A ma­ni­fes­tação na­ci­onal foi a quarta grande acção de massas con­vo­cada pelos prin­ci­pais sin­di­catos, desde que o go­verno apre­sentou o seu pro­jecto de re­forma la­boral.

A cir­cu­lação na ca­pital belga, assim como os trans­portes, ser­viços da ad­mi­nis­tração e es­colas foram per­tur­bados pelo pro­testo, ini­ciado pela manhã junto à Gare do Norte, onde foram pro­fe­ridas as pri­meiras in­ter­ven­ções.

A frente comum de sin­di­catos anun­ciou que pon­dera re­a­lizar ou­tras ações de pro­testo ao longo deste mês, ad­mi­tindo a con­vo­cação de uma nova greve geral contra «o go­verno mais anti-so­cial dos úl­timos 30 anos», se­gundo de­clarou o pre­si­dente da cen­tral FGTB, Rudy De Leeuw.

Tanto a FGTB, de ten­dência so­cial-de­mo­crata, como a CSC (de­mo­crata-cristã) ou a CGSLB (li­beral) têm con­ver­gido nas ac­ções de pro­testo re­a­li­zadas nos úl­timos dois anos contra as po­lí­ticas do go­verno.

Desde que chegou ao poder, em Ou­tubro de 2014, com o apoio de três par­tidos con­ser­va­dores fla­mengos, o pri­meiro-mi­nistro Charles Mi­chel aplicou uma série de me­didas de aus­te­ri­dade, que se tra­du­ziram no corte de di­reitos e do poder de compra dos tra­ba­lha­dores.

A re­dução da pro­tecção so­cial, o au­mento do ho­rário de tra­balho e da fle­xi­bi­li­dade, o con­ge­la­mento de sa­lá­rios e pres­ta­ções e o au­mento da idade da re­forma (dos 65 para os 67 anos) são al­gumas das me­didas que pro­vo­caram um clima de con­tes­tação so­cial in­vulgar no país.

A re­forma da le­gis­lação la­boral, se­me­lhante à nova lei do tra­balho apro­vada em França pelo go­verno de Fran­çois Hol­lande, visa o au­mento da jor­nada la­boral até às 45 horas se­ma­nais nos pe­ríodos de maior ac­ti­vi­dade, com­pen­sado com re­du­ções nas épocas mais fracas, de modo a se al­cançar uma média anual de 38 horas se­ma­nais.

Os sin­di­catos afirmam que o pro­jecto apre­sen­tado pelo mi­nistro do Em­prego, Kris Pe­e­ters, pre­tende abolir a se­mana das 38 horas e re­duzir os custos das em­presas, no­me­a­da­mente pelo não pa­ga­mento do tra­balho su­ple­mentar.

As novas re­gras, que en­trarão em vigor a partir de Ja­neiro do pró­ximo ano, alargam o ac­tual li­mite de 78 horas ex­tra­or­di­ná­rias por tri­mestre para as 143 horas, po­dendo as horas su­ple­men­tares ser aco­mo­dadas no cál­culo anual do tempo de tra­balho, sem acrés­cimo de re­mu­ne­ração.

Com­bater o de­sem­prego

A par da ofen­siva do go­verno, os tra­ba­lha­dores con­ti­nuam con­fron­tados com uma vaga de en­cer­ra­mentos e re­du­ções de pes­soal em grandes em­presas, caso da Ca­ter­pilar, cujos ope­rá­rios ame­a­çados de des­pe­di­mento en­ca­be­çaram o des­file.

Além da mul­ti­na­ci­onal norte-ame­ri­cana que anun­ciou re­cen­te­mente o fecho da fá­brica em Char­leroi, lan­çando dois mil tra­ba­lha­dores no de­sem­prego, as re­es­tru­tu­ra­ções na MS Mode, Douwe Eg­berts ou AXA pros­se­guem a linha de des­truição de postos de tra­balho.

Para os sin­di­catos, o com­bate à crise exige a mu­dança de po­lí­ticas. Em vez da con­cessão de mais be­ne­fí­cios ao grande ca­pital, de­fendem a re­dução do ho­rário de tra­balho de 38 para 32 horas, a apli­cação de uma fis­ca­li­dade pro­gres­siva e a ta­xação dos ga­nhos bol­sistas e di­vi­dendos, bem como o com­bate à evasão fiscal. Exigem ainda o re­forço dos ser­viços pú­blicos, que en­tendem como pri­meiro pilar da re­dis­tri­buição da ri­queza e de sus­ten­tação do poder de compra dos tra­ba­lha­dores.