Homenagem a Catarina Eufémia

O País precisa de uma nova Reforma Agrária

A con­cre­ti­zação de uma Re­forma Agrária e a in­versão do rumo de de­clínio na­ci­onal, como ver­tentes da rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, foram ele­mentos des­ta­cados pelo Se­cre­tário-geral do PCP, este do­mingo, em Ba­leizão, no co­mício de ho­me­nagem a Ca­ta­rina Eu­fémia, as­sas­si­nada há 61 anos.

A me­lhor ho­me­nagem a Ca­ta­rina é pros­se­guir a luta

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Cerca de 600 pes­soas par­ti­ci­param na de­po­sição de flores junto à campa da mi­li­tante co­mu­nista, antes de des­fi­larem pelas ruas da al­deia, onde um mural alu­sivo a Ca­ta­rina re­pro­duzia o que fora re­a­li­zado no Es­paço Mu­lher na úl­tima edição da Festa do Avante!. Já no largo com o nome de Ca­ta­rina Eu­fémia, os par­ti­ci­pantes na ho­me­nagem as­sis­tiram à ac­tu­ação do Grupo Coral de Ba­leizão e do Grupo Coral Fe­mi­nino Terra de Ca­ta­rina.

As in­ter­ven­ções es­ti­veram a cargo de João Ramos e Je­ró­nimo de Sousa, que lem­braram que o exemplo de Ca­ta­rina Eu­fémia traz à me­mória a longa e he­róica luta dos tra­ba­lha­dores agrí­colas alen­te­janos e per­ma­nece como uma re­fe­rência para os tra­ba­lha­dores por­tu­gueses.

À beira de uma nova con­tenda elei­toral, o de­pu­tado eleito por Beja re­cordou que, entre PS e PSD, não existem di­fe­renças es­sen­ciais e que tanto uns como ou­tros estão ao ser­viço do ca­pital e dos grandes in­te­resses. Su­bli­nhando a im­por­tância de mo­bi­lizar e es­cla­recer, João Ramos afirmou que a CDU irá lem­brar as res­pon­sa­bi­li­dades que PS e PSD têm nos vá­rios pro­blemas com que a re­gião se con­fronta: a es­pera de 30 anos pelo IP8, a falta de li­gação fer­ro­viária a Lisboa e a des­truição do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde.

Numa al­tura em que se as­si­nala os 40 anos da Re­forma Agrária, o Se­cre­tário-geral do PCP su­bli­nhou que «essa luta era também pelo di­reito a tra­ba­lhar a terra», pela de­mo­cra­ti­zação do acesso à terra, que, com a Re­vo­lução de Abril, se viria a tornar re­a­li­dade. As me­didas im­ple­men­tadas du­rante essa re­a­li­zação co­lec­tiva, em­pre­en­dida sob o lema «A terra a quem a tra­balha», per­mi­tiram que as con­di­ções la­bo­rais e de vida dos tra­ba­lha­dores co­nhe­cessem me­lho­rias subs­tan­ciais, e deram um «con­tri­buto de­ter­mi­nante para a de­fesa e a con­so­li­dação da de­mo­cracia con­quis­tada em Abril». Mesmo en­fren­tando todos os ata­ques e sa­bo­ta­gens das forças re­ac­ci­o­ná­rias, este foi um dos raros pe­ríodos no úl­timo meio sé­culo em que o Alen­tejo «não co­nheceu o fla­gelo do de­sem­prego, não perdeu po­pu­lação e viu muitos dos seus fi­lhos re­gres­sarem à terra», des­tacou o Se­cre­tário-geral.

A ofen­siva contra a Re­forma Agrária acabou por res­taurar o la­ti­fúndio e trazer, de novo, ao Alen­tejo «as terras aban­do­nadas, a de­ser­ti­fi­cação e o de­sem­prego, en­quanto umas poucas cen­tenas de agrá­rios re­cebem mi­lhões de euros sem que lhes seja exi­gida pro­dução», disse Je­ró­nimo de Sousa, antes de su­bli­nhar a ne­ces­si­dade de se con­cre­tizar, hoje, uma Re­forma Agrária: para li­quidar «a pro­pri­e­dade la­ti­fun­diária e o ab­sen­tismo», po­ten­ciar as «de­zenas de mi­lhares de hec­tares cer­cados com arame far­pado», apostar na pro­dução na­ci­onal e na va­lo­ri­zação dos nossos re­cursos.

Al­ter­na­tiva exige re­forço da CDU

O ataque às con­quistas de Abril, em quase quatro dé­cadas de go­vernos e de po­lí­tica de di­reita, acabou por con­duzir o País «a um pas­sado de ex­plo­ração e in­jus­tiça». A grave crise eco­nó­mica e so­cial com que Por­tugal hoje se con­fronta foi agu­di­zada, no en­tender de Je­ró­nimo de Sousa, «pela de­cisão de PSD, CDS e PS de vin­cular o País ao pacto de agressão com a troika es­tran­geira e ao seu pro­grama de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento na­ci­onal, que o ac­tual Go­verno do PSD/​CDS aplicou com zelo e en­tu­si­asmo des­me­dido».

O re­sul­tado da po­lí­tica dos par­tidos da troika – «po­lí­tica de ruína e de sub­missão na­ci­onal» – é um «rasto de des­truição e de dramas por todo o País, que atra­vessa um dos pe­ríodos mais di­fí­ceis da sua his­tória», des­tacou, aler­tando se­gui­da­mente os pre­sentes para o facto de, agora, com as elei­ções à porta, PSD-CDS e PS tudo fa­zerem para iludir os por­tu­gueses, «des­di­zendo hoje o que afir­maram ontem, ne­gando agora o que antes davam como certo e se­guro». O certo é que, en­fa­tizou Je­ró­nimo de Sousa, olhando para o que uns e ou­tros pro­põem, di­fícil se torna en­con­trar di­fe­renças: «os mesmos com­pro­missos com a União Eu­ro­peia, a mesma sub­missão aos cons­tran­gi­mentos ex­ternos, a mesma po­sição sobre o amar­ra­mento a uma dí­vida in­sus­ten­tável», acres­cen­tando que a troika na­ci­onal irá con­ti­nuar a con­fiscar os sa­lá­rios e as pen­sões, a apro­fundar a re­ti­rada de di­reitos aos tra­ba­lha­dores, e a atacar os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado – na Saúde, na Edu­cação e na Se­gu­rança So­cial.

«É tempo de dizer chega» – pro­clamou –, de «pôr um ponto final no rumo de de­clínio na­ci­onal que só trouxe ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e de­pen­dência», e, neste sen­tido, apelou ao re­forço da vo­tação e da re­pre­sen­tação do PCP e da CDU, que apre­sentam pro­postas e so­lu­ções para o País, de­fendem os seus in­te­resses e os di­reitos. Con­si­de­rando as pró­ximas elei­ções le­gis­la­tivas como mo­mento da maior im­por­tância para a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, Je­ró­nimo de Sousa su­bli­nhou a ne­ces­si­dade de dar ex­pressão a uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que es­teja ao ser­viço do País e do povo. Mesmo no final da evo­cação a Ca­ta­rina, o Se­cre­tário-geral do PCP afirmou que a me­lhor ho­me­nagem que lhe pode ser pres­tada «é con­ti­nuar o com­bate pelos ob­jec­tivos pelos quais ela deu a sua vida»: «não de­sis­ti­remos da luta e do papel que nos cabe na de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País!».




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