Au­mentar sa­lá­rios; re­duzir e har­mo­nizar ho­rá­rios com a vida dos tra­ba­lha­dores e das suas fa­mí­lias; criar e ga­rantir em­prego com di­reitos e com­bater a pre­ca­ri­e­dade; des­blo­quear e di­na­mizar a ne­go­ci­ação e con­tra­tação co­lec­tiva; re­vogar as normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral; de­fender os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado. Estas são as rei­vin­di­ca­ções da CGTP-IN pro­cla­madas como ob­jec­tivos de luta neste 1.º de Maio de 2017. Acres­cen­temos-lhes os an­seios de uni­dade dos tra­ba­lha­dores e de so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista e temos pe­rante nós de forma clara as ra­zões por que 131 anos de­pois dos acon­te­ci­mentos de Chi­cago o 1.º de Maio con­tinua a ser dia de luta e de festa nos quatro cantos do mundo.

Muitos serão os países que ao longo destes 131 anos têm marcos e con­quistas his­tó­ricas a as­si­nalar com origem nas lutas de­sen­ca­de­adas em Maio. Co­me­çando pelo ope­ra­riado norte-ame­ri­cano que no pró­prio 1.º de Maio de 1886, apesar da cha­cina le­vada a cabo pelas au­to­ri­dades, ini­ci­aram a marcha para a con­quistas das oito horas de tra­balho diário no má­ximo e 48 se­ma­nais.

Em Por­tugal são marcos his­tó­ricos na luta dos tra­ba­lha­dores o 1.º de Maio de 1919, em que ti­vemos a pu­bli­cação de le­gis­lação a fixar as oito horas diá­rias e 48 se­ma­nais para o co­mércio e a in­dús­tria e o se­guro obri­ga­tório, logo no dia 8 de Maio; o 1.º de Maio de 1962, dia em que se in­ten­si­fi­caram as greves dos tra­ba­lha­dores agrí­colas do Ri­ba­tejo e Alen­tejo que con­ti­nu­aram até à ob­tenção do ho­rário das oito horas diá­rias de tra­balho nos campos; o 1.º de Maio de 1974, or­ga­ni­zado pela In­ter­sin­dical e em que os tra­ba­lha­dores e o povo saíram à rua apoi­ando a re­vo­lução do 25 de Abril trans­for­mando o le­van­ta­mento mi­litar em pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário; e o 1.º de Maio de 1982 em que os tra­ba­lha­dores do Porto, sob a re­pressão san­grenta da po­lícia de in­ter­venção que as­sas­sinou dois ope­rá­rios e feriu mais de 100, na noite do 30 de Abril para 1 maio, de­fen­deram a li­ber­dade de ma­ni­fes­tação na Praça da Li­ber­dade. Local his­tó­rico onde sempre se re­a­li­zara e con­tinua a re­a­lizar o Dia do Tra­ba­lhador na ci­dade do Porto. 

Re­vo­lução russa

No ano em que se ce­lebra o cen­te­nário da grande Re­vo­lução de Ou­tubro é justo as­si­na­larmos também a im­por­tância do 1.º de Maio na re­vo­lução russa de 1917.

Em ar­tigo pu­blicado em Junho de 1913¹ Le­nine as­si­nala o pri­meiro ani­ver­sário da «ma­tança do Lena» em que ope­rá­rios em greve nas minas de ouro da Si­béria foram fu­zi­lados pelo cza­rismo. E deduz que a partir daqui se inicia «a pri­meira as­censão vi­go­rosa do mo­vi­mento ope­rário re­vo­lu­ci­o­nário de­pois do golpe de Es­tado de 3 de Junho de 1907». Re­fere uma greve de 85 mil ope­rá­rios de Pe­ters­burgo em so­li­da­ri­e­dade, a as­si­nalar o ani­ver­sário desta luta, e des­creve o 1.º de Maio de 1913 pela classe ope­rária de toda a Rússia, com par­ti­cular des­taque para o que se re­a­lizou em Pe­ters­burgo.

