«Hoje há, sem dú­vida, cada vez mais por­tu­gueses a com­pre­ender e a apoiar, quer a nossa pro­posta de re­ne­go­ci­ação da dí­vida, com a re­dução subs­tan­cial do seu ser­viço, quer a nossa pro­posta de es­tudo e pre­pa­ração do País para a saída do euro», afirmou Je­ró­nimo de Sousa no en­cer­ra­mento da úl­tima das au­di­ções pú­blicas pro­mo­vidas pelo Grupo Par­la­mentar do Par­tido sobre a «a dí­vida, o euro e a crise: causas e saídas para um Por­tugal com fu­turo», re­a­li­zada no dia 14 em Lisboa.

O Se­cre­tário-geral do PCP lem­brou, na oca­sião, a ini­ci­a­tiva po­lí­tica re­a­li­zada nos úl­timos anos pelos co­mu­nistas re­la­tiva a estes temas: a apre­sen­tação, a 5 de Abril de 2011, da pro­posta pi­o­neira de re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica; o pro­jecto de re­so­lução de Ou­tubro pas­sado sobre a re­ne­go­ci­ação da dí­vida, a pre­pa­ração para a saída do euro e o con­trolo pú­blico da banca; e, mais re­cen­te­mente, uma nova ini­ci­a­tiva par­la­mentar de­di­cada à po­lí­tica al­ter­na­tiva e so­lu­ções para o País. Muito em­bora todas estas ini­ci­a­tivas e o seu con­teúdo te­nham sido alvo de apa­ga­mento e de­tur­pação por parte dos pro­mo­tores, be­ne­fi­ciá­rios e de­fen­sores da po­lí­tica de di­reita, o di­ri­gente co­mu­nista ga­rantiu serem cada vez mais aqueles que com­pre­endem a não só a «ne­ces­si­dade e ine­vi­ta­bi­li­dade» da re­ne­go­ci­ação da dí­vida como re­co­nhecem a «in­com­pa­ti­bi­li­dade pro­funda» entre a per­ma­nência no euro e na União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária e a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva capaz de «as­se­gurar a de­fesa dos in­te­resses do povo e do País e o seu de­sen­vol­vi­mento».

Se é certo que esta cres­cente to­mada de cons­ci­ência é po­si­tiva, su­bli­nhou o di­ri­gente do Par­tido, não é menos ver­dade que as «re­sis­tên­cias à mu­dança e as ma­no­bras para iludir as causas da crise e as con­sequên­cias para o fu­turo do País e das con­di­ções de vida dos por­tu­gueses con­ti­nuam aí, com os mesmos pro­ta­go­nistas de sempre»: ora a ga­rantir que «tudo vai bem», como fazem os par­tidos do Go­verno, ora a anun­ciar «mu­danças cos­mé­ticas» para que tudo fique na mesma, como faz agora o PS.

O exemplo da dí­vida

Esta con­ver­gência – de facto e no que é es­tru­tu­rante – entre PS, PSD e CDS tem na sua re­cusa comum em ad­mitir a re­ne­go­ci­ação da dí­vida um exemplo par­ti­cu­lar­mente re­ve­lador. Como su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa, se para os par­tidos do Go­verno esta re­cusa é acom­pa­nhada de «fan­ta­si­osas his­tó­rias de co­fres cheios, em­po­ladas ope­ra­ções de troca de dí­vida e to­mada de cré­ditos para si e para sua po­lí­tica de me­didas alheias», para o PS ela deve-se ao «pro­me­tido cres­ci­mento que as suas pro­postas de fle­xi­bi­li­zação mi­ni­ma­lista do Tra­tado Or­ça­mental não só não ga­rantem, mesmo que con­cre­ti­zadas», e ao Pro­grama Juncker e a «crença no seu efeito mul­ti­pli­cador vezes 15», que está ainda por con­firmar.

Para o di­ri­gente do Par­tido, é com estes ar­gu­mentos que se pro­cura agora «con­ti­nuar a ali­mentar na opi­nião pú­blica a ilusão da “sus­ten­ta­bi­li­dade da dí­vida”, ne­gli­gen­ci­ando a sua ac­tual di­mensão e, par­ti­cu­lar­mente, a di­mensão su­fo­cante do seu ser­viço, mas igual­mente as causas do seu cres­ci­mento e quem es­sen­ci­al­mente ganha com a ma­nu­tenção da ac­tual si­tu­ação»: se­gundo o PCP, ga­rantiu o Se­cre­tário-geral, a «in­su­por­ta­bi­li­dade da dí­vida está desde logo na sua di­mensão, em con­tínua ele­vação». De acordo com a úl­tima ac­tu­a­li­zação do INE e com os dados do Banco de Por­tugal re­fe­rentes a Ja­neiro, a dí­vida pú­blica atingiu 133,5 por cento do PIB, quando era de 67,2 por cento em 2006.

Propor, ouvir e de­bater

Nas di­versas au­di­ções, va­lo­rizou Je­ró­nimo de Sousa, o PCP teve opor­tu­ni­dade não só de dar a co­nhecer as suas aná­lises e pro­postas para a su­pe­ração da­queles que são, ine­ga­vel­mente, dois dos mais fortes cons­tran­gi­mentos ao de­sen­vol­vi­mento do País como também con­frontá-las com as «aná­lises, opi­niões e a visão pró­prias» dos di­fe­rentes con­vi­dados. O di­ri­gente co­mu­nista su­bli­nhou, na oca­sião, que esses «pro­vei­tosos con­tri­butos» têm per­mi­tido ao PCP sus­tentar com mais con­vicção o acerto de al­gumas das suas ini­ci­a­tivas ins­ti­tu­ci­o­nais sobre estas ma­té­rias e me­lhorar e apro­fundar o teor das suas pro­postas e me­didas con­cretas.

Para além desta úl­tima au­dição, em que par­ti­ci­param, para além de Je­ró­nimo de Sousa, os de­pu­tados do PCP Mi­guel Tiago e João Fer­reira, o eco­no­mista Oc­távio Tei­xeira e o pro­fessor José Ma­nuel Hen­ri­ques, re­a­li­zaram-se ou­tras cinco, em Évora, no Porto, em Faro, em Aveiro e em Coimbra. Par­ti­ci­param os di­ri­gentes e de­pu­tados co­mu­nistas João Oli­veira, Carlos Car­va­lhas, Jorge Ma­chado, Ri­cardo Oli­veira, Mi­guel Vi­egas, Paulo Sá, Diana Fer­reira, Rita Rato e José Se­queira, o eco­no­mista Eu­génio Rosa, os do­centes uni­ver­si­tá­rios Sil­vério Rocha e Cunha, Óscar Afonso, Rui Nunes e João Ro­dri­gues e o Reitor da Uni­ver­si­dade do Al­garve, An­tónio Branco.