O tema foi de­ba­tido no dia 7 de Junho, num en­contro que a União dos Sin­di­catos de Lisboa (CGTP-IN) levou a cabo no au­di­tório do Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores das Em­presas do Grupo CGD. «Co­nhecer, iden­ti­ficar, in­tervir e com­bater» foram os pro­pó­sitos que a USL as­so­ciou a esta ini­ci­a­tiva, re­cor­dando que o as­sédio moral, também re­fe­rido como tor­tura psi­co­ló­gica, está muito as­so­ciado à in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, à pre­ca­ri­e­dade, à vul­ne­ra­bi­li­dade, à chan­tagem e à re­pressão nos lo­cais de tra­balho, com vá­rias re­per­cus­sões na vida pes­soal, fa­mi­liar e la­boral dos atin­gidos.
Carlos Silva Santos, mé­dico es­pe­ci­a­lista em saúde ocu­pa­ci­onal e saúde pú­blica, ob­servou que este é um fe­nó­meno subtil, mas al­ta­mente des­tru­tivo da saúde dos tra­ba­lha­dores, e tem origem em lo­cais de tra­balho «do­entes».
No en­contro foi apre­sen­tado, pela equipa que o re­a­lizou, um es­tudo do Centro In­ter­dis­ci­plinar de Es­tudos de Gé­nero (CIEG) do Ins­ti­tuto Su­pe­rior de Ci­ên­cias So­ciais e Po­lí­ticas, cuja con­fe­rência final teve lugar a 9 de Março úl­timo. O inqué­rito na­ci­onal re­a­li­zado no quadro deste pro­jecto con­firmou que si­tu­a­ções de as­sédio no local de tra­balho já foram so­fridas por 16,5 por cento da po­pu­lação ac­tiva em Por­tugal, o que re­pre­senta mais de meio mi­lhão de pes­soas.
A ju­rista He­lena Car­rilho falou sobre os ins­tru­mentos ju­rí­dicos que podem ser uti­li­zados contra esta forma de vi­o­lência la­boral sobre os tra­ba­lha­dores, re­fe­rindo di­fi­cul­dades e es­tra­té­gias para as ul­tra­passar. Sobre a acção da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções do Tra­balho, in­ter­veio Be­re­nice Ri­beiro.
Na aber­tura, Fá­tima Mes­sias, da Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN e da Co­missão da cen­tral para a Igual­dade entre Mu­lheres e Ho­mens, lem­brou as con­clu­sões do 13.º Con­gresso, sobre a in­ter­venção sin­dical nesta frente.
A en­cerrar o en­contro, o co­or­de­nador da USL, Li­bério Do­min­gues, que in­tegra a Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN, apelou à uni­dade dos tra­ba­lha­dores, sa­li­en­tando a ne­ces­si­dade de uma me­lhor in­ter­venção da ACT e da CITE (Co­missão para a Igual­dade no Tra­balho e no Em­prego) e de uma maior ce­le­ri­dade dos tri­bu­nais, porque «jus­tiça tardia não é jus­tiça».
Na nota que pu­blicou sobre este en­contro, a USL as­si­nala que ficou bem pa­tente a im­por­tância da es­tra­tégia da in­ter­venção sin­dical, nos lo­cais de tra­balho, para iden­ti­ficar e com­bater as si­tu­a­ções de as­sédio e para pro­mover o apoio às ví­timas. É ne­ces­sário, con­clui a União, alargar o co­nhe­ci­mento e a iden­ti­fi­cação desta forma de vi­o­lência la­boral, por parte do mo­vi­mento sin­dical uni­tário, dos tra­ba­lha­dores, dos con­ten­ci­osos dos sin­di­catos, dos ser­viços da Me­di­cina do Tra­balho, de ju­ristas, ins­ti­tui­ções e en­ti­dades fis­ca­li­za­doras. 

Se­mi­nário
da Fi­e­qui­metal

Sobre «As­sédio Moral e Stress no Tra­balho», a Fe­de­ração In­ter­sin­dical das In­dús­trias Me­ta­lúr­gicas, Quí­micas, Eléc­tricas, Far­ma­cêu­tica, Ce­lu­lose, Papel, Grá­fica, Im­prensa, Energia e Minas reuniu na Casa Sin­dical do Porto, a 24 de Maio, 85 par­ti­ci­pantes. Esta ini­ci­a­tiva da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN re­pre­sentou «um con­tri­buto para o es­cla­re­ci­mento e a troca de ex­pe­ri­ên­cias de in­ter­venção sin­dical nos nossos sec­tores, na de­fesa dos di­reitos re­la­ci­o­nados com a pa­ren­ta­li­dade e a igual­dade, e no com­bate ao as­sédio (moral e se­xual) nos lo­cais de tra­balho».
Uma in­for­mação pu­bli­cada pela fe­de­ração re­fere que no de­bate, com mais de 20 in­ter­ven­ções, falou-se muito sobre o as­sédio moral ver­tical (pra­ti­cado por su­pe­ri­ores hi­e­rár­quicos) e ho­ri­zontal (entre co­legas de tra­balho) e re­co­nheceu-se que al­guns con­ten­ci­osos de sin­di­catos pre­cisam de estar mais sen­si­bi­li­zados para as ques­tões do as­sédio moral.
Foram apon­tadas vá­rias si­tu­a­ções de in­cum­pri­mento dos di­reitos de pa­ren­ta­li­dade e também formas di­versas de as ul­tra­passar. Também foram re­la­tados casos de su­cesso, com o apoio e a in­ter­venção dos sin­di­catos.
A fe­de­ração des­taca, como uma das ideias-chave desta acção, que só juntos e or­ga­ni­zados os tra­ba­lha­dores podem com­bater o as­sédio nos lo­cais de tra­balho. Se, por um lado, o apoio dos sin­di­catos já mos­trou ser fun­da­mental na pre­pa­ração das queixas à CITE, a acção sin­dical é es­sen­cial para «uma pronta in­ter­venção nos lo­cais de tra­balho, pois é aqui que os pro­blemas podem co­meçar a ser re­sol­vidos».