Assembleia da República

Cumpra-se a Constituição<br>da República!

O PCP re­prova a ac­tu­ação de Ca­vaco Silva na ac­tual si­tu­ação po­lí­tica, res­pon­sa­bi­li­zando-o pela cri­ação de uma «crise ar­ti­fi­cial», e re­jeitou as so­lu­ções de Go­verno de ini­ci­a­tiva pre­si­den­cial ou Go­verno em gestão.

Repor a livre decisão da mulher

O Par­la­mento aprovou sexta-feira pas­sada, 20, os pro­jectos de lei do PS, PCP, PEV e BE que re­vogam o au­tên­tico golpe le­gis­la­tivo do PSD e CDS-PP con­subs­tan­ciado nas al­te­ra­ções por si apro­vadas à lei da in­ter­rupção vo­lun­tária da gra­videz (IVG), já ao cair do pano da le­gis­la­tura an­te­rior.

Garantir direitos<br>dos consumidores

Sub­me­tido à apre­ci­ação do ple­nário no dia 18, baixou à co­missão par­la­mentar com­pe­tente por um pe­ríodo de 30 dias o pro­jecto de lei do PCP que visa li­mitar a one­ração im­posta pelas ope­ra­doras de co­mu­ni­ca­ções elec­tró­nicas aos utentes que pre­tendem de­nun­ciar o con­trato no pe­ríodo de fi­de­li­zação.

Encenação mal amanhada

Dois projectos de resolução de PSD e CDS-PP – um, sobre os compromissos europeus; outro, sobre as orientações da política externa e de defesa – foram...

Condenação e pesar

A Assembleia da República aprovou, dia 18, por unanimidade, um voto de condenação pelos atentados terroristas de Paris e de pesar pelas suas vítimas, tendo no final os...

A pesada herança do PSD/CDS

Os deputados apreciaram na passada semana uma petição subscrita por mais de quatro mil cidadãos sobre o problema da gestão do Curso Profissional de Artes do...

Observatório da Emigração

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a audição em comissão parlamentar do Observatório da Emigração, com vista a conhecer os dados do Relatório...

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