Campanha do PCP em todo o País

Mobilizar contra a precariedade

A cam­panha do PCP «Mais di­reitos, mais fu­turo. Não à pre­ca­ri­e­dade» con­tinua a de­sen­volver-se junto a em­presas e lo­cais de tra­balho de todo o País.

A cam­panha do PCP tem ex­pressão ins­ti­tu­ci­onal e de massas

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Muito em­bora as­suma ex­pressão aos mais va­ri­ados ní­veis da in­ter­venção do Par­tido, in­cluindo ins­ti­tu­ci­onal (o grupo par­la­mentar apre­sentou di­versas pro­postas re­la­ci­o­nadas com o com­bate à pre­ca­ri­e­dade e agendou um de­bate de ur­gência sobre o as­sunto), a cam­panha na­ci­onal do PCP in­cide fun­da­men­tal­mente no con­tacto di­recto com os tra­ba­lha­dores. Nas horas de en­trada, saída e mu­dança de turno – tantas vezes ainda ma­dru­gada ou já noite – mi­li­tantes co­mu­nistas dis­tri­buem o jornal da cam­panha e pro­curam con­versar com os tra­ba­lha­dores, ou­vindo as suas queixas e as­pi­ra­ções, es­cla­re­cendo dú­vidas e mo­bi­li­zando-os para a luta pelos seus di­reitos.

De Aveiro, chegou à re­dacção do Avante! uma nota de im­prensa sobre o de­sen­vol­vi­mento da cam­panha na Re­nault Cacia, onde um grupo de mi­li­tantes do Par­tido es­teve na noite de dia 2 a con­tactar com os tra­ba­lha­dores. No do­cu­mento su­blinha-se que esta é uma «em­presa bas­tante sig­ni­fi­ca­tiva no que toca à pre­ca­ri­e­dade», pois muito em­bora tenha um vo­lume de pro­dução ele­vado, re­corre à sub-con­tra­tação e a con­tratos a termo. Nas con­versas que man­ti­veram com os tra­ba­lha­dores, os mi­li­tantes co­mu­nistas ape­laram à sua sin­di­ca­li­zação, or­ga­ni­zação e luta. Da luta e dos seus efeitos é fértil a Re­nault Cacia, onde há menos de um ano foi pos­sível con­quistar au­mentos sa­la­riais e in­te­grar 45 tra­ba­lha­dores com vín­culo pre­cário no quadro da em­presa.

No mesmo dis­trito, mas no con­celho da Mur­tosa, a cam­panha chegou aos tra­ba­lha­dores da De­sicor, cujos ope­rá­rios co­nhecem pro­fun­da­mente a pre­ca­ri­e­dade nas mais va­ri­adas formas que ela as­sume: em­presas de tra­balho tem­po­rário, con­tratos a prazo, pe­ríodos de de­sem­prego, etc. Os baixos sa­lá­rios são a mais vi­sível con­sequência.

Múl­ti­plas ex­pres­sões

Da Re­gião Au­tó­noma dos Açores chegou a in­for­mação de uma acção de con­tacto com tra­ba­lha­dores e utentes do Hos­pital do Di­vino Es­pí­rito Santo, em Ponta Del­gada, a de­nun­ciar a pre­ca­ri­e­dade que se pra­tica na­quela uni­dade do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde.

No co­mu­ni­cado dis­tri­buído no local, chama-se a atenção para a exis­tência de tra­ba­lha­dores que foram se­lec­ci­o­nados por con­curso e que nunca foram in­te­grados nos ser­viços, bem como para a ex­plo­ração brutal a que estão su­jeitos os tra­ba­lha­dores em pro­gramas ocu­pa­ci­o­nais. Os ci­da­dãos in­te­grados no Pro­grama Re­cu­perar, que de­sem­pe­nham ta­refas es­sen­ciais ao ser­viço e que cor­res­pondem a postos de tra­balho per­ma­nentes, foram obri­gados a aceitar tra­ba­lhar por turnos e a pres­cindir dos di­reitos ine­rentes a este pro­grama, de­nuncia o PCP.

Na Ma­deira, entre ou­tras ini­ci­a­tivas, os co­mu­nistas es­ti­veram junto aos CTT do Fun­chal a de­nun­ciar a pre­ca­ri­e­dade que se pra­tica na­quela an­tiga em­presa pú­blica, pri­va­ti­zada du­rante a vi­gência do an­te­rior go­verno PSD/​CDS. Hoje, ao lado dos an­tigos car­teiros estão tra­ba­lha­dores con­tra­tados através de uma em­presa de pres­tação de ser­viços que nem o sa­lário mí­nimo re­cebem e cujas con­tri­bui­ções para a Se­gu­rança So­cial são ir­re­gu­lares. O PCP es­tende as acu­sa­ções aos res­pon­sá­veis re­gi­o­nais pela Au­to­ri­dade para as Con­di­ções de Tra­balho, que co­nhecem a si­tu­ação e nada fazem para a re­solver. Cabe aos tra­ba­lha­dores, in­de­pen­den­te­mente do seu vín­culo, unirem-se e or­ga­ni­zarem-se para de­fender e con­quistar di­reitos, já ins­critos na lei, como são os casos do prin­cípio «a tra­balho igual, sa­lário igual» e da norma que faz cor­res­ponder a um posto de tra­balho per­ma­nente um con­trato de tra­balho efec­tivo.




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