O grande re­vo­lu­ci­o­nário afirma, no­me­a­da­mente: de nada adi­antou que se­manas antes a gen­dar­maria ti­vesse co­me­çado a «limpar os bairros ope­rá­rios», que de­ti­vesse a torto e a di­reito. Os ope­rá­rios dis­tri­buíam pan­fletos – pe­quenos, mal im­pressos, curtos e sim­ples, mas con­vin­centes, con­cla­mando à greve e à ma­ni­fes­tação e re­cor­dando as ve­lhas justas pa­la­vras de ordem re­vo­lu­ci­o­ná­rias da so­cial-de­mo­cracia, que di­rigiu em 1905 o pri­meiro ataque de massas contra a au­to­cracia e a mo­nar­quia.

Se­gundo Le­nine, 250 mil ope­rá­rios es­ti­veram em greve no dia 1.º de Maio de 1913 em Pe­ters­burgo, e sa­li­enta: mas muito mais im­po­nentes – e muito mais sig­ni­fi­ca­tivas – foram as ma­ni­fes­ta­ções re­vo­lu­ci­o­ná­rias dos ope­rá­rios nas ruas. Can­tando hinos e con­cla­mando à re­vo­lução, mul­ti­dões de ban­deiras ver­me­lhas des­fral­dadas ba­teram-se vá­rias horas contra as forças da po­lícia e da Okrana (po­lícia po­lí­tica cza­rista).

As pri­meiras me­didas do poder re­vo­lu­ci­o­nário em 1917 não dei­xaram dú­vidas sobre a pri­o­ri­dade que iriam dar aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo, pois vi­saram pôr em prá­tica as­pectos fun­da­men­tais ins­critos no Ma­ni­festo do Par­tido Co­mu­nista de 1848 e nos do­cu­mentos pro­gra­má­ticos da AIT-As­so­ci­ação In­ter­na­ci­onal dos tra­ba­lha­dores.

Quatro dias após o as­salto ao Pa­lácio de In­verno e de­pois de pro­mul­gados os de­cretos da paz e da terra é pu­bli­cado o de­creto das oito horas de tra­balho diário no má­ximo; prevê in­ter­rup­ções do tra­balho para des­cansar e tomar as re­fei­ções, dia e meio de des­canso se­manal, fé­rias pagas, in­ter­dição do tra­balho a me­nores de 14 anos, e um má­ximo de seis horas de tra­balho para os jo­vens entre os 14 e os 18 anos. A lei sal­va­guarda ainda o em­prego das mu­lheres du­rante o pe­ríodo da gra­videz e du­rante o pri­meiro ano de vida dos fi­lhos; li­cença de ma­ter­ni­dade de oito se­manas antes e oito se­manas de­pois do parto; dis­pensa para ama­men­tação e sub­sídio de alei­ta­mento; me­didas es­pe­ciais de pro­tecção e apoio às mães ado­les­centes.

É con­sa­grado o prin­cípio de para tra­balho igual sa­lário igual e o fim das dis­cri­mi­na­ções entre ho­mens e mu­lheres.

Em 1920 o 1.º de Maio tornou-se fe­riado na­ci­onal e muitos países se­guiram o exemplo da Rússia.

Em Por­tugal foi também uma re­vo­lução, a re­vo­lução do 25 de Abril, que quatro dias de­pois da sua eclosão de­cretou como fe­riado o Dia In­ter­na­ci­onal do Tra­ba­lhador.

¹ https://​www.mar­xists.org/​por­tu­gues/​lenin/​1913/​06/​28.htm#r1

Meu 1.º de Maio

Todos

que mar­chais pelas ruas

e de­tendes as má­quinas e as fá­bricas,

todos

de­se­josos de chegar a nossa festa

com as costas mar­cadas pelo tra­balho,

saí a 1.º de Maio,

o pri­meiro dos dias.

Re­cebê-lo-emos, ca­ma­radas,

Com a voz en­tre­cor­tada de can­ções.

Pri­ma­vera,

der­retei a neve.

Eu sou ope­rário,

Este dia é meu.

Eu sou cam­ponês,

Este dia é meu.

Vla­dimir Mai­a­kovski