo pú­blico

Nestas ini­ci­a­tivas do Par­tido foi afir­mado que, «com a dí­vida pú­blica e a dí­vida ex­terna ga­nham os sec­tores ex­por­ta­dores dos prin­ci­pais países eu­ro­peus, ga­nham os ban­queiros, ga­nham os es­pe­cu­la­dores, ga­nham os grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, ganha o grande ca­pital na­ci­onal e trans­na­ci­onal. Perdem os tra­ba­lha­dores, os re­for­mados, a ju­ven­tude; perde o povo por­tu­guês; perde a eco­nomia na­ci­onal; perde o País». E que, por isso, é tão ur­gente a re­ne­go­ci­ação da dí­vida nos seus mon­tantes, juros e prazos.

Afirmou-se ainda que «o euro é um pro­jecto do grande ca­pital eu­ropeu, das trans­na­ci­o­nais eu­ro­peias e do di­rec­tório de po­tên­cias eu­ro­peias co­man­dadas pela Ale­manha. Os dados re­la­tivos à evo­lução dos sa­lá­rios e dos lu­cros na zona euro, ao longo da ul­tima dé­cada e meia, evi­den­ciam isso mesmo». E, por­tanto, o País deve ser li­berto da sub­missão do euro e que essa li­ber­tação «deve ser en­ca­rada e pre­pa­rada como um pro­cesso (…) para ga­rantir o pleno apro­vei­ta­mento das van­ta­gens de uma saída e ao mesmo tempo a mi­ni­mi­zação dos seus custos», de­fen­dendo «os ren­di­mentos, as pou­panças, os ní­veis de vida e os di­reitos do povo por­tu­guês».

Foi também su­bli­nhado que «não pode haver cres­ci­mento eco­nó­mico, de­sen­vol­vi­mento, em­prego, so­be­rania se os sec­tores es­tra­té­gicos da nossa eco­nomia es­ti­verem nas mãos dos grupos eco­nó­micos», sendo por isso tão im­por­tante que passem para o con­trolo pú­blico. Ainda no que res­peita à de­fesa da so­be­rania, foi lem­brado que a «nossa his­tória de­monstra que os grandes mo­mentos de avanços pro­gres­sistas foram pro­ta­go­ni­zados e al­can­çados pelas massas po­pu­lares, tendo sempre como as­pi­ração e su­porte a afir­mação da so­be­rania e a in­de­pen­dência na­ci­onal». Assim é, também, com a al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que é im­pe­riosa para o País.

Con­fi­ança

Ini­ci­amos 2015 com muita con­fi­ança: o Par­tido está firme, unido, coeso e de­ter­mi­nado na con­cre­ti­zação dos seus ideais li­ber­ta­dores. Li­gado ao povo e à vida, onde o novo todos os dias acon­tece. Cons­ci­ente das di­fi­cul­dades, mas com muita con­fi­ança nas enormes po­ten­ci­a­li­dades para en­frentar com êxito, os grandes de­sa­fios deste ano que agora co­meça. Com muita con­fi­ança na am­pli­ação da in­fluência so­cial, po­lí­tica e elei­toral do Par­tido e do seu re­forço or­gâ­nico.

Com muita con­fi­ança na luta dos tra­ba­lha­dores ele­vada a novos pa­ta­mares, en­vol­vendo ou­tras classes e ca­madas, alar­gando a frente so­cial. Com muita con­fi­ança na agre­gação de todas as von­tades que, de forma séria, se ma­ni­festem a favor da rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e da ne­ces­sária con­ver­gência com vista à cons­trução do go­verno pa­trió­tico e de es­querda, tão ne­ces­sário aos tra­ba­lha­dores, ao povo e ao País.




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