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Mais nos concursos

A Fen­prof e os sin­di­catos con­cluem hoje uma série de 38 ple­ná­rios, por todo o País, para de­bater com os pro­fes­sores a ne­go­ci­ação da vin­cu­lação ex­tra­or­di­nária e do re­gime de con­cursos.

Vin­cular quatro mil do­centes é in­su­fi­ci­ente

Este pro­cesso, tal como a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores re­cla­mava, não ficou en­cer­rado no dia 6, es­tando mar­cada para amanhã nova reu­nião com a se­cre­tária de Es­tado Ad­junta e da Edu­cação. Desde se­gunda-feira, os do­centes estão a de­bater as pro­postas do Mi­nis­tério, as al­ter­na­tivas da Fen­prof e ori­en­ta­ções acerca da po­sição final a as­sumir na ne­go­ci­ação (ad­mi­tindo-se o re­curso a ne­go­ci­ação su­ple­mentar), bem como «a acção a re­a­lizar com os pro­fes­sores».

Poucas horas após a reu­nião da pas­sada sexta-feira, a Fen­prof con­si­derou-a «in­con­clu­siva», rei­te­rando que o cri­tério de 12 anos de ser­viço re­pre­senta «um bom ponto de par­tida», mas re­jeitou os res­tantes re­qui­sitos que o Mi­nis­tério da Edu­cação de­fendeu. São «ina­cei­tá­veis as exi­gên­cias de o tempo de ser­viço a con­si­derar ter de ser in­te­gral­mente cum­prido na qua­li­dade de pro­fis­si­o­na­li­zado, bem como de o pro­fessor, nos úl­timos seis anos, ter ce­le­brado con­trato, em cinco, para o exer­cício de fun­ções no mesmo grupo de re­cru­ta­mento».

Quanto ao re­gime ju­rí­dico dos con­cursos, são re­co­nhe­cidos «avanços no pro­cesso ne­go­cial, grande parte fruto da in­ter­venção da Fen­prof», man­tendo-se «di­versos as­pectos em re­lação aos quais a fe­de­ração mantém forte dis­cor­dância».

Na for­mu­lação de dia 6, a pro­posta do ME sobre vin­cu­lação ex­tra­or­di­nária po­derá abranger cerca de quatro mil do­centes, mais cerca de 200 por via da «norma-travão», ad­mitiu a Fen­prof. Trata-se de «um nú­mero que, vin­cu­lando em apenas um ano o mesmo nú­mero de do­centes que o go­verno an­te­rior vin­culou em quatro, con­tinua a ser in­su­fi­ci­ente, pois dei­xaria de fora mi­lhares de pro­fes­sores em si­tu­ação de grande pre­ca­ri­e­dade, com a agra­vante de pro­vocar ul­tra­pas­sa­gens, entre ou­tras in­jus­tiças».

Re­la­ti­va­mente aos pro­fes­sores dos qua­dros, «há vá­rios as­pectos ainda a al­terar, caso se pre­tenda, como se afirma, um re­gime de con­cursos pro­motor de jus­tiça e es­ta­bi­li­dade». Já de­ve­riam estar es­cla­re­cidas ques­tões que con­ti­nuam por de­cidir, como a cri­ação do grupo de re­cru­ta­mento de Língua Ges­tual Por­tu­guesa e a apli­cação das normas de vin­cu­lação nas es­colas de en­sino ar­tís­tico es­pe­ci­a­li­zado e con­ser­va­tó­rios pú­blicos.

A Fen­prof adi­antou que, de­pois da reu­nião de dia 13, caso haja ma­té­rias por re­solver, pe­dirá a ne­go­ci­ação su­ple­mentar, «sendo na­tural que, nesse caso, os pro­fes­sores ve­nham a ma­ni­festar junto do ME as suas exi­gên­cias, re­for­çando as po­si­ções sin­di­cais».

 



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