Ao serviço da população
O PCP defende que o Pavilhão Carlos Lopes, por todo o seu valor e história, permaneça ao serviço da população da capital e que não seja entregue à gestão privada da Associação de Turismo de Lisboa.
O Pavilhão Carlos Lopes é um espaço emblemático da capital
Num texto publicado no sítio da Internet da sua Organização Regional de Lisboa, o Partido lembra que há muito que defende como prioridade a «requalificação desta instalação desportiva municipal», tendo inclusivamente apresentado ao longo dos anos propostas concretas visando esse objectivo. O PCP realça o «património de valor emblemático da cidade», que deverá continuar a beneficiar a sua população e colectividades, como fez ao longo de várias décadas.
Porém, garante o PCP, a maioria PS na Câmara Municipal de Lisboa tem como «primeira e única opção» a continuação da venda da cidade «a retalho». A solução encontrada para a reabilitação do Pavilhão Carlos Lopes – a concessão e cedência, em direito de superfície, durante 50 anos, renováveis, à Associação de Turismo de Lisboa (ATL) – não tem, para os comunistas, o propósito de recuperar este equipamento «emblemático» e devolvê-lo à cidade, mas sim o de o «entregar de mão beijada para outros fins que não os de servir o desporto e a cultura».
No texto, o Partido realça que este «direito de superfície» não se destina exclusivamente à realização de obras de reabilitação do pavilhão. Pelo contrário, garante a gestão de todo o espaço à ATL, potenciando dessa forma «mais um negócio privado à custa de um bem público». A proposta da maioria não contém, acrescenta o PCP, qualquer cláusula que obrigue a futura colocação do Pavilhão à disposição dos lisboetas e a preços acessíveis. A única certeza que dela sobressai é que a utilização daquele equipamento será «discricionária e privilegiará quem tiver melhores condições económicas, deixando de fora a esmagadora maioria dos lisboetas», aos quais não pode ser negado um direito e limitado o acesso à utilização de um bem que é seu.
O PCP entende ainda que o facto de a Câmara Municipal de Lisboa ter encaixado milhões de euros resultantes das verbas do Casino de Lisboa precisamente para a recuperação do espaço deveria ser suficiente para que a sua gestão continuasse a ser pública e a estar ao serviço da cidade.
Servir interesses especulativos
Rejeitando a justificação apresentada pela maioria PS na CML de que a solução encontrada para o Pavilhão Carlos Lopes visava nada mais nada menos do que «resolver um problema», o PCP lembra que esse mesmo problema foi arrastado durante anos pelo próprio PS, ao protelar a adopção de soluções que respondam às «necessidades de desenvolvimento desportivo e cultural da cidade de Lisboa». Os comunistas acusam ainda o partido maioritário no município de procurar esconder que o resultado da «delapidação» de património relevante para a população será a sua colocação «ao serviço de interesses particulares e especulativos».
Sublinhando a defesa da sua reabilitação, o PCP realça ainda a existência de ideias válidas visando a requalificação do pavilhão que mantinham inalteradas as suas características e objectivos. É o caso do programa de requalificação apresentado pelo Gabinete Técnico de Adaptação e Valorização do Pavilhão Carlos Lopes, o qual previa uma sala principal com polivalência para espectáculos desportivos e culturais, um núcleo de salas de média dimensão para fins desportivos e culturais, um outro núcleo de salas de investigação e apoio ao desporto, bem como áreas de apoio a colectividades. Este estudo contemplava ainda a resolução dos problemas da cobertura.