O fim das de­mo­li­ções nas ilhas bar­reira da Ria For­mosa, com o re­co­nhe­ci­mento e re­qua­li­fi­cação dos seus nú­cleos edi­fi­cados, con­tinua a ser uma exi­gência do PCP, que se opõe com fir­meza a qual­quer in­tuito de ex­pulsão das co­mu­ni­dades lo­cais.

«O que se exige, na Ria For­mosa, são in­ter­ven­ções de re­qua­li­fi­cação do sis­tema la­gunar, de pro­tecção da orla cos­teira contra pro­cessos de erosão, de apoio às ac­ti­vi­dades de pesca e do ma­ris­queio e, claro, de re­qua­li­fi­cação das zonas edi­fi­cadas nas ilhas-bar­reira», su­bli­nhou o de­pu­tado co­mu­nista Paulo Sá, em re­cente de­bate sobre uma ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva da sua ban­cada des­ti­nada a pôr termo a esse pro­cesso de de­mo­li­ções, que me­receu a apro­vação do ple­nário ex­cepto num dos seus pontos.

Ou­tros pro­jectos de re­so­lução sobre esta ma­téria es­ti­veram igual­mente em de­bate, como o do PEV cuja apre­sen­tação es­teve a cargo da de­pu­tada He­loísa Apo­lónia em in­ter­venção onde apelou ao Go­verno para que en­volva as po­pu­la­ções no pro­cesso.

Paulo Sá, que di­rigiu as suas pri­meiras pa­la­vras aos mo­ra­dores pre­sentes nas ga­le­rias, a quem saudou pela luta em de­fesa das suas ha­bi­ta­ções, lem­brou que foi essa co­ra­josa luta que «der­rotou a in­tenção do an­te­rior go­verno PSD/​CDS de de­molir ha­bi­ta­ções nas ilhas-bar­reira da Ria For­mosa, um pro­cesso que visa ex­pulsar as co­mu­ni­dades lo­cais para en­tregar este va­lioso pa­tri­mónio na­tural aos grandes in­te­resses pri­vados para que estes o ex­plorem em seu be­ne­fício».

O de­pu­tado co­mu­nista re­a­firmou ainda não ser «acei­tável» que o Go­verno avance para as de­mo­li­ções de­pois de o PS se ter com­pro­me­tido a pará-las, re­cor­dando a este res­peito po­si­ções por este an­te­ri­or­mente as­su­midas, como foi o voto fa­vo­rável em Março de 2015 de um pro­jecto de re­so­lução do PCP (em que se re­co­men­dava ao an­te­rior go­verno PSD/​CDS a sus­pensão ime­diata das de­mo­li­ções) ou as po­si­ções pú­blicas antes das elei­ções le­gis­la­tivas afir­madas no Al­garve por di­ri­gentes, au­tarcas e de­pu­tados do PS.

E é por en­tender que um dos pontos do pro­jecto de re­so­lução do PS mantém em aberto a pos­si­bi­li­dade de de­mo­li­ções que o PCP, pela voz de Paulo Sá, re­a­firmou a exi­gência de que o PS «honre a pa­lavra dada».

«A pro­messa de parar as de­mo­li­ções só pode sig­ni­ficar parar as de­mo­li­ções e mais nada», vincou, su­bli­nhando ser esse o ob­jec­tivo vi­sado pelo di­ploma do PCP, «sem am­bi­gui­dades nem sub­ter­fú­gios».

Re­corde-se que este pro­cesso foi lan­çado pelo Mi­nis­tério do Am­bi­ente, através do pro­grama de re­qua­li­fi­cação am­bi­ental Polis, o qual previa no seu ca­len­dário ini­cial a de­mo­lição até ao Verão de 2015 de um total de 800 cons­tru­ções nas ilhas-bar­reira da ria.