Sur­giram nos úl­timos dias no­tí­cias que têm a ver com mo­nu­mentos que são pa­tri­mónio mun­dial: o Con­vento de Cristo e o Mos­teiro dos Je­ró­nimos. O pri­meiro teria sido da­ni­fi­cado no de­curso de umas fil­ma­gens, no se­gundo re­a­li­zavam-se eventos pri­vados, dos quais a tu­tela não re­cebia «qual­quer quantia pelos ser­viços co­brados» (Ob­ser­vador, 6.06.2017).

Não indo aqui avançar-se em re­lação a essas ce­dên­cias em con­creto, me­rece a pena vi­sitar o Des­pacho n.º 8356/​2014 do go­verno PSD/​CDS que de­ter­mina os cri­té­rios e con­di­ções de uti­li­zação dos es­paços con­fi­ados à ad­mi­nis­tração da DG do Pa­tri­mónio Cul­tural «numa pers­pec­tiva de ren­ta­bi­li­zação as­sente na qua­li­dade e, so­bre­tudo, na sal­va­guarda da sua es­pe­ci­fi­ci­dade e pres­tígio.» E acres­centa: «Cons­ti­tuindo estes imó­veis lo­cais pri­vi­le­gi­ados de re­a­li­zação de eventos, o acesso aos seus es­paços, pela sua dig­ni­dade e pelas co­lec­ções que al­guns deles en­cerram, deve ser con­tro­lado por forma a sal­va­guardar-se uma uti­li­zação menos con­sen­tânea com as suas ori­gens, com a sua dig­ni­dade ou com a sua men­sagem cul­tural.»

Tem o cui­dado de es­pe­ci­ficar que «serão re­jei­tados os pe­didos de ca­rácter po­lí­tico ou sin­dical» e  acres­centa que «serão, ainda, re­jei­tados os pe­didos que co­lidam com a dig­ni­dade dos Mo­nu­mentos, Mu­seus e Pa­lá­cios […]. Mas o fun­da­mental do des­pacho é de­finir uma ta­bela de preços.

O que está em causa é uma po­lí­tica que, sub­fi­nan­ci­ando o pa­tri­mónio e a cul­tura, in­cita os mu­seus e os mo­nu­mentos a re­correr à ce­dência a pri­vados. No quadro de um in­di­gente fi­nan­ci­a­mento pú­blico e de des­res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado, em que con­di­ções se re­cusam cinco mil euros diá­rios, mesmo que à custa da «dig­ni­dade e men­sagem cul­tural» de um claustro re­nas­cen­tista único? Ou­vido na AR, o mi­nistro da Cul­tura re­velou que a pro­du­tora tinha um se­guro de 2,5 mi­lhões de euros. Juntou a um erro um dis­pa­rate: se um pa­tri­mónio desta na­tu­reza é da­ni­fi­cado não há mi­lhões que o tragam de volta.