Três temas que mar­caram a úl­tima sessão ple­nária do Par­la­mento Eu­ropeu, em Es­tras­burgo, na se­mana pas­sada.

Pa­les­tina.

Passou mais de um mês desde que mil e qui­nhentos pa­les­ti­ni­anos de­tidos nas pri­sões is­ra­e­litas ini­ci­aram uma greve de fome, em pro­testo contra a ne­gação de di­reitos bá­sicos. Pelo acesso à as­sis­tência mé­dica e me­di­ca­men­tosa. Pela não su­jeição a tor­tura e ou­tras formas de tra­ta­mento vi­o­lento, cruel, de­gra­dante e de­su­mano. Pelo co­nhe­ci­mento das acu­sa­ções e sua for­ma­li­zação. Pela pos­si­bi­li­dade de aceder aos res­pec­tivos pro­cessos, reunir com a de­fesa e re­ceber vi­sitas de fa­mi­li­ares.

O Par­la­mento Eu­ropeu, que em todas as ses­sões ple­ná­rias de­dica pelo menos três de­bates a temas con­si­de­rados de ur­gência por en­vol­verem vi­o­la­ções dos di­reitos hu­manos, ainda não de­dicou à si­tu­ação destes presos po­lí­ticos um único de­bate. Es­cu­sado será dizer quais os países que ha­bi­tu­al­mente marcam pre­sença nestes de­bates. Is­rael – país com o qual a UE mantém um acordo de as­so­ci­ação pre­fe­ren­cial – não é um deles. As vi­o­la­ções de di­reitos hu­manos ad­quirem, neste caso, o es­ta­tuto de mi­nu­dência que fa­cil­mente se varre para de­baixo do ta­pete.

Ficou a de­núncia e a so­li­da­ri­e­dade, na voz dos de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu.

Co­esão.

A UE, en­quanto pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista que é, tem a di­ver­gência entre es­tados-mem­bros ins­crita na sua ma­triz.

A pro­pa­ganda em torno da co­esão eco­nó­mica e so­cial, po­dendo dis­farçar, não chegou para ocultar esta re­a­li­dade. Os re­cursos atri­buídos à po­lí­tica de co­esão nunca che­garam para que esta cum­prisse a sua pro­cla­mada função.

Os fundos es­tru­tu­rais as­sumem neste con­texto um papel cen­tral. Para além de nunca terem sido su­fi­ci­entes, a sua uti­li­zação passou, ao longo do tempo, a ser cada vez mais con­di­ci­o­nada, sub­me­tida às pri­o­ri­dades po­lí­ticas e es­tra­té­gias da UE (de li­be­ra­li­zação, pri­va­ti­zação, des­re­gu­lação), em vez de ori­en­tada para as ne­ces­si­dades es­pe­cí­ficas de cada país, de acordo com as suas op­ções so­be­ranas.

Como se não bas­tasse, agora a in­tenção é di­rec­ci­onar estes parcos re­cursos para «ins­tru­mentos fi­nan­ceiros», ou seja, in­su­flar novas bo­lhas es­pe­cu­la­tivas nos mer­cados fi­nan­ceiros, em lugar de os pôr efec­ti­va­mente ao ser­viço de um ob­jec­tivo de co­esão.

Já nem se dão ao tra­balho de dis­farçar.

A si­tu­ação na UE.

Su­cedem-se os que se apressam a ver nas elei­ções em França e na Ho­landa uma ex­pressão de apoio po­pular à UE.

De­balde re­cordar-lhes que, num e noutro caso, os par­tidos que de­fen­deram e apli­caram as po­lí­ticas da UE foram for­te­mente pe­na­li­zados.

É certo que al­guns, co­bertos de novas rou­pa­gens, querem per­pe­tuar as mesmas ve­lhas po­lí­ticas. Mas esses terão, mais tarde ou mais cedo, o des­tino dos seus an­te­ces­sores.

Su­cedem-se também pun­gentes ma­ni­fes­ta­ções de pre­o­cu­pação quanto ao avanço da ex­trema-di­reita. A este res­peito, vale a pena lem­brar que este avanço, sendo pre­o­cu­pante, deve ser me­dido não apenas pela ex­pressão elei­toral dos par­tidos que a re­pre­sentam mas também pela dis­se­mi­nação dos seus prin­cí­pios, va­lores e con­cep­ções, e sua as­si­mi­lação por ou­tras forças do es­pectro po­lí­tico, da di­reita à so­cial-de­mo­cracia.

Do dis­curso e prá­ticas se­cu­ri­tá­rias à acei­tação e pro­moção da res­trição de di­reitos, li­ber­dades e ga­ran­tias, pas­sando pelas po­lí­ticas eco­nó­micas de fa­vo­re­ci­mento do grande ca­pital e ge­ra­doras de pro­fundas in­jus­tiças so­ciais.

A al­ter­na­tiva à ex­trema-di­reita não são, não podem ser, as po­lí­ticas e os po­lí­ticos que abrem a porta à ex­trema-di­reita. Na His­tória dos povos não há becos sem saída.