Valorizar reformas e pensões

Os va­lores das pen­sões para 2016, de­cor­rentes da pu­bli­cação no úl­timo dia do ano pas­sado do de­creto-lei 254-B/​2015, estão «muito aquém das res­postas ne­ces­sá­rias para romper com a po­lí­tica de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento im­posta aos re­for­mados e pen­si­o­nistas pelo an­te­rior go­verno». Na nota di­vul­gada ontem pelo seu Ga­bi­nete de Im­prensa, o PCP lembra os quatro anos de con­ge­la­mento da grande mai­oria das pen­sões por parte do go­verno PSD-CDS, con­si­de­rando que era che­gado o mo­mento de adoptar me­didas que per­mitam elevar os ren­di­mentos dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos.

Ora, os va­lores que agora en­traram em vigor não res­pondem a esta questão, pois se as pen­sões até 628,82 euros so­frem au­mentos «ma­ni­fes­ta­mente in­su­fi­ci­entes», os res­tantes re­for­mados «não terão mais uma vez qual­quer ac­tu­a­li­zação do valor da sua pensão». Para o Par­tido, o au­mento dos va­lores do Com­ple­mento So­li­dário, sendo uma me­dida im­por­tante, não pode «sig­ni­ficar a con­ti­nu­ação de um ca­minho de des­va­lo­ri­zação do di­reito à ac­tu­a­li­zação anual das re­formas e pen­sões que re­sultam de des­contos para a Se­gu­rança So­cial».

O ne­ces­sário com­bate à po­breza entre idosos, re­a­firma o Par­tido, passa desde logo pelo «alar­ga­mento do uni­verso de be­ne­fi­ciá­rios e pela ele­vação dos mon­tantes das pres­ta­ções so­ciais su­jeitas a con­dição de re­curso e no âm­bito do re­gime não con­tri­bu­tivo da Se­gu­rança So­cial». Ele im­plica também, e ao mesmo tempo, a «in­dis­pen­sável va­lo­ri­zação do con­junto das pen­sões no âm­bito do re­gime con­tri­bu­tivo da Se­gu­rança So­cial e da Caixa Geral de Apo­sen­ta­ções».

Na nota ga­rante-se que o PCP hon­rará os seus com­pro­missos elei­to­rais, não dei­xando de «apre­sentar pro­postas con­cretas» vi­sando a re­po­sição do poder de compra e a «efec­tiva ele­vação das pen­sões mais baixas num quadro de re­va­lo­ri­zação do con­junto das pen­sões».

 



Mais artigos de: PCP

Todos contam na batalha <br/>das presidenciais

A ac­tu­a­li­dade po­lí­tica, as elei­ções pre­si­den­ciais e o cres­ci­mento da cam­panha de Edgar Silva cen­traram a in­ter­venção do Se­cre­tário-geral do PCP, no dia 5, no dis­trito de Beja. O mesmo se passou, no dia an­te­rior, num jantar-co­mício em So­bral de Monte Agraço.

Controlo público é a melhor solução

O PCP re­a­firmou no dia 30 que a me­lhor so­lução para o Novo Banco não é vendê-lo a «um ou mais grupos pri­vados», mas co­locá-lo sob con­trolo pú­blico.

Confiança para o novo ano

Numa mensagem ao País a propósito do novo ano que agora se iniciou, o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse encarar 2016 com confiança, a «dos que sabem que é possível um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido», e reafirmou...

O Militante destaca «candidatura necessária»

«A candidatura necessária – com os trabalhadores, afirmar Abril, cumprir a Constituição», é o título de capa da edição de Janeiro/Fevereiro de O Militante, disponível a partir de hoje. A fotografia mostra o candidato presidencial Edgar Silva numa...

Defender o SNS

A Comissão Concelhia de Sintra do PCP realizou em Dezembro, durante uma semana, uma acção de contacto com os utentes do Serviço Nacional de Saúde em diversas localidades e equipamentos do concelho. A última iniciativa teve lugar junto ao Hospital Fernando da Fonseca, mais...

Não à hipocrisia!

Armindo Miranda, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, afirmou que «o povo português não precisa de mais presidentes destes». Foi a primeira constatação formulada à comunicação social, no dia 1, na sequência da...