Supremo dá razão

O Su­premo Tri­bunal de Jus­tiça in­de­feriu o re­curso apre­sen­tado pela As­so­ci­ação Por­tu­guesa de Se­gu­ra­dores e con­firmou a de­cisão do Tri­bunal de Tra­balho do Porto, re­co­nhe­cendo a va­li­dade do con­trato co­lec­tivo de tra­balho de 2008. Ao dar a no­tícia, no dia 24, o Sin­di­cato Na­ci­onal dos Pro­fis­si­o­nais de Se­guros e Afins con­si­derou a de­cisão «his­tó­rica». O Si­napsa re­alçou a per­se­ve­rança, com­ba­ti­vi­dade e uni­dade dos tra­ba­lha­dores, que per­mi­tiram «der­rotar todos os que, uni­la­te­ral­mente e sem quais­quer de­ci­sões ju­rí­dicas fa­vo­rá­veis, qui­seram ditar o fim do nosso con­trato», e exigiu que a APS e as se­gu­ra­doras re­po­nham de ime­diato os di­reitos re­ti­rados aos tra­ba­lha­dores.

A ad­mi­nis­tração da Tran­qui­li­dade de­cidiu res­ti­tuir aos as­so­ci­ados do Si­napsa as fé­rias não go­zadas em 2014, o que para o sin­di­cato «im­plica o re­co­nhe­ci­mento da va­li­dade do CCT de 2008», como se re­fere num co­mu­ni­cado de dia 23.

 



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