Plano de saneamento financeiro
A Câmara de Évora vai pedir um empréstimo bancário de 32,5 milhões de euros para transformar dívida de curto prazo em médio e longo prazo, na sequência de um plano de saneamento financeiro. O plano e a contratação do empréstimo foram decididos pelo executivo municipal, tendo o primeiro sido aprovado com os votos favoráveis da maioria CDU e as abstenções do PS e do PSD/CDS e o segundo com os votos a favor da CDU e do PS e a abstenção do PSD/CDS.
«O empréstimo tem de ser na ordem dos 32,5 milhões de euros, que é o valor que o plano considera adequado para conseguirmos o reequilíbrio económico e financeiro», afirmou, à Lusa, o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá.
Devido ao desequilíbrio financeiro estrutural do município, o autarca salientou que a gestão CDU optou por um plano de saneamento financeiro, em detrimento do Fundo de Apoio Municipal (FAM).
«Optámos pelo saneamento financeiro porque, do ponto de vista da gestão, a Câmara mantém intocável a sua autonomia, enquanto no FAM a autonomia de gestão é largamente limitada», justificou.
O plano prevê, segundo Carlos Pinto de Sá, que a Câmara fique, no final de 2018, com o «endividamento dentro dos limites legais», que tenha «eliminado todos os pagamentos em atraso» e que esteja em «condições de ter margem para fazer investimentos mais significativos».
De acordo com o eleito do PCP, além do equilíbrio económico e financeiro sustentado do município, o plano pretende garantir «capacidade de investimento para obter financiamento externo, por exemplo da União Europeia, e para algumas obras directas, que são prioritárias».
A minimização do impacto do aumento das receitas sobre os cidadãos e a introdução de alguns reequilíbrios no mapa de pessoal, nomeadamente a possibilidade de contratação de assistentes operacionais, são outras das metas estabelecidas no plano.
Carlos Pinto de Sá recordou que as dificuldades financeiras da Câmara resultam, sobretudo, do défice com o sistema multimunicipal Águas do Centro Alentejo (AdCA), que «anda na ordem dos cinco milhões de euros por ano».