A Fe­de­ração Na­ci­onal dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores em Fun­ções Pú­blicas e So­ciais es­pera que a luta de todo o pes­soal não do­cente (fun­ci­o­ná­rios au­xi­li­ares, ad­mi­nis­tra­tivos e ou­tros) das es­colas e jar­dins-de-in­fância da rede pú­blica, con­vo­cada para amanhã, dia 3, seja «uma grande greve».

Esta ele­vada ex­pec­ta­tiva, como Artur Se­queira disse an­te­ontem ao Avante!, é fun­dada na forma como de­cor­reram «largas cen­tenas de ple­ná­rios de tra­ba­lha­dores», que con­fir­maram a de­cisão de re­correr à greve por 24 horas. Ficou pa­tente a per­cepção de que «o Mi­nis­tério da Edu­cação não de­sen­volve po­lí­ticas que re­solvam os pro­blemas das es­colas e ga­rantam a dig­ni­dade dos tra­ba­lha­dores», disse o di­ri­gente da fe­de­ração da CGTP-IN, sa­li­en­tando que «temos a co­mu­ni­dade es­colar do nosso lado, so­li­dária com a greve».

Artur Se­queira con­si­derou que, para além das lutas dos pro­fes­sores, também os pro­testos de pais e en­car­re­gados de edu­cação, in­clu­sive re­cor­rendo ao fecho de es­colas, con­fluem com a greve de amanhã, na exi­gência de me­lhores con­di­ções de fun­ci­o­na­mento dos es­ta­be­le­ci­mentos de en­sino.

São re­co­nhe­cidos os pro­blemas, a si­tu­ação po­lí­tica é fa­vo­rável ao rom­pi­mento com o rumo an­te­rior, mas con­ti­nuam por con­cre­tizar as so­lu­ções, como su­cede com a aber­tura de con­cursos para co­brir a falta de cerca de seis mil fun­ci­o­ná­rios nos mapas de pes­soal e pôr cobro à con­tra­tação a prazo (só em 2016 foram con­tra­tados, a termo certo, 2600 tra­ba­lha­dores com ho­rário com­pleto e 1200 a tempo par­cial). Para es­colas ge­ridas pelo ME ou por câ­maras mu­ni­ci­pais, des­tacou Artur Se­queira, foram con­tra­tados 2700 tra­ba­lha­dores que são pagos a 3,67 euros à hora, tra­tando-se (tal como su­cede com cen­tenas de de­sem­pre­gados, co­lo­cados através de con­tratos de em­prego-in­serção) de si­tu­a­ções em que de­sem­pe­nham fun­ções de ca­rácter per­ma­nente.

A fe­de­ração de­fende que, para ga­rantir o bom fun­ci­o­na­mento das es­colas e a dig­ni­dade pro­fis­si­onal dos tra­ba­lha­dores, é pre­ciso pôr fim à pre­ca­ri­e­dade e in­te­grar os tra­ba­lha­dores com vín­culos pre­cá­rios, rever a «por­taria de rá­cios» e dotar os mapas de pes­soal com o nú­mero de tra­ba­lha­dores efec­ti­va­mente ne­ces­sário, criar uma car­reira es­pe­cial para todos estes fun­ci­o­ná­rios, acabar com o pro­cesso de mu­ni­ci­pa­li­zação a que este Go­verno quer dar con­ti­nui­dade.