PCP analisa e faz propostas urgentes

Incêndios exigem acção

O Grupo Par­la­mentar do PCP quer ver man­da­tado um grupo de tra­balho, com­posto por de­pu­tados de todos os par­tidos, para, com a má­xima ur­gência, pro­mover uma reu­nião com a mi­nistra da Ad­mi­nis­tração In­terna a fim de de­bater os pro­blemas dos in­cên­dios que as­solam o País.

«Triste ce­nário de um País a arder»

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O pe­dido foi feito em con­fe­rência de lí­deres, que reuniu ontem, ao final da tarde. A reu­nião, so­li­ci­tada pelos co­mu­nistas, per­mi­tirá obter in­for­ma­ções sobre a si­tu­ação do País em ma­téria de in­cên­dios e pro­ceder à ava­li­ação dos meios dis­po­ni­bi­li­zados para os com­bater, assim como saber quais as me­didas que estão a ser to­madas.

No mesmo dia, 10, o PCP di­rigiu duas per­guntas ao Par­la­mento Eu­ropeu (PE), com o ob­jec­tivo de mo­bi­lizar todos os apoios pos­sí­veis para as con­sequên­cias dos in­cên­dios, de­sig­na­da­mente para a Ma­deira. Amanhã, sexta-feira, um de­pu­tado co­mu­nista no PE vi­si­tará a ilha que está a ser fus­ti­gada pelos in­cên­dios.

Estas in­for­ma­ções foram avan­çadas ontem, por João Frazão, da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral do PCP. Numa de­cla­ração, pro­fe­rida no Centro de Tra­balho da Bo­a­vista, no Porto, o di­ri­gente ma­ni­festou a so­li­da­ri­e­dade dos co­mu­nistas por­tu­gueses «para com as po­pu­la­ções atin­gidas pelos in­cên­dios» e apreço «pelo in­can­sável tra­balho que mi­lhares de bom­beiros e ou­tros in­ter­ve­ni­entes re­a­lizam para mi­ni­mizar os seus efeitos».

João Frazão lem­brou que «o pro­blema dos in­cên­dios só pode ser re­sol­vido com uma efec­tiva po­lí­tica de or­de­na­mento flo­restal», as­sente «num ri­go­roso ca­dastro da flo­resta por­tu­guesa». Re­clamou, por isso, «uma acção de com­bate de­ci­dido às es­pé­cies in­fes­tantes que pro­li­feram pela nossa flo­resta» e a ga­rantia, aos pro­du­tores, de «um preço justo pela ma­deira, que, por acção do au­tên­tico mo­no­pólio do eu­ca­lipto e da pasta de papel, se mantém a ní­veis se­me­lhantes aos de há dez anos».

Fun­da­mental será também a cri­ação de um «dis­po­si­tivo per­ma­nente de equipas de sa­pa­dores flo­res­tais», que, se­gundo o Plano Na­ci­onal de De­fesa da Flo­resta Contra In­cên­dios, de­veria contar com 500 equipas em 2012, e que hoje apenas dispõe de 283, tendo mesmo ha­vido uma re­dução nos úl­timos anos.

O PCP propõe, de igual forma, re­tomar o Corpo de Guardas Flo­res­tais.

Pro­postas

Fri­sando que «os úl­timos dias foram par­ti­cu­lar­mente trá­gicos», con­tra­ri­ando a pre­ci­pi­tada ava­li­ação dos fogos flo­res­tais, feita em me­ados do mês de Julho, João Frazão des­tacou, entre «o triste ce­nário de um País a arder», o caso da ci­dade do Fun­chal, na Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira. «A si­tu­ação de au­tên­tica ca­tás­trofe, que ali existe, exige me­didas ex­cep­ci­o­nais a que é ne­ces­sário dar pri­o­ri­dade inequí­voca», apelou, cha­mando a atenção para «a ne­ces­si­dade de re­forço da co­o­pe­ração téc­nica e fi­nan­ceira entre o Go­verno da Re­pú­blica e o Go­verno Re­gi­onal da Ma­deira para dar res­posta àquela si­tu­ação ex­cep­ci­onal».

A nível na­ci­onal, con­ti­nuou, será ne­ces­sária «uma enér­gica e ime­diata in­ter­venção do Go­verno com vista a as­se­gurar o re­forço dos meios de emer­gência e de com­bate, tendo em conta que es­tamos ainda no início do mês de Agosto», o «le­van­ta­mento ime­diato de todos os pre­juízos», o «ac­ci­o­na­mento de me­didas de ex­cepção tendo em conta a gra­vi­dade da si­tu­ação criada, para acudir em pri­meiro lugar às fa­mí­lias atin­gidas, mas também aos equi­pa­mentos, às ac­ti­vi­dades eco­nó­micas e, de­sig­na­da­mente, à agri­cul­tura».

Para o PCP, o Go­verno de­verá também des­blo­quear os meios do PDR 2020 e do Or­ça­mento do Es­tado, de­sig­na­da­mente do Fundo Flo­restal Per­ma­nente, que o an­te­rior go­verno man­teve sempre sob uma gestão opaca, para que sejam re­a­li­zados os in­ves­ti­mentos ne­ces­sá­rios.

A re­no­vação de frotas, a va­lo­ri­zação do pa­ga­mento às equipas de com­bate a in­cên­dios flo­res­tais, mais in­ves­ti­mento em equi­pa­mento tec­no­lo­gi­ca­mente mais avan­çado, maior dis­po­ni­bi­li­dade de meios hu­manos, são ou­tras das pro­postas do Par­tido.
 
 

Ca­la­mi­dade

Até ao mo­mento a si­tu­ação mais grave ocorreu na Ma­deira. Só no Fun­chal mor­reram, pelo menos, três pes­soas e mais de mil foram des­lo­cadas, entre re­si­dentes e tu­ristas.

O Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes» (PEV) exigiu, ontem, que seja de­cre­tada a si­tu­ação de ca­la­mi­dade na sequência dos in­cên­dios, con­si­de­rando que, dessa forma, podem ser ac­ci­o­nados junto da União Eu­ro­peia pe­didos de apoio.

No resto do País, se­gundo in­for­ma­ções dis­po­ni­bi­li­zadas ontem de ma­dru­gada pela Au­to­ri­dade de Pro­tecção Civil, havia ainda nove in­cên­dios de maior di­mensão, nos dis­tritos de Aveiro, Braga, Guarda (ver pag. 6), Porto, Viana do Cas­telo.

Em nota de im­prensa, o Se­cre­ta­riado da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Aveiro (DORAV) do PCP alertou para a «gra­vi­dade» dos in­cên­dios no dis­trito. Os co­mu­nistas pro­metem re­a­lizar, até ao Verão de 2017, «um con­junto de vi­sitas e ini­ci­a­tivas para que este tema não caia no es­que­ci­mento».




